DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
- de ofício, o Cel R/1 (011103754-5) EDGAR MARCELO DE OLIVEIRA PEREIRA, Prec
CP 96 1966142, no Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor para Coordenação dos Trabalhos do Posto
Médico da Guarnição de Ponta Grossa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de Março de 2025.
- de ofício, o Cel R/1 (020023754-3) CEZAR CARRIEL BENETTI, Prec CP 96 1960855,
no Cmdo AD/5 (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor do Subprograma "Sistema de Artilharia de Campanha" do Programa
Estratégico do Exército "Obtenção da Capacidade Operacional Plena", e também Assessor de
Doutrina do Cmdo AD/5, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de
2025.
- de ofício, o Cel R/1 (018745343- 6) MARCELO MURGA DA SILVA, Prec CP 96
1942622, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor Especial da Área Institucional e Parlamentar do Exército na 5ª
DE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cel R/1 (025452373-1) GUILHERME AZAMBUJA CARRILHO DO REGO
BARROS, Prec CP 96 1919539, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Gerenciamento de Projetos e Doutrina
da 5ª DE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cel R/1 (023134743-6) NEI LEIRIA DO NASCIMENTO, Prec CP 96
1775618, no Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Comunicação Social do Cmdo da 3ª Divisão de Exército, pelo
prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cel R/1 (118226853-0) MOACYR AZEVEDO COUTO JUNIOR, Prec CP 96
2038560, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Comunicação Social da 5ª DE, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cel R/1 (011102794-2) EVERTON CONCEIÇÃO SOARES, Prec CP 96
2037125, no Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Gerente de Projetos Estratégicos da Guarnição de Santa Maria, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cap R/1 (030815174-5) HEITOR LUIZ DESSOY, Prec CP 96 1905173, na
B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor da Seção de Licitação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de Março de 2025.
- de ofício, o Cap R/1 (036781233-6) JOÃO LEONEL DAHLEM, Prec CP 96 1888015,
no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Confecção de Projetos, Avaliação Imobiliária, Planejamento, Execução,
Fiscalização de Obras e Gerenciamento do OPUS, em Proveito do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cap R/1 (030686444-8) AIRTON ADRIANO PAIXÃO ROSA, Prec CP 96
1984558, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Oficial Assessor da Seção de Comunicação Social do
Comando da 14ª Bda Inf Mtz, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março
de 2025.
- de ofício, o Cap R/1 (030601064-6) JOSÉ DE JESUS FLORES DA SILVA, Prec CP 96
1911411, no H Ge SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão Hospitalar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cap R/1 (036738443-5) ANTONIO ENEIDSON UMPIERRE MUSSOLINE,
Prec CP 96 1919844, no Cmdo 6ª Bda Inf Bld (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor Encarregado da Seção de Conformidade e
Registro de Gestão no Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cap R/1 (030679794-5) GERVANI LUÍS SACHETT, Prec CP 96 1887587,
no Cmdo 6ª Bda Inf Bld (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Secretário da Ajudância-Geral do Comando da 6ª Brigada de Infantaria
Blindada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cap R/1 (030537324-3) PAULO SÉRGIO MATOS FERREIRA, Prec CP 96
1904804, no H Gu Santiago (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Gestão Administrativa e Jurídica, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cap R/1 (036706633-9) CARLOS EDENIR BITENCOURT TRINDADE, Prec
CP 96 1886522, no H Ge SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão Hospitalar, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cap R/1 (020407914-9) PAULO AMILTON PACHECO CARVALHO, Prec
CP 96 200229, no Hospital de Guarnição de Florianópolis (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Apoio às Atividades Administrativas do
Hospital de Guarnição de Florianópolis, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de Março de 2025.
