DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
em
comissão na
Superintendência de
Desenvolvimento
da Amazônia
(SUDAM),
vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sem prejuízo de
sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, de conformidade com a legislação acima
referida.
Art. 2º Manter, durante o período de cessão do (a) servidor (a), o
pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de
17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que
o (a) mesmo (a) optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem, conforme documento
constante dos autos do Processo acima referido.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP - DECP Nº 66, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
Autorizar o afastamento do País para fins de gozo de Licença Capacitação a
MARCIA MARIA ENEAS COSTA, SIAPE 1897564, Auxiliar de Biblioteca, lotada no CE -
Departamento de Ciências de religiões, no período de 12/03/2025 a 11/06/2025, a fim de
realizar os cursos: O Desafio da Redação Profissional, Gestão da Qualidade dos Processos
e Serviços Educacionais, promovido pela Escola Aberta e o curso História das Religiões,
promovido pela Universidade de Turim - Itália (Processo no. 23074.004603/2025-31).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP - DECP Nº 69, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do
Processo n.º 2 3074.004998/2025-36, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, para fins de realização de Missão no Exterior,
a servidora Michele Flávia Sousa Marques, SIAPE 2051752, Auxiliar de Veterinária e
Zootecnia, lotada no Laboratório de caprinocultura e ovinocultura do Centro de Ciências
Humanas, Sociais e Agrárias - CCHSA, integrante do corpo técnico administrativo desta
Universidade, no período de 24/02/2025 a 09/03/2025, para a realização de Missão
Técnica Internacional, na The Goat Improvement Company, CapGenes, e CAPRIGRAN e à
HIPRA, na Holanda, França e Espanha - Europa, com ônus limitado.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP - DECP Nº 73, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do
Processo n.º 23074.000980/2025-76, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, para fins de realização de Missão no Exterior,
ao servidor IVONALDO CORREIA DANTAS, SIAPE 2411134, Técnico em Assuntos
Educacionais, lotado no Programa de Pós-graduação em Ciências das Religiões do Centro
de Educação - CE, no período de 28/04/2025 a 28/04/2026, para participar, a convite da
Comunidade Budista Soto Zen da América do Sul, de treinamento e intercâmbio cultural,
no Mosteiro de Toshoji, no Japão, com ônus limitado.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 169, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.013387/2025-28, resolve:
I - Exonerar, a pedido, ALINE ROMAO DA SILVA, Siape 1207224, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de
Superintendente Substituta da Superintendência de Restaurantes Universitários/PRAPE, a
partir de 07/02/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 170, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.013387/2025-28, resolve:
I - Nomear CLEYTON SERGIO DE OLIVEIRA BARROS, Siape 2394375, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a
função
de 
Superintendente
Substituto
da
Superintendência 
de
Restaurantes
Universitários/PRAPE, a partir de 10/02/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 603, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.006446/2025-28, resolve:
Conceder Aposentadoria
Compulsória, a
partir de
16/02/2025, JOAO
POLICARPO RODRIGUES LIMA, Matrícula SIAPE nº 2130337 ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das
remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1959319, lotado(a)
no(a) Superintendência de Comunicação, no período de 10/04/2025 a 09/04/2026,
trânsito incluído, para cursar doutorado, no(a) Universitat Autònoma de Barcelona, em
cerdanyola del valles/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.133896/2022-59)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 302 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIEL YASUMASA TAKAHASHI,
matrícula n.º 3086031, Professor Adjunto do Instituto do Cérebro, para participar, como
representante do comitê brasileiro do "Pew Latin American Fellowship Program", da
conferência "Pew Biomedical Programs Annual Meeting", na cidade de Hamilton, na Ilha de
Bermudas, no período de 27.03.2025 a 03.04.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.020515/2025-02.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 303 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TIAGO TAVARES LEITE BARROS,
matrícula n.º 3216921, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Computação
e Automação - CT, para participar de Workshop com a empresa "Dug Technology" para
treinamento de software de processamento sísmico e visita à sede da empresa Equinor, na
cidade de Houston, nos EUA, no período de 29.03.2025 a 06.04.2025, inclusive trânsito,
com ônus para a FUNPEC - Projeto EQUINOR/HIGH RESOLUTION, conforme processo n.º
23077.021916/2025-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.496, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia
do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do "Congrès européen de
droit de la consommation "junto à Université de Montpellier, em Montpellier, França, no
período compreendido entre 25/02/2025 e 28/02/2025, incluído trânsito; de realizar visita
técnico-científica junto à Universität Heidelberg, em Heidelberg, Alemanha, no período
compreendido entre 01/03/2025 e 05/03/2025, incluído trânsito; e de realizar visita
técnico-científica junto à Justus-Liebig Universität Giessen, em Giessen, Alemanha, no
período compreendido entre 06/03/2025 e 09/03/2025, incluído trânsito, sendo todos os
períodos de afastamento com ônus limitado. Solicitação nº 103805.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.497, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROSA MARIA VIEIRA MEDEIROS, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto
de Geociências, com a finalidade de atuar como professor visitante junto ao Université
Toulouse Jean Jaurès, em Toulouse, França, no período compreendido entre 12/03/2025 e
11/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103891.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.498, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LIANE ESTEVES DAUDT, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do congresso "51st Annual Meeting of the EBMT"
junto ao European Society for Blood and Marrow Transplantation, em Florença, Itália, no
período compreendido entre 28/03/2025 e 04/04/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 103879.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.499, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LILIANE BASSO BARICHELLO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visitas
técnico-científicas junto a North Carolina State University, em Raleigh, Estados Unidos, no
período compreendido entre 02/04/2025 e 06/04/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado; e junto a Society for Industrial and Applied Mathematics, em Boston, Estados
Unidos, no período compreendido entre 07/04/2025 e 11/04/2025, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 103878.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.500, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PATRICIA KLARMANN ZIEGELMANN,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estatística do
Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita técnico-científica
junto à International Agency for Research on Cancer, em Lyon, França, no período
compreendido entre 19/02/2025 e 26/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 103876.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.501, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CRISTIANE BAUERMANN LEITAO, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "IDF 2025" junto a
International Diabetes Federation, em Bangkok, Tailândia, no período compreendido
entre 05/04/2025 e 12/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
103691.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA