DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .Secretaria de Estado de Educação
do Espírito Santos - ES
.Carolinne Quintanilha Ornellas
.Professora
. .Secretaria de Estado de Educação
de Goiás - GO
.Bianca Kelly Verly Maia Pereira
.Gerente de Educação Integral
. .Secretaria de Estado de Educação
do Maranhão - MA
.Maria Zilda Costa Cantanhede
.Professora de Língua Portuguesa
. .Secretaria de Estado de Educação
do de Mato Grosso - MT
.Gresiela Ramos de Carvalho Souza
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação
de Mato Grosso do Sul - MS
.Arlene Dantas Paiva
.Coordenadora de Ensino Médio
. .Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais - MG
.Clareci Nunes Siqueira da Silva
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação
do Pará - PA
.Ana Lúcia da Silva Brito
.Professora
. .Secretaria de Estado de Educação
de Paraíba - PB
.Janília Paula Rêgo Pereira
.Professora
. .Secretaria de Estado de Educação
do Paraná - PR
.Edna da Silva
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação
de Pernambuco - PE
.Patricia Morgana Andrade de Santana
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação
do Piauí - PI
.Ramon Davys
Angel Soares
Barbosa
Vieira
.Coordenador de Gestão do Tempo Integral
. .Secretaria de Estado de Educação
do Rio de Janeiro - RJ
.Leandro Pellegrino Azevedo dos Santos
.Servidor
. .Secretaria de Estado de Educação
do Rio Grande do Norte - RN
.Jucileide Maria de Santana
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação
do Rio Grande do Sul - RS
.Fofonka dos Santos
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação
de Rondônia - RO
.Andreia Batista da Silva
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação
de Roraima - RR
.Genilza Silva Cunha
.Coordenadora do Ensino
Médio em Tempo
Integral
. .Secretaria de Estado de Educação
de Santa Catarina - SC
.Silvania de Queiroz Pfluck
.Coordenadora da Educação em Tempo Integral
da Gerência do Ensino Fundamental
. .Secretaria de Estado de Educação
de São Paulo - SP
.Ricardo Antônio Fidelis de Lima
.Professor
. .Secretaria de Estado de Educação
de Sergipe - SE
.Rosângela
Francisco 
da
Conceição
Oliveira
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação
do Tocantins - TO
.Leandro de Souza Vieira
.Diretor 
de
Educação 
Integral
e 
Jornada
Ampliada
II - Ficam designados, para compor o quadro de articuladores da Renapeti,
indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime,
responsáveis por exercer as atribuições previstas no art. 8º da Portaria nº 1.168/2024,
junto aos respectivos Municípios, os seguintes representantes:
. .Representante
.Nome
.Cargo
. .Undime - AC
.Cleyson Gomes de Alencar
.Professor
. .Undime - AL
.Klevia Lima Delmiro
.Professora
. .Undime - AP
.Dariane Palmerim Santos Tavares
.Professora
. .Undime - AM
.Antonia dos Santos de Godoy
.Professora
. .Undime - BA
.Lucas Santos Aguiar
.Professor
. .Undime - CE
.Sandra Margarete Oliveira Castro
.Professora
. .Undime - ES
. Mayara Lima Candido
.Gerente de Educação em Tempo Integral
. .Undime - GO
.Juliany Ferreira Martins Garcia Borges
.Professora
. .Undime - MA
.Odair José Maciel
.Professor
. .Undime - MT
.Suzana Bêss
.Professora
. .Undime - MS
.Mirta Eloiza Landolfi Salinas
.Professora
. .Undime - MG
.Gisele Mendes Alves
.Pedagogo/Orientador Escolar
. .Undime - PA
.Larisse Lorrane Monteiro Moraes
.Assessora Pedagógica
. .Undime - PB
.José Flor de Medeiros Junior
.Coordenação Pedagógica
. .Undime - PR
.Elizangela Cristina Zaniolo
.Professora
. .Undime - PE
.Arlene Benício de Melo Alves
.Professora
. .Undime - PI
.Francisco Ferreira de Carvalho
.Professor
. .Undime - RJ
.Elizabeth de lima Gil Vieira
.Professora
. .Undime - RN
.Domingos Sávio Silva de Oliveira
.Professor
. .Undime - RS
.Everton Rodrigo dos Santos Vieira
.Professor
. .Undime - RO
.Suelen Palma Capelini
.Professora
. .Undime - RR
.Valdirene Teixeira Lima Ewerton
.Professora
. .Undime - SC
.Givanildo Guarda
.Professor
. .Undime - SP
.Ana Lúcia Pereira da Silva
.Coordenadora Pedagógica
. .Undime - SE
.Juselice Alves Araujo de Alencar
.Orientadora Educacional
. .Undime - TO
.Katiúscia dos Santos Batista
.Professora
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 30, de 12/02/2025, Seção 2, págs. 15 e 16, com
incorreção no original
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SAMARONE FORTUNATO MARINS ARITA do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE
1.10, da Coordenação de Governança e Inteligência de Dados, da Coordenação-Geral de
Governança de TI, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 169, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, CAIO JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Governança e Inteligência de Dados, da Coordenação-Geral de Governança
de TI, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 170, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, MILTON NEVES DA ROCHA do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, da Coordenação-
Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 171, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, JERÔNIMO INÁCIO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, da Coordenação-Geral de
Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 423/IFAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003530/2025-95, resolve:
Exonerar a servidora JULIANA MARIA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1029891, SIAPECAD nº 01813152, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, e
em exercício no(a) Departamento de Administração do Campus Arapiraca, do cargo de
Chefe do Departamento de Administração, CD - 04, do(a) Departamento de Administração
do Campus Arapiraca.
Efeitos a partir de 1º de março de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 424/IFAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003536/2025-62, resolve:
Nomear o servidor WEVERTHON LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1009200, SIAPECAD nº 02194705, lotado(a)
no(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Arapiraca, para ocupar cargo de Chefe
do Departamento de Administração, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do
Campus Arapiraca.
Efeitos a partir de 1º de março de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 23/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 270 Art. 1° Dispensar MARCOS ALVES NICACIO, Siape n° 2418310, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do
Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Florestal do Campus Laranjal do Jari, FUC-01.
Nº 271 Art. 1° Designar SIDNEY HENRIQUE CAMPELO DE SANTANA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Siape: 1946360, para a função de Coordenador do Curso
Superior de Bacharelado em Engenharia Florestal, do Campus Laranjal do Jari, FUC-01.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR GERAL
SUBSTITUTO
DO
IFAM/CAMPUS SÃO
GABRIEL
DA
CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.022/GR / I FA M ,
publicada no DOU de 22/07/2024, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no
documento no SIPAC Nº 23443.002176/2025-59, resolve:
Nº 51 - DISPENSAR, o servidor TIAGO FRANCISCO ANDRADE DIOCESANO, Professor
EBTT, matrícula SIAPE nº 2612184, da função de Coordenador titular dos Cursos
Técnicos em Informática, código FCC.
Nº 52 - DESIGNAR, o servidor JOEDSON DE JESUS SANTANA, Professor EBTT, matrícula
SIAPE nº 3390185, para exercer função de Coordenador titular dos Cursos Técnicos em
Informática, código FCC.
EURIDES FRANCISCO TEIXEIRA JÚNIOR