- de ofício, o Cap R/1 (056496963-2) ADEMIR TEODOROVICZ, Prec CP 96 1889732,
no H Gu Florianópolis (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Apoio às Atividades Administrativas do Hospital de Guarnição de
Florianópolis, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cap R/1 (030868074-3) DANIEL MEDEIROS, Prec CP 96 1916154, na
PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor da Direção na gestão das atividades e atribuições da Seção SAMMED/FuSEx
da PclinMPA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cap R/1 (020382034-5) ADEMILSON LACERDA FÉLIX, Prec CP 34
2140333, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor da Ajudância Geral do Comando da 3ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cap R/1 (052126164-4) AIRTON BASTOS BEN, Prec CP 96 2001246, no
Pq R Mnt/3 (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Gestor da Frota Série "M", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
Março de 2025.
- de ofício, o Cap R/1 (030905154-8) ADMAR ROGÉRIO SCHUNEMANN, Prec CP 96
1907674, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Analista de Pensões na Seção de Veteranos e Pensionista SVP/5, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o Cap R/1 (041992424-6) LUIZ MARCOS BOENO, Prec CP 96 1967678, no
Comando da 3ª Divisão de Exército (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor Jurídico do Comando da 3ª Divisão de Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quarto) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, Cap R/1 (036914393-8) GIOVANI WOUTERS, Prec CP 96 1888304, no
Comando da 3ª Divisão de Exército (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor de Assuntos de Assistência Social da Guarnição de
Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quarto) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, Cap R/1 (036754833-6) ALENCAR HUMBERTO DE LARA BRUM, Prec CP
96 1887876, no Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (SANTIAGO-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Chefe da Seção de Projetos
do Cmdo da 1ª Bda C Mec, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o S Ten R/1 (031936104-4) JORGE LUIS GONÇALVES DE MELO, Prec CP 96
1953223, no 28º GAC (CRICIÚMA-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030594844-0) EDISON DE OLIVEIRA VALINS, Prec CP 96
1715531, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Analista/Auxiliar da Subseção de Registro de Pessoa Jurídica da Seção de
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar (SSFPC/3), pelo prazo de
23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030951444-6) ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA, Prec CP 96
1869734, na Coud Rincão (SÃO BORJA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Pagamento de Pessoal e Arquivo Permanente da Coudelaria
do Rincão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031773034-9) ANTÔNIO ESLI CIGARAN RODRIGUES, Prec
CP 96 1903137, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar na Perícia Médica da Junta de Inspeção de
Saúde/Recurso da Guarnição de Porto Alegre/RS do HMAPA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030983834-0) LUIS FERNANDO DE MELLO MARTINS, Prec
CP 96 1988468, no 1º BIM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Classe III, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031837554-0) LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS, Prec CP 96
1987973, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar de Aquisição de Passagens e Indenização de Diárias e
Movimentações no Cmdo CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
Março de 2025.
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 879 - DECEx/C Ex, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 10, referente a
nomeação do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062358894-4) EDNALDO L EÃO
DOS ANJOS, PREC CP 96/1948397:
onde se lê "no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM)",
leia-se "no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA)" para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 88, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 65476.038680/2024-79
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio do Art. 6º, inciso V, da Portaria C Ex
nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos
do Processo
NUP: 00413.001718/2022-85
(REF. 5005895-59.2022.4.02.5118), com
executoriedade
atestada
por
meio
do
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n°
02291/2024/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, de 21 de agosto de 2024, resolve:
CONCEDER PENSÃO, temporária, à Senhora FABIANA BARBOSA MARQUES, de
acordo com o parágrafo único do Art. 5º, da Lei 3.373/1958, na proporção de 100% (cem
por cento) na condição de filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, não ocupante de
cargo público permanente, do ex-servidor JOSÉ BARBOSA MARQUES, matrícula SIAPE nº
1003510, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar, falecido em 24 de novembro de
1977, tendo como referência o Cargo de Agente Administrativo, código SA 0801.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a contar de 29 de março de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 38/GCM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 3°SG-PD 87.1893.56 WILMINGTON SERGIO DE SOUZA JUNIOR
à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 39/GCM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência
prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de
abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção
1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o SO-MA 97.1140.81 WELLINGTON OSMANETE DOS SANTOS
à
disposição do
Comando do
Exército,
a fim
de
servir no
Colégio Militar
de
Salvador.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
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