DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 518, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0224305,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor PAU LO
ITAYNAN LIMA BEZERRA, SIAPE nº 3244070, lotado(a) no(a) Biblioteca da Faculdade de
Direito, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90 a partir de 10 de fevereiro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 526 - Designar o servidor MARCIO DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1326662, SIAPECAD nº 02086813, lotado no(a)
Depto de Bioq e Biol Molecular, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01,
do(a) Depto de Bioq e Biol Molecular.
Efeitos a partir de 02 de março de 2025 até 1 de março de 2027.
(Processo 23067.006298/2025-59).
Nº 527 - Designar o servidor CLEVERSON DINIZ TEIXEIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2340046, SIAPECAD nº 01232716, lotado no(a)
Depto de Bioq e Biol Molecular, como Subchefe e substituto da função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Bioq e Biol Molecular, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 02 de março de 2025 até 1 de março de 2027.
(Processo 23067.006298/2025-59).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do, resolve:
Nº 133 - Conceder aposentadoria voluntária a LEONARD HERMANN ROELKE, matrícula
SIAPE nº 1173406, Professor do Magistério Superior, com Mestrado, 40 (quarenta) horas
semanais, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo digital nº 23068.001576/2025-71)
Nº 135 - Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 1905/2016-R, publicada no DOU em
01/08/2016, Seção 2, pág. 27, referente concessão de aposentadoria por invalidez
permanente a FABIO FERREIRA MACIEL, matrícula SIAPE nº 298234, na seguinte forma:
onde se lê: "...acrescidos de 08% (oito por cento) de adicional por tempo de serviço...";
leia-se: "...acrescidos de 09% (nove por cento) de adicional por tempo de
serviço...", com efeitos a partir da data de publicação, ficando ratificados os demais termos.
(Processo (Digitalizado) nº 23068.013105/2016-15)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 516 - Designar VALQUIRIA FERREIRA DUTRA, matrícula SIAPE nº 1644459, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 05/03/2025 a 04/03/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.068149/2024-92)
Nº 525 - Designar RAMON GIOSTRI CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1778842, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Física Licenciatura (CCENS), FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 18/02/2025 a 17/02/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.005662/2025-53)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 74, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.181440/2024-45,
resolve:
1.
Tornar sem
efeito a
nomeação
de Thaiane
Almeida Souza,
Cargo:
Bibliotecário/Documentalista,
Município: Campos
dos
Goytacazes,
vaga de Ampla
Concorrência, código de vaga: 236971, efetivada através da Portaria nº 1.638, de
17/10/2024, publicada no DOU nº 204, de 21/10/2024, Seção 2, p.32-33, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 75, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.181439/2024-11, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de Romulo Pierre de Souza Antunes, Cargo:
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Município: Niterói, vaga de Ampla Concorrência (Listagem
Geral), código de vaga: 981263, efetivada através da Portaria nº 1.640, de 17/10/2024, publicada
no DOU nº 204, de 21/10/2024, Seção 2, p. 33, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 81, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.180968/2024-05,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de Daysianne Kessy Mendes Isidorio, Cargo:
Técnico de Laboratório / Área: Mecânica, Município: Volta Redonda, vaga de Ampla
Concorrência (Listagem Geral), código de vaga: 239796, efetivada através da Portaria nº
1.640, de 17/10/2024, publicada no DOU nº 204, de 21/10/2024, Seção 2, p. 33, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 82, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.184941/2024-83,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de Cristiane dos Santos Martins Gouveia,
Cargo: Assistente em Administração, Município: Niterói, vagas reservadas a negros, código
de vaga: 234889, efetivada através da Portaria nº 1.744, de 04/11/2024, publicada no DOU
nº 218, de 11/11/2024, Seção 2, páginas 21-23, conforme determina o parágrafo 6º, do
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 94, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.185416/2024-85,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de PAOLA BRAGA DE OLIVEIRA MICENA, Cargo:
Assistente em Administração, Município: Niterói, vaga reservada a negro, código de vaga:
291894, efetivada através da Portaria nº 1.744, de 04 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024, Seção 2, páginas 21-23, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 95, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.185226/2024-68,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO SOARES PONTES, Cargo:
Assistente em Administração, Município: Niterói, vaga reservada a pessoa com deficiência,
código de vaga: 234059, efetivada através da Portaria nº 1.744, de 04 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024, Seção 2,
páginas 21-23, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 96, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.190055/2024-99,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de ELIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR, Cargo:
Analista de Tecnologia da Informação, Município: Niterói, em vaga de Ampla Concorrência
(Listagem Geral), código de vaga: 278408, efetivada através da Portaria nº 1.980, de 19 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 30 de dezembro de
2024, Seção 2, páginas 41-42, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 205, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.189796/2024-27,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de Mauricio Price Grechi, Cargo: Médico /
Área: Medicina do Trabalho, Município: Petrópolis, vaga de Ampla Concorrência (Listagem
Geral), código de vaga: 239735, efetivada através da Portaria nº 1.980, de 19/12/2024,
publicada no DOU nº 250, de 30/12/2024, Seção 2, p. 41-42, conforme determina o
parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 236, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.188836/2024-13,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de Carlos Antonio Viegas Correa, Cargo:
Técnico em Enfermagem, Município: Macaé, vaga de Listagem Geral, código de vaga:
236883, efetivada através da Portaria nº 1.980, de 19 de dezembro de 2024, publicada no
DOU nº 250, de 30 de dezembro de 2024, Seção 2, página 41 a 42, conforme determina
o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 237, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.189906/2024-51,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de Samila Viana Siqueira, Cargo: Técnico de
Laboratório / Área: Análises Clínicas, Município: Niterói, vaga Listagem Geral, código de
vaga: 237013, efetivada através da Portaria nº 1.980, de 19 de dezembro de 2024,
publicada no DOU nº 250, de 30 de dezembro de 2024, Seção 2, página 41 a 42, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 249, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.189588/2024-28, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de Igor Moreira Leal, Cargo: Técnico em
Contabilidade, Município: Niterói, vaga de Ampla Concorrência (Listagem Geral), código de vaga:
835682, efetivada através da Portaria nº 1.980, de 19/12/2024, publicada no DOU nº 250, de
30/12/2024, Seção 2, p. 41- 42, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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