DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.503, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RÚBIA LIZ VOGT
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1860713, lotada no Colégio de Aplicação, para exercer a
função de Presidente da CPPD, Código SRH 221, Código FG-1, UORG 128, com vigência a
partir de 21/12/2024 até 28/02/2025. Processo nº 23078.597608/2022-60.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE INGRESSO, MOBILIDADE E ACOMPANHAMENTO
PORTARIA PROGESP Nº 1.502, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
1º Conceder afastamento pelo período de quatro anos a partir de 05 de março
de 2025, ao servidor FÁBIO MARTINS BERNDT, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, classe D, nível IV, padrão 14, matrícula SIAPE n° 1454194, lotado na
Faculdade de Agronomia e com exercício na Gerência Administrativa da Faculdade de
Agronomia, nos termos do artigo 26-A da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, para
prestar colaboração junto à Universidade Federal de Santa Catarina.
2º Fica sob responsabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina o envio
da frequência do citado servidor a esta Universidade até o 5° (quinto) dia útil do mês
subsequente ao trabalhado.
Processo n°23078.581270/2024-96.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.342 - Dispensar, a pedido, RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, Matrícula Siape nº
2390021, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Comunicação e Divulgação Científica, do(a) Superintendência Geral de Pós-Graduação e
Pesquisa - SGPP,FG-3, processo nº 23079.205568/25-73.
Nº 1.343 - Dispensar, a pedido, RENATA GASPAR NASCIMENTO, Matrícula Siape nº
1769174, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Diretor da Divisão
de Integração Acadêmica e Comunicação, do(a) Superintendência Geral de Pós-Graduação
e Pesquisa - SGPP, FG-1, processo nº 23079.205564/25-95
Nº 1.345 - Designar RENATA GASPAR NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1769174, Técnico
em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Gratificada de Chefe da
Seção de Comunicação e Divulgação Científica, do(a) Superintendência Geral de Pós-
Graduação e Pesquisa - SGPP,FG-3, processo nº 23079.205568/25-73.
Nº 1.348 - Designar RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, Matrícula Siape nº 2390021, Auxiliar
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Integração
Acadêmica e Comunicação, do(a) Superintendência Geral de Pós-Graduação e Pesquisa -
SGPP, FG-1, processo nº 23079.205564/25-95.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MILTON DA COSTA LOPES FILHO , matrícula SIAPE nº 193****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) XInstituto de Matemática , no
período de 15/02/2025 a 16/03/2025, para realização de missões de colaboração, junto à
Drexel University, à Penn State University, à Carnegie Mellon University e à Duke
University, respectivamente em Filadélfia, State College e Pittsburgh, Pensilvânia, e
Durham, Carolina do Norte, nos Estados
Unidos- com ônus limitado. (Processo
23079.206782/2025-47)
ERICA RIBEIRO POLYCARPO MACEDO , matrícula SIAPE nº 46****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período
de 20/02/2025 a 02/03/2025, para pparticipação na 115th LHCb Week , junto ao CERN, em
Genebra, na Suíça- com ônus limitado. (Processo 23079.206854/2025-56)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.337, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIANA VIEIRA LOPES BIANCHI, Matrícula Siape nº
1768858, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Diretor da Divisão
de Relacionamento com os Orgãos de Controle, do(a) Coord de Relaç Institucionais e
Articulações com a Sociedade, FG-1, processo nº 23079.208275/25-48.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.338, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar PEDRO FERNANDO GONZAGA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
2292864, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da
Divisão de Relacionamento com os Orgãos de Controle, do(a) Coord de Relaç Institucionais
e Articulações com a Sociedade, FG-1, processo nº 23079.208275/25-48.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.406, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203309/2025-16, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Margarida Maria Barroso Hofer, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Ernesto Hofer, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º
10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
19/11/2024, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º
8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.407, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar BIANCA VICTÓRIA DE OLIVEIRA MARTINS na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar
com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
20/02/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.263996/2024-30.
NEUZA LUZIA PINTO
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALEXIS NICOLAS SALUDJIAN, matrícula SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de
28/02/2025 a 10/03/2025, para participação em processo seletivo e de reuniões do
Consórcio do Mestrado Erasmus Mundus, junto à HWR Berlin, em Berlim, na Alemanha -
com ônus limitado. (Processo 23079.205937/2025-28)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLA BRENDA BONIFAZI, matrícula SIAPE nº 174****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
06/03/2025 a 23/03/2025, para participar de reunião da Colaboração Pierre Auger , em
Malargüe, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.207012/2025-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
DANIELA SZILARD LE COCQ D OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 314****, publicada no Diário
Oficial da União nº 25, do dia 05/02/2025, seção 2, página 42. (Processo
23079.256032/2024-35)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
IDERLEY COLOMBINI NETO, matrícula SIAPE nº 320****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de
09/03/2025 a 14/03/2025, para participação no seminário internacional "20 anos de SEPLA
(2005-2025): Crítica e Resistência à Ofensiva do Capital", junto à SEPLA, na Cidade do
México, no México - com ônus limitado. (Processo 23079.207159/2025-10)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA DIAS TORRES KENEDI, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo
de Fisioterapeuta, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 19/03/2025 a 02/04/2025, para
participação no 2025 IFSSH and IFSHT Triennial Congress, em Washington, nos Estados
Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.206907/2025-39)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA EMILIA COSENZA ANDRAUS , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no
período de 26/02/2025 a 04/03/2025, para participar da 22nd Annual NeuroTech
Convention of SBMT, em Los Angeles/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo
23079.263307/2024-97)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULO SERGIO RAMIREZ DINIZ, matrícula SIAPE nº 635****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 03/04/2025 a 13/04/2025, para participação no congresso ICASSP 2025,
junto à IEEE, em Hyderabad, na Índia - com ônus CNPq e FAPERJ . (Processo
23079.205139/2025-04)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO