DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 397 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17/02/2025, a servidora Cláudia Conceição Vieira dos Santos,
matrícula SIAPE 3055738, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Subcoordenadora de
Gestão Tributária - SGTRIB/CCONT/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 398 - Art. 1º Designar, a partir de 17/02/2025, a servidora Cláudia Conceição Vieira dos Santos,
matrícula SIAPE 3055738, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessora da
Coordenadoria de Contabilidade - ASCONT/CCONT/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 399 - Art. 1º Designar, a partir de 17/02/2025, o servidor Ivan Matos Carvalho,
matrícula SIAPE 2155422, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Subcoordenador
de Gestão Tributária - SGTRIB/CCONT/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o Ofício nº 143/2025 - BBCGAB, de 05-02-2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO UBIRATAN DE OLIVEIRA RODRIGUES,
matrícula Siape 183****, para, na ausência da servidora Fabianne Magalhães Girardin
Pimentel Furtado, matrícula Siape 175****, exercer o cargo de Diretor-Geral pro
tempore do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 127, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e, considerando o Processo
nº 23223.000396/2025-32, por força de Decisão Judicial prolatada nos autos do processo nº 1000076-
84.2020.4.01.3801 c/c o Parecer de Força Executória nº 00020/2025/EATE-PES/EADM6/PGF/AGU, e,
ainda, a Nota nº 00006/2025/GAB/PFIFSUDESTE DE MINAS/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º,
I, da Lei nº 8.112/90, o candidato MATHEUS DA SILVA LAGES, aprovado em 3º lugar da lista
geral de candidatos classificados como excedentes ao limite de vagas previsto, por
cargo/área de formação, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área
de conhecimento ENGENHARIA MECÂNICA, conforme edital de homologação, publicado no
DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
(DE), código de vaga 0303562.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.000253.2025-54, resolve:
Nº 238 - DESIGNAR, a partir de 17.02.2025, a servidora ALINE SILVA DOS SANTOS DE MOURA,
Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2052116, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 239 - DISPENSAR, a partir de 17.02.2025, a servidora ANA BEATRIZ GATTI, Assistente de
Aluno, matrícula SIAPE nº 1844019, de exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA IFTM REI N° 315, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, desde 07/02/2025 nos termos do artigo 33, I,
da Lei nº 8.112/90 do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de cargos de
provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro CAMPUS UBERABA, em virtude
de exoneração a pedido do(a) servidor(a) LUCAS ABBOUD MENDES, Matrícula SIAPE nº
3446297, Código de Vaga nº 824524 , nos termos do Processo nº 23200.002032/2025-55.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 39, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21
de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III,
da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, CPF nº
***.496.201-**, da função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Pesquisa da Coordenação
de Matéria Finalística, da Procuradoria Federal junto ao Inep, a contar de 17 de fevereiro de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada DANIELLE SALVIANO BARBOSA, CPF nº ***.629.381-**,
para exercer a função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Pesquisa da Coordenação
de Matéria Finalística, da Procuradoria Federal junto ao Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 41, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, CPF nº
***.496.201-**, do encargo de substituto eventual da função de Procurador-Chefe, código
FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto ao Inep, a contar de 12 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 42, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21
de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III,
da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado MAURÍCIO ROVIGATTI LEIVA, CPF nº ***.070.001-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Procurador-Chefe, código FCE 1.13, da
Procuradoria Federal junto ao Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 43, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, SUELLEN MARY KOCH FACHINETTO, CPF nº
***.424.681-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Coleta, Validação e Análise de Dados da Coordenação-Geral do
Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 44, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada NARA NÚBIA VIEIRA, CPF nº ***.881.111-**, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Coleta, Validação e Análise de Dados da Coordenação-Geral do Censo da
Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Débora Torquato de Almeida,
Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica - DAEB, para participar da 60ª Reunião de Coordenadores Nacionais do Estudo Regional
Comparativo e Explicativo (ERCE), promovida pelo Laboratório Latino-Americano de Avaliação
da Qualidade da Educação (LLECE), da UNESCO, no período de 10 a 14 de março de 2025, em
Santiago, Chile, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Caixeta Barroso,
Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica - DAEB, para participar da 60ª Reunião de Coordenadores Nacionais do
Estudo Regional Comparativo e Explicativo (ERCE), promovida pelo Laboratório Latino-
Americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), da UNESCO, no período de
10 a 14 de março de 2025, em Santiago, Chile, com trânsito incluso e com ônus
(passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO