DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 220, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00869.000024/2025-15,
CONSIDERANDO
o 
constante
dos 
autos
do
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
00016/2025/EATE-PES/EADM6/PGF/AGU, resolve:
Conceder Pensão Civil a RENATA PEIXOTO BAGNO, de acordo com o artigo 217,
inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, em decorrência do falecimento de Aladim José Vieira Valverde, matrícula
SIAPE nº 1146525, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em
18 de janeiro de 2022, com efeitos financeiros retroativos à data constante do Parecer de
Força Executória supracitado: 28 de janeiro de 2025.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 103, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas 
atribuições
regimentais 
e
considerando 
o
que 
consta
no 
Processo
nº
23090.001307/2025-28, de 27/1/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 933772, ocupado pelo
servidor Thiago Aguiar Simim, matrícula nº 2225780, lotado no Departamento de
Administração Pública, a partir de 20/2/2025.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 657, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.200375/2025-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Nestor de Almeida Silva, cônjuge da ex-servidora
Maria do Carmo Nascimento Almeida Silva, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 10, matricula Siape
0315743, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em
24/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/12/2024, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 948, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.205254/2025-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Tércia Maria Soares Carvalho Ribeiro, cônjuge do ex-
servidor Renato Luiz Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 19, matricula Siape 0323405, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 19/01/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 954, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.205255/2025-85, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Amanda Carvalho Ribeiro, filha do ex-servidor
Renato Luiz Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 19, matricula Siape 0323405, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 19/01/2025, com fundamento no
inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 956, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que
consta no Processo n.° 23072.205256/2025-20, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Sofia Carvalho Ribeiro, filha do ex-servidor Renato Luiz
Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento 19, matricula Siape 0323405, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de
Minas Gerais, falecido em 19/01/2025, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2025, data do óbito do
ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 957, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que
consta no Processo n.° 23072.205257/2025-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Morel Serravite Carvalho Ribeiro, filho do ex-servidor
Renato Luiz Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Padrão de Vencimento 19, matricula Siape 0323405, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 19/01/2025, com fundamento no inciso VI
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2025, data do óbito do
ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.208372/2025-09, resolve:
Reconduzir o servidor Jefferson Soares Leal, matrícula SIAPE nº 2337268,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento do Aparelho Locomotor da Faculdade de Medicina, código FG-01,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/02/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 91. Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato JOSEAN PEREIRA DE SOUSA para o cargo de administrador, portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2025, publicada no DOU em
06/01/2025, edição 3, seção 2, página 21 com fundamento no disposto no §1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 31 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 92. Art. 1º - Art. 1º- Nomear em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação, o seguinte
candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, e reclassificação pelo Edital nº 006/2024, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU de 15/05/2024.
. .CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E,
NÍVEL I, PADRÃO 1
- 40 HORAS
SEMANAIS
.
.
.
.
.
.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código 
de
Vaga
.Origem da vaga
. .RICHARD GHTY SOARES
.Administrador
.Araguaína
.PcD
.2º
.1022359
.Vaga 
proveniente
da 
vacância
do
servidor Nilton Wagno Guedes da Silva,
Portaria nº 1.100, de 18 de dezembro de
2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando
o disposto no processo nº 23204.002365/2025-44, o art. 102 da Lei n° 8.112/1990 e a
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LILIAN REBELLATO, Professora do
Magistério Superior, matrícula Siape n° 1835815, para cumprir atividades de pesquisa no
Museu da Cultura Mundial, como parte do cronograma do projeto "Digital repatriation of
cultural heritage in the Global South: A model for open access to museum collections
empowering indigenous communities in the Brazilian Amazon", a serem realizadas em
Gotemburgo, Suécia, no período de 20 de março de 2025 a 3 de abril de 2025, com ônus
limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.226 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LARISSA LATIF PLACIDO SARE,
Matricula: 5286460, ocupante do cargo de PROFESSORA ENSINO BÁSICO TÉCNICO
TECNOLÓGICO, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, no período de 05 de abril
a 04 de outubro de 2025, para realização de Pós - Doutorado na Universidade de
Aveiro em Portugal, em regime de Tempo Integral, com ônus para CNPq.
Nº 1.238 - Art.1º Efetivar a cessão do (a) servidor (a) ADRIANA BASTOS SILVA, 1849602,
ocupante
do
cargo efetivo
de
ADMINISTRADOR,
do
quadro de
pessoal
desta
Universidade, lotado (a) no (a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer o cargo