DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.381/IFPR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002691/2025-14, resolve:
Dispensar o servidor MAICON ROGERIO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1890178, SIAPECAD nº
01974035, lotado no(a) Campus Pitanga, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção
Gabinete da Diretoria Geral do Campus Pitanga.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.382/IFPR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002759/2025-57, resolve:
Designar o servidor RICARDO VIGNOTO FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1327132, SIAPECAD nº
02087293, lotado no(a) Campus Pitanga, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a)
Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus Pitanga.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.385/IFPR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.020291/2024-00, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ISRAEL BISPO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2128057, SIAPECAD
nº 01908301, lotado no(a) Campus Curitiba, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus para o IFPR, para participar do(da) atividade de estágio supervisionado, visita técnica
pedagógica e pesquisa para escrita de artigos, a serem realizadas na Chaire de Recherche de
la Fondation Caroline Durand en Audition et Vieillissement de l 19Université de Montréal
(UdeM), no Canadá, em consonância ao Edital DRINT/PROPLAN/PROGEPE nº 47/2024 de
Mobilidade Internacional, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 01/03/2025 a 31/03/2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.392/IFPR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002693/2025-03, resolve:
Designar o servidor MAICON ROGERIO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1890178, SIAPECAD nº
01974035, lotado no(a) Campus Pitanga, para exercer a função de Coordenador de Curso
Técnico em Cooperativismo, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Pitanga.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.393/IFPR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002695/2025-94, resolve:
Designar o servidor THIAGO HENRIQUE BELLE, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratorio Area, SIAPE nº 1292677, SIAPECAD nº 02333881, lotado no(a) Campus
Pitanga, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Gabinete da Diretoria
Geral do Campus Pitanga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.396/IFPR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002774/2025-03, resolve:
Art. 1º Declarar culpado o servidor MARLON CARLOS CHAVES KOSCHEL,
SIAPE nº 1682643, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pelas infrações aos incisos I, IX e XI do art. 116, inciso IX do art. 117 e
inciso V do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Aplicar ao servidor MARLON CARLOS CHAVES KOSCHEL a penalidade
de DEMISSÃO, a partir de 1º de março de 2025, nos termos do art. 132, V e XIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.397/IFPR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.003070/2025-40, resolve:
Art. 1º Declarar culpado o servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA, SIAPE
nº 1354734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no
Campus Telêmaco Borba, pela infração ao art. 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Aplicar ao servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA a penalidade
de DEMISSÃO, nos termos do art. 132, III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 177, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23298.033679.2023-58 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 20 de fevereiro de 2025 a 19 de agosto de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 335, de 18 de março de 2024,
publicada no DOU de 19 de março de 2024, seção 2, página 17, e prorrogado por meio da
Portaria IFPE nº 1.174, de 14 de agosto de 2024, publicada no DOU de 16 de agosto de
2024, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e a professora
substituta IZABELLY MARIA DA SILVA MOTA, matrícula SIAPE nº 3399979, com fundamento
legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de
dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato,
ocorrida no período de 20 de fevereiro de 2025 até a data de publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.002496.2025-83 com despachos exarados, resolve:
Nº 178 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LOUISE MACHADO FREIRE
DIAS, matrícula SIAPE nº 1774322, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA ,
da função gratificada de Coordenadora de Biblioteca e Multimeios do Campus BELO JARDIM desta
Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar de 3 de fevereiro de 2025.
Nº 179 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FERNANDA DE
OLIVEIRA FREITAS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1157160, ocupante do cargo efetivo de
BIBLIOTECÁRIA DOCUMENTALISTA, para exercer a função gratificada de Coordenadora de
Biblioteca e Multimeios do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o ,
código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.003440.2025-28 com despachos exarados, resolve:
Nº 180 - Dispensar, a pedido, a servidora ALBA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1437396, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de Diretora de Ensino - DEN/CPLT - do Campus PAULISTA desta
Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 1º de março de 2025.
Nº 181 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CARLOS GUSTAVO
PAIVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3085550, ocupante do cargo efetivo de PR O F ES S O R
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor de Ensino
- DEN/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a
contar de 1º de março de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 185, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.003978.2025-86 com despachos exarados, resolve:
Designar a servidora DAYANNE ROUSEI DE OLIVEIRA AMARAL, matrícula SIAPE
nº 1861099, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO - ÁREA, para exercer
a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão e Desenvolvimento de Projetos -
SEGEDP/PRODIN - da Pró-Reitoria de Integração e Desenvolvimento Institucional da
REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 186, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU
de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.003666.2025-71 com despachos exarados,
resolve:
Designar a servidora ALLANE CRISTINA CRUZ CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1227371, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Gestão da Informação e Documentação - SEGIND/PRODIN - da Pró-Reitoria
de Integração e Desenvolvimento Institucional da REITORIA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR