DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 437, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
do Processo nº 23057.008506.2024-92, de 11 de novembro de 2024, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a JOÃO
BATISTA DE MOURA, Matrícula Siape nº 277350, ocupante do Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0214032, Classe D-V, Nível
01, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com
fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de
2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de 7% (sete por
cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da Lei
8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29
de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de
4 de setembro de 2001; da Retribuição por Titulação-RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012; e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores
da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c
Art. 4º, §7º, inciso I.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo 23057.001570.2025-23, de 17 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 34 - DISPENSAR, a partir de 18 de fevereiro de 2025, o servidor Fernando Luis Dias
Varella, matrícula Siape 2615931, do cargo de confiança de Coordenador de Tecnologia da
Informação - FG1, integrante da estrutura administrativa deste Campus.
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo 23057.001571.2025-78, de 17 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 35 - DESIGNAR, a partir de 18 de fevereiro de 2025, o servidor Anderson Oliveira de
Souza, matrícula Siape 2042363, para o Cargo de Confiança de Coordenador de Tecnologia
da Informação - FG1, integrante da estrutura administrativa deste Campus.
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 66, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
Art 1º- DISPENSAR o servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA, Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1794455, da função de Assessor Administrativo e
Pedagógico para as Relações Étnico-Raciais, Código FG-0007, com efeitos à partir de 10/02/2025.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 30, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBEN CASTAGNA LUNARDI, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE 1870459, da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Campus Restinga, Código FUC-001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL PEREIRA ESTEVES, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE 1050154, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Restinga, Código FUC-001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora VALESKA RODRIGUEZ LUCAS DE FREITAS, Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3085543, para a Função de
Coordenadora de Desenvolvimento Institucional do Campus Viamão, código FG-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de fevereiro de
2025.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 261, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23272.001301/2024-31, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) VILMAR GOMES DA
FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1889918, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 21/02/2025 a 06/03/2025, na Cidade: San José, País: Costa Rica, com ÔNUS
LIMITADO (sem diárias e sem passagens).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 263, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23277.000014/2025-45, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) JANAINA PEREIRA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1667467, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 19/02/2025 a 03/03/2025, na Cidade: Ouagadougou PAÍS: Burkina Faso, com
ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 241 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.001831/2025-16 e nº
23243.001024/2025-95.
Art. 1º O(A) servidor(a) ALECSANDRO MARIAN DA SILVA, SIAPE nº 1072291,
Assistente em Administração, fica dispensado(a), a partir de 17/2/2025, da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-1, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 242 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2557896.
Art. 1º O(A) servidor(a) RAFAEL DO NASCIMENTO MEIRELES, SIAPE nº 1127055,
Técnico(a) em Edificações, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-1, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações, conforme § 4º do
art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997; bem como pelo inciso III do art. 2º da Portaria MEC
nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 352/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000035.2025-36, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARESSA CARVALHO TEIXEIRA, ocupante do cargo
de Economista, SIAPE nº 2675873, SIAPECAD nº 01443775, lotado(a) no(a) Campus Novo
Paraíso, para exercer a função Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 01,
do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 476/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000089.2025-94, resolve
Art. 1º Nomear o servidor PATRICIO FERREIRA BATISTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1978472, SIAPECAD nº
02098301, lotado(a) no(a) Departamento Técnico do Campus Amajari, para exercer o
encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a)-Geral, CD - 02, do(a) Campus Amajari, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 478/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000156.2025-39, resolve
Art. 1º Nomear a servidora THAYS CRISTINE SOARES DE CARVALHO, ocupante
do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2110686, SIAPECAD nº 01891785, lotado(a) no(a)
Diretoria de Políticas de Desenvolvimento de Ensino, para exercer o encargo de substituta
fixa do(a) Pró-reitor(a) de Ensino, CD - 02, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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