DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 036 - Dispensar, a pedido, a servidora NAYARA CÂNDIDA ROMUALDO DE OLIVEIRA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3416514, do exercício da
Função (FG-03) de Chefe da Seção de Aposentadoria e Pensões (SAP.CAMP), da
Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas (CAMP.DAP), da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco,
com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2025. (Processo nº 23875.000199/2025-49)
Nº 37 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, DANIEL RAFAEL DE QUEIROZ BARROS, habilitado em Concurso Público do Edital
Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com
resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024,
seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 0999950, tipo de vaga: PESSOA PRETA OU PARDA.
Lotação no Departamento de Administração de Pessoas - DAP/PROGEPE. Origem da vaga:
Portaria nº 33, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em: 17/02/2025, edição: 33,
seção: 2, página: 26. (Processo nº 23875.000209/2025-46).
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 84, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029045/2023-10,
resolve:
Retificar a Portaria GR nº 558/2023-CNOR, publicada no DOU de 21.08.2023,
seção 2, pág. 27, que autorizou o afastamento do país de IVANISE GOMES DE SOUZA
BITTENCOURT, da seguinte forma:
onde se lê "para participar de, no período de,"
leia-se "para participar do XX Congreso Latino-Iberoamericano de Gestión
Tecnológica y de la Innovación - ALTEC, em Entre Ríos/Argentina, no período de 18.09.2023
a 22.09.2023, "com ônus limitado pela UFAL, homologando todo o período, de acordo com
o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 86, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.000054/2025-82, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a
servidora Natália Fedorova, matrícula SIAPE nº 1099304, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe E, Nível único, com a denominação de Professor Titular, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 40, §1°,
III da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c
art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº23065.035775/2024-22, resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 29 de novembro de 2024, Roberta
Vilhena Vieira Lopes, Profª do Magistério Superior, SIAPE nº 2257553, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da Computação - Instituto de
Computação - IC, Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Maria Cristina Tenório Cavalcante Escarpini, Profª do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1050378, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA N° 52, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 07/02/2025, JAMILE ROCHA SAHADE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n. 1761774, para exercer o cargo de Coordenadora de
Planejamento e de Registros Acadêmicos, código CD-04, da Superintendência de
Administração Acadêmica desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 97, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS, no uso de suas
atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de
maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.010371/2025-05,
resolve:
Declarar, a partir de 13 de fevereiro de 2025, a vacância do cargo de Arquiteto e
Urbanista, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão 06, ocupado por MANUELLA ARAÚJO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1035030, lotada na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 90, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.066445/2024-79,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média das
contribuições, a GLÁUCIA ANGÉLICA CAMPREGHER, matrícula SIAPE nº 0412950, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Funcional "Associado", Nível/Padrão
"001", lotada na Faculdade de Economia, departamento de Economia/FCE, desta
Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea A, da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 190 - Designar o servidor ANDERSON DE FREITAS CAVALCANTI, matrícula Siape:
1294237, cargo: Técnico de Contabilidade, para exercer o Cargo de Direção de (CD-04) de
COORDENADOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS da PRGAF/UFCG, com efeito a partir 17 de
fevereiro de 2025. (processo nº 23096.028555/2022-13)
Art. 2º - Dispensar o servidor supracitado da função gratificada (FG-01) de
CHEFE DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PRGAF/UFCG, em 16 de fevereiro de 2025, para
atender o disposto no Art. 1º desta portaria.
Nº 191 - Designar o servidor NIVALDO SILVA DO REGO JÚNIOR, matrícula SIAPE 1830166, cargo:
Contador, para exercer a função gratificada (FG-01) de CHEFE DA FOLHA DE PAGAMENTO DA
PRGAF/UFCG, com efeito a partir 17 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.028555/2022-13)
Nº 193 - Autorizar o afastamento de curta duração do servidor HELENO BISPO DA S I LV A
JUNIOR, Matrícula SIAPE Nº. 2019185, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, para participar de missão no exterior e realizar atividades acadêmicas e
científicas na Universidad Nacional del Sur, em Bahía Blanca - Argentina, durante o período
de 08/03/2025 a 12/04/2025, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo,
conforme PARECER SEI nº 7/2025/CPPD/REITORIA. (processo nº 23096.091418/2024-87)
Nº 196 - Tornar sem efeito a Portaria SRH/R nº 179, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
oficial da União em 17 de fevereiro de 2025, seção: 02, página: 27, que designou o servidor DIEGO
CHARLES DA SILVA BASILIO, matrícula Siape: 2024693, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de
COORDENADOR GERAL DE EXTENSÃO da PROPEX da UFCG. (processo nº 23096.004756/2025-78)
Nº 197 - Designar o servidor JOSÉ IVAN FIGUEIRÔA DE AMORIM, matrícula siape: 1318282,
cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE EXTENSÃO da PROPEX
da UFCG, com efeito em 08 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.004756/2025-78)
Nº 198 - Conceder afastamento para exercício de mandato eletivo no cargo de Vice-
Prefeito do Município de Patos-PB, ao servidor JACOB SILVA SOUTO, matrícula Siape:
1024470, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de
Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural - CSTR, durante o período de
01/01/2025 a 31/12/2028, com ônus da remuneração pela Universidade Federal de
Campina Grande. (processo nº 23096.061192/2021-47)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 199 - Dispensar, a pedido, do servidor da função abaixo relacionado, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na
Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades, com
efeito a partir de 12 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.000737/2025-72)
.
.Servidor(a)
. Siape
.Função - UAAC/CH/UFCG
.
.ALEX BRUNO FERREIRA MARQUES DO NASCIMENTO
.2056139
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
Nº 200 - Designar a servidora para exercer a função abaixo relacionado, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na
Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades, com
efeito a partir de 13 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.000737/2025-72)
.
.Servidor(a)
. Siape
.Função pro tempore - UAAC/CH/UFCG
.
.LUCIA SILVA ALBUQUERQUE DE MELO
.2626836
.FG-01 - COORDENADORA ADMINISTRATIVA
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 510, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, GUTEMBERGY FERREIRA DINIZ, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do
art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024,
publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
7/2025, publicado no D.O.U de 17/01/2025, código de vaga 746915.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.002654/2025-65).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO