DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 300, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.185138/2024-66,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de Arthur dos Santos Bastos, Cargo: Assistente
em Administração, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), código
de vaga: 234371, efetivada através da Portaria nº 1.744, de 04 de novembro de 2024,
publicada no DOU nº 218, de 11 de novembro de 2024, Seção 2, páginas 21-23, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 301, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.181414/2024-17,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de Leonor Aparecida de Lima Vasconcelos
Fontes, Cargo: Fisioterapeuta, Município: Niterói, vagas de Listagem Geral, código de vaga:
895464, efetivada através da Portaria nº 1.640, de 17 de outubro de 2024, publicada no
DOU nº 204, de 21 de outubro de 2024, Seção 2, página 33, conforme determina o
parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 302, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.184939/2024-12,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de Camila Mose Ferreira da Fonseca, Cargo:
Assistente em Administração, Município: Niterói, vagas reservadas à pessoa com
deficiência, código de vaga: 867953, efetivada através da Portaria nº 1.744, de 04 de
novembro de 2024, publicada no DOU nº 218, de 11 de novembro de 2024, Seção 2,
páginas 21-23, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 846, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Revogar, a contar de 01/11/2023, os termos da Portaria nº 191/2022, publicada
no D.O.U. de 21/01/2022, que autorizou a cessão de REGINALDO MARTINS DA SILVA,
Matrícula nº 1363458/SIAPE, Técnico Em Enfermagem, lotado no Hospital das Clínicas, para
exercício junto à Ebserh/Hospital das Clínicas, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de
Diagnóstico por Imagem (GF0027). (Processo nº 23070.067692/2021-81)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 867 - Conceder aposentadoria voluntária, a ZELIA MARIA RODRIGUES LOPES, Matrícula
nº 300166/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação II, Padrão 16, lotada na Biblioteca Central, nos termos do art. 40, §1º, inciso
III da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/19, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26 §2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.048157/2024-73)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve:
Nº 872 - Art. 1º Ceder o servidor ROBERTO PEREIRA NUNES, Matrícula nº 1127016/SIAPE,
Locutor, lotado no Rádio Universitária, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VIII - ANI-8, da
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo nº 23070.007693/2025-08)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 874 - Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a JOSE ALVES JUNIOR,
Matrícula nº 2563434/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Agronomia, para participar do
"Encontro Técnico de Agricultura Irrigada", com apresentação de trabalho, na cidade de Colônia do
Sacramento/Uruguai, no período de 08/03/2025 a 15/03/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008544/2025-58)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 50, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o art. 26 da Resolução Cosuen n. 008, de 30 de abril de 2014; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.002276/2025-23, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO AUGUSTO ROCHA, Professor do
Magistério Superior, Siape n. 2345017, para exercer a função de Coordenador pro tempore
do Curso de Geografia Bacharelado, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 51, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014; e tendo em vista
o que consta no processo n. 23422.002297/2025-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor
do Magistério Superior, Siape n. 1088383, para exercer a função de Vice-Coordenador pro
tempore do Curso de Geografia Bacharelado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 52, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
considerando o
que consta
no processo
n.
23422.003341/2025-38, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HENRIQUE CESAR ALMEIDA, Professor do
Magistério Superior, Siape n. 1023132, da Coordenação pro tempore do Curso de
Engenharia Química, código FCC, designado pela Portaria GR n. 401, de 1º de setembro de
2022, publicada no DOU nº 169, de 5 de setembro de 2022, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 53, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
considerando o
que consta
no processo
n.
23422.003365/2025-97, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de março de 2025, a servidora JULIANA PIRES
FRIGO, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2145281, da Coordenação pro tempore
do Curso de Arquitetura e Urbanismo, código FCC, designada pela Portaria GR n. 623, de 13
de novembro de 2023, publicada no DOU nº 217, de 16 de novembro de 2023, s. 2, p. 24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 544, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com
o que consta no Memorando Eletrônico n° 27/2025 - RT, de 12 de fevereiro de 2025,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREA APARECIDA DA COSTA MINEIRO,
matrícula SIAPE nº 2587024, para exercer a função de Assessora de Empreendedorismo do
Campus de Itabira. Código: FG-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora FLAVIA FERNANDA CARVALHO DA MOTTA,
matrícula SIAPE nº 2115469, para exercer a função de Assistente de Cultura. Código: FG-2.
Art. 3º DESIGNAR a servidora KATHIA REBECCA GOMES MARCIANO, matrícula
SIAPE nº 1827609, para exercer a função de Assistente de Extensão Social. Código: FG-4.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 546, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com
o que consta no Memorando Eletrônico n° 19/2025 - PRAD, de 12 de fevereiro de 2025,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MAGNO BATISTA MACHADO,
matrícula SIAPE nº 1115090, para exercer a função de Assistente da Coordenação de
Materiais e Patrimônio. Código: FG-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 215, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.902661/2025-08, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor STEPHEN PROCOPIO RODRIGUES, ocupante do
cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2376445, lotado no Instituto
de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares, do quadro permanente desta
Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 15 de fevereiro de
2025.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 219, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01
de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGG P / S A A - M EC,
de 21 de novembro de 2022, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais
informações que constam do Processo nº 23071.907615/2025-97, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS DAVID, matrícula SIAPE nº 2146614,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, para ocupar o cargo de Secretário, código CCE
1.17, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA