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DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 438, DE 11 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000125/2025-76, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor TAYRON JULIANO SOUZA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3388662, para
exercer a função de Assistente da Diretoria Acadêmica do campus Seabra, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 473, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000171/2025-00, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 31/01/2025, o servidor EVANDRO
AILSON DE FREITAS NUNES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3068986, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Eletromecânica do campus Paulo Afonso, código FCC-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 1.457, de 22/03/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 01/04/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 293, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 27,
Seção 2, página 17, de 07/02/2025, que trata da dispensa da servidora Carla Côrte de Araújo;
onde se lê: "Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 13/01/2025, a
servidora CARLA CORTE DE ARAUJO",
leia-se: "Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 06/02/2025, a servidora
CARLA CORTE DE ARAUJO".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 340, de 04/02/2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 27, Seção
2, página 17, de 07/02/2025, que trata da designação do servidor ZANINE VARGAS FABRIS;
onde se lê: "Art. 1º - Designar o servidor ZANINE VARGAS FABRISTO",
leia-se: "Art. 1º - Designar o servidor ZANINE VARGAS FABRIS".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 278, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2022, Seção 2,
página 26, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiros
e Equipe de Apoio, conforme o disposto no inciso IV, art. 3º da Lei 10.520/2002 e Artigos 13
e 16, inciso I do Decreto nº 10.024/2019, no âmbito do IF Baiano - Campus Guanambi.
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.CARGO
.F U N Ç ÃO
.
.Jadson Costa Silva
.1893669
.Assistente em Administração
.Pregoeira/Apoio
.
.Edilson Rodrigues Coqueiro
.1891361
.Assistente em Administração
.Pregoeiro/Apoio
.
.Cleto Mendes do Nascimento Jr.
.2621718
.Assistente em Administração
.Pregoeiro/ Apoio
Art. 2º Conforme o art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
são competências dos Pregoeiros e Equipe de Apoio:
I - receber as propostas e lances;
II - analisar a aceitabilidade dessas ofertas e proceder à ordem de classificação;
III - verificar a habilitação das licitantes; e
IV - selecionada uma proposta apta, ofertada por uma licitante habilitada,
adjudicar-lhe o objeto do certame, caso não seja interposto recurso.
Art. 3º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada
a qualquer momento, conforme art. 16º § 2º do Decreto nº 10.024/2019.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
CARLITO JOSÉ DE BARROS FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 194 - Exonerar o servidor DAVI SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico
Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1796377, do cargo de Coordenador das Unidades Educativas
de Campo (CUEC), Código CD-04, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250210.2025-14).
Nº 195 - Dispensar, a partir de 12/02/2025, o servidor BOLIVAR COTRIM LEITE JUNIOR, ocupante do cargo
de Técnico Audiovisual, Matrícula SIAPE n° 3410257, da função de chefe do Núcleo de Comunicação e
Eventos, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250127.2025-47).
Nº 196 - Dispensar a servidora ROSEMEIRE BARAUNA MEIRA DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1828547,
da função de titular do cargo de Coordenador (a) do Curso Técnico em Vendas na
modalidade EaD, Código FCC, Campus Catu. (Processo nº 23329.250254.2025-36).
Nº 197 - Retificar a Portaria de Pessoal 68/2025 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 21 de janeiro
de 2025, publicada no DOU de 22/01/2025, seção 02, página 18 que designou o servidor
ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES, para exercer a função de função de Chefe do Núcleo
de Contratos, Campus Catu, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "CHEFE DO NÚCLEO DE CONTRATOS";
LEIA-SE: "CHEFE DO NÚCLEO DE COMPRAS".
(Processo 23329.250075.2025-07).
Nº 198 - Nomear o servidor LEURISMAR MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo de Operador de
Máquinas Agrícolas, Matrícula SIAPE nº 1221009, para exercer o cargo de Coordenador das Unidades
Educativas de Campo (CUEC), Código CD-04, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250210.2025-14).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 207/REITORIA/IFB, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000122.2025-16, resolve:
Dispensar o servidor BRUNO SILVA COSTA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1696716, SIAPECAD nº 01531062, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do encargo de substituto do(a) Diretor de
Ensino, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural.
Efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 208/REITORIA/IFB, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000122.2025-16, resolve:
Designar a servidora MARINA SAMPAIO GONCALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1920267, SIAPECAD nº 02435534, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para substituir cargo de Diretor de Ensino, CD - 04,
do(a)
Diretoria de
Ensino,
Pesquisa
e Extensão
do
Campus
Estrutural, em
seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 209/REITORIA/IFB, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000121.2025-63, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2406430, SIAPECAD nº 02158593, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Estrutural, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 210/REITORIA/IFB, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000121.2025-63, resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO FIGUEIREDO ABDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1206796, SIAPECAD nº
02197296, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a)
Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Estrutural, do encargo de substituto do(a)
Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural.
Efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 191, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000766/2025-25, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 11/02/2025, o(a) servidor(a) GABRIEL
PEREIRA CANDIDO, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, Matrícula SIAPE ****111,
código de vaga 969363, com lotação na Reitoria, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34,
63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 197, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000812/2025-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) EDIRLEI DALPRA, ocupante do cargo de
Auditor, Matrícula Siape no ****656, para exercer o cargo de Auditor-Chefe Substituto da
Auditoria Interna - UNAI, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense, no período de
16/02/2025 a 17/03/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BLU N° 41, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor HYLSON VESCOVI NETTO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****001, de exercer
a Função de Coordenador (código FCC) do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da
Computação do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
ALDELIR FERNANDO LUIZ

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