DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021800019
19
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/BLU N° 42, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ADRIANO PIZZINI,ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****147, para exercer a
Função de Coordenador (código FCC) do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da
Computação do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 50, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 10/02/2025, o servidor ITAMAR ANTONIO
RODRIGUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
189****, da Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, do curso de Técnico em
Informática Integrado ao Ensino Médio, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa, tal qual seu efeito,
partir de 10/02/2025.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA GAB/SBS N° 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e considerando a Resolução nº 10 -
CONSUPER/2021 que Trata da Organização Didática dos cursos do IFC, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JEAN CARLOS BORTOLI DALCIN, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Engenharia de Controle
e Automação, SIAPE nº 232****, para a Função de Coordenador de Curso INTERINO do
Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, do Instituto Federal
Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Estabelecer vigência até a posse do novo(a) coordenador(a);
Art. 3º - Estabelecer carga horária conforme NOTA TÉCNICA CONJUNTA 01/2022
- PROEN/PROPI/PROEX/PRODIN IFC;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA GAB/SBS N° 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor LAÉRCIO LUEDERS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Fabricação Mecânica, SIAPE nº 300****; da
Função de Coordenador de Curso (FCC), do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle
e Automação, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Tornar sem efeito a portaria nº 29/2025-GAB/SBS, de 17 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALESSANDRO IAVORSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 948, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23261.000621/2025-84, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ELISANGELA MARQUES, ocupante do cargo
de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 1957574, SIAPECAD nº 01740426, lotado(a) no(a)
Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-JN, da função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-JN, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 309/GABR/REITORIA, DE 08 DE MARÇO DE 2021, Publicação D.O.U. n°
46 - de 10/03/2021 - SÇ 2 - Pag. 21.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 949, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23848.000317/2025-46, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros,
responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores
Financeiros do IFCE, campus Acopiara, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .KELVIO FELIPE DOS SANTOS
.2042966
.Ordenador de Despesa
.***.985.263-**
. .LUCAS PEREIRA DE ALENCAR
.2420586
.Ordenador de Despesa (substituto)
.***.813.423-**
. .FRANCISCA LIONELLE DE LAVOR ALVES
.1891316
.Gestor Financeiro
.***.552.463-**
. .FRANCISCO EURILAN MARQUES DA SILVA
.1891282
.Gestor Financeiro Substituto
.***.876.423-**
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 6.678/GABR/REITORIA, de 04 de outubro de 2024,
publicada no DOU em 7 de outubro de 2024, Seção 2, Página 19.
Publicação: Transparência Ativa em 17 de fevereiro de 2025 Autenticidade
Documento assinado eletronicamente sob fundamentação, por: JOSE WALLY MENDONCA
MENEZES | Reitor Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2025 as 11:08 (America / Fo r t a l e z a )
Tipo de Documento: Portaria
Art. 3º - Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 8810/GABR/REITORIA, de 23 de dezembro de 2024,
publicada no DOU em 26 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 9.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 953, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23255.001179/2025-92, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0682329, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pela servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO DE OLIVEIRA VIEIRA,
SIAPE nº 1289736, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/90, a partir de 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 455 - Processo 23147.000426/2025-61 - Art. 1º Conceder Pensão Civil a Helena Fontes
Barbosa, filha menor do servidor Felipe Araújo Paes Barbosa, ex-ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3133708, do Ifes -
Campus Presidente Kennedy, falecido em 06.01.2025, com fundamento no inciso VI, art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV do art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019."
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06.01.2025.
Nº 456 - Processo 23147.000425/2025-16 - Art. 1º Conceder Pensão Civil a Soffia Carvalho
Fontes Barbosa, cônjuge do servidor Felipe Araújo Paes Barbosa, ex-ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3133708, do Ifes -
Campus Presidente Kennedy, falecido em 06.01.2025, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06.01.2025.
Nº 457 - Processo 23543.000131/2025-11 - Dispensar, a partir de 18/02/2025, LUÍS
ALBERTO MIRANDA GOVEIA, matrícula SIAPE 1160693, da Função Gratificada, código FG-1,
de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus
Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1330, de
15.05.2024, publicada no DOU em 16.05.2024.
Nº 458 - Processo 23543.000120/2025-31 - Art. 1º Designar WELLINGTON MACHADO
LUCENA, matrícula SIAPE 1410396, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Diretor da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Estrutura Administrativa do
Campus Barra de São Francisco do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 387, DE 11 FEVEREIRO DE 2025
REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, com fundamento no Art. 20º § 1º e 2º I Magistério Pedágio (49035) da
EC nº 103 de 13 de novembro de 2019, e considerando os termos do processo nº
23719.000108/2025-78, resolve:
Art. 1º Concede aposentadoria, voluntária, a contar de 18 de fevereiro de 2025,
com proventos integrais ao servidor Adilson Ribeiro Paz Stamberg, matrícula SIAPE nº
1760059, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código
de vaga nº 837505, Classe D, Nível/Padrão 501, do Quadro Permanente de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º declara vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 79, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 3/2025 - DIRCREFREIT/I F F LU ,
constante do Processo nº 23317.000607.2025-98, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora THALITA ROSARIO DE OLIVEIRA MOREIRA PAES,
Matrícula SIAPE 1786596, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Programador Visual, lotada na Reitoria, para exercer a função de Diretora do Centro de
Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação Substituta, código CD-
3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 80, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 2/2025 - DPECBJI/DGCBJESUS/IFFLU, constante
do Processo nº 23323.000131.2025-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS SILVA DAMBROZ, Matrícula SIAPE
2168900, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para
ocupar a função de Coordenador de Extensão e Integração com a Comunidade do Campus
Bom Jesus do Itabapoana, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Fechar