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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021800023 23 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 486/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000644.2024-12, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor ARISTIDES SAMPAIO CAVALCANTE NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2296350, SIAPECAD nº 02057105, lotado no(a) Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Departamento de Ensino de Graduação, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 16/02/2025 a 16/02/2028. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 747/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000132.2025-92, resolve: Dispensar o servidor LEANDRO JOSE ELIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Fuc Curso Superior Lic em Matematica do Campus Araraquara, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Superior Lic em Matematica do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 19 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 748/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000323.2025-15, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA BENAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 129****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tec Automação Indust Int ao Ens Medio do Campus Hortolândia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Automação Indust Int ao Ens Medio do Campus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 749/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001883.2025-11, resolve: Dispensar o servidor AULUS FIALHO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 199****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tec Eletroeletronica Int do Campus Sorocaba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Eletroeletronica Int do Campus Sorocaba. Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 750/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002379.2025-20, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA DE MORAES NOGUEIRA PEZZOTTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Sorocaba, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Sorocaba. Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 751/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001971.2025-12, resolve: Dispensar o servidor RODRIGO HOLDSCHIP, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 306****, SIAPECAD nº 0224****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Comunicação Visual na Modalidade Proeja do Campus São Miguel Paulista, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Comunicação Visual na Modalidade Proeja do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 752/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002322.2025-21, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor FILIPE MANTOVANI FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 307****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor CLAUDIO ROBERTO DA SILVA ALEXANDRE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 307****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 6055/IFSP, de 25 de outubro de 2024, publicada no DOU em 29 de outubro de 2024, Seção 2, Página 20. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 753/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000112.2025-11, resolve: Designar o servidor RENATO DA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Fuc Curso Superior Lic em Matematica do Campus Araraquara, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Superior Lic em Matematica do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 19 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 754/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000287.2025-90, resolve: Designar a servidora MARIANA DE RESENDE DAMAS CARDOSO MIGUEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 296****, SIAPECAD nº 0175****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Automação Indust Int ao Ens Medio do Campus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 755/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001675.2025-11, resolve: Designar a servidora JULIANA SCHLATTER DE LIMA FERRAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Eletroeletronica Int do Campus Sorocaba. Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 756/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002380.2025-54, resolve: Designar a servidora GABRIELLA PALMEJANI LOPES, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 300****, SIAPECAD nº 0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Sorocaba. Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 757/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001972.2025-59, resolve: Designar o servidor RODRIGO HOLDSCHIP, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 306****, SIAPECAD nº 0224****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Comunicação Visual na Modalidade Proeja do Campus São Miguel Paulista, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Design Gráfico Integrado ao Ensino Médio do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 760/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.001997.2024-31, resolve: Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria Adjunta de Extensão do Campus Sertãozinho, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora RENATA MAYUMI SOARES ONUMA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora GRAZIELA APARECIDA NEZOTTO SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 184****, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora JENIFFER FERNANDA REIS GALDIANO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 4. Servidora RAFAELA CUNHA ARUTIM SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 196****, ocupante do cargo de Administrador; 5. Servidora NATALIA GOMES PEREIRA RESINA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 5411/IFSP, de 12 de setembro de 2022. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 396 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17/02/2025, o servidor Ivan Matos Carvalho, matrícula SIAPE 2155422, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessor da Coordenadoria de Contabilidade - ASCONT/CCONT/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.Fechar