DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SIMONE LOUISE DELARUE CEZAR BRASIL, matrícula SIAPE nº 124****, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no
período de 04/04/2025 a 12/04/2025 para participar de Congresso Internacional da AMPP
- The Association for Materials Protection and Performance, em Nashville/Tennessee, EUA-
com ônus limitado. (Processo 23079.206550/2025-99)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.376 - Declarar vago, a partir de 17/02/2025, o cargo de Técnico em Contabilidade,
ocupado pelo (a) servidor (a) BRUNO DE OLIVEIRA ROCCA, matrícula SIAPE n° 3330839, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.206350/2025-36.
Nº 1.377 - Declarar vago, a partir de 17/02/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) DANIEL GOMES FADEL, matrícula SIAPE n° 3343448,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.205090/2025-81.
Nº 1.383 - Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de FILLIPE TEIXEIRA TINOCO ROD R I G U ES
como Professor(a) Substituto(a), siape Nº 1.377508, do(a) Faculdade de Medicina,
conforme processo nº. 23079.222177/2024- 32
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.399, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206708/2025-21, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FATIMA DA SILVA BRAGA MOTTA,
cônjuge do ex-servidor Orlando Barboza da Motta, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo
servente de obras, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
15, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso
I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 30/10/2024, data do requerimento ,
com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 838, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora ADRIANA BARRETO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1487325, lotada
no Departamento História e Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, durante o período de 03/03/2025 a 24/03/2025, para participar de Pesquisa junto
ao Department of History, da Faculty of Arts da University of Calgary, no Canadá, e mesa
de debate no Centro de Estudos Latino Americanos da University of Pittsbourgh, nos EUA,
com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.055864/2024-77
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do
Regimento da universidade; as Portarias nº 13 e nº 14, de 9 de janeiro de 2023; o Processo
nº 23091.002043/2025-13; a ata da 2ª reunião extraordinária do Departamento de Ciências
Humanas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, realizada no dia 14 de
janeiro de 2025, resolve:
Nº 133 Dispensar, a partir de 11 de fevereiro de 2025, os servidores docentes Josivan
Barbosa Menezes Feitosa e Mara Betania Jales dos Santos das funções de Chefe e de Vice-
Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas e Humanas. Dispensar o servidor docente Josivan Barbosa Menezes
Feitosa, matrícula Siape nº 396307, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG - 1 .
Designar, a partir de 11 de fevereiro de 2025, os servidores docentes Mara Betania Jales
dos Santos e Angelo Magalhaes Silva para as funções de Chefe e de Vice-Chefe,
respectivamente, do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas e Humanas. Designar a servidora docente Mara Betania Jales dos Santos,
matrícula Siape nº 1346264, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-1. O
mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º
do art. 189 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 25 do Regulamento Geral dos
Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; as Portarias nº 1.846 e nº 1.847, de
2 de outubro de 2023; o Ofício nº 14/2025 - PROPPG, de 6 de fevereiro de 2025, o qual
encaminha o pedido de dispensa do docente Guelson Batista da Silva da função de
coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da Ufersa -
PPGEC, resolve:
Nº 144 Dispensar, a pedido, o servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº
1651506, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e
Conservação - PPGEC, código FCC - nível único. Designar o servidor docente James Lucas da
Costa Lima, matrícula Siape nº 1269586, para a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ecologia e Conservação - PPGEC, código FCC - nível único. O servidor
ora designado deverá complementar o mandato previsto na Portaria nº 1.846, de 2 de
outubro de 2023. Fica revogada a Portaria nº 1.847, de 2 de outubro de 2023. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina
o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, e suas alterações; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.001664/2025-
61, resolve:
Nº 146 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta instituição, com
lotação no campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei no 8.112, de
11 de dezembro de 1990, Johnatan Moreira de Farias, classificado em 2º lugar, em ampla
concorrência, no Edital do Concurso Público nº 039/2021, de 28 de dezembro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, homologado pelo
Edital nº 004/2023, de 16/03/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, prorrogado pelo
Edital n° 003, de 7 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 10/02/2025, para exercer
o cargo de Técnico Desportivo, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude da exoneração
de Armando Gomes de Melo Junior, conforme a Portaria nº 25, de 15 de janeiro de 2025,
publicada no DOU de 16/01/2025, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de
vaga nº 0260988. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do
processo administrativo nº 23091.016064/2024-40, resolve:
Nº 148 Declarar, a partir de 5 de dezembro de 2024, a vacância do cargo de Técnico em
Eletrotécnica, código de vaga nº 252930, ocupado pelo servidor técnico-administrativo
Nikolas Iohanathan Felipe de Oliveira, matrícula Siape nº 2117726, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 5 de dezembro de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 318, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Prorrogar, até 31 de julho de 2025, o mandato da portaria nº 365/2023/GR, de
15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 35, seção 2, p. p8, em 17/02/2023, que
designa Wanderson Santana Da Silva, SIAPE nº 1715105, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais - EMT/CTE.(Ref. Sol.
OF E 16/BNU/UFSC/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 88/DAP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a SILESE VICENTE BARBOSA, matrícula 07006969,
cônjuge do servidor aposentado AILTON ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE 0575470,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no
dia 17 de novembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004231/2025-10)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 89/DAP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, JULIANA DEBEI HERLING, matrícula SIAPE 1104145, código
de vaga 223055, a partir de 14 de fevereiro de 2025, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de
classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de
20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.006000/2025-32).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 90/DAP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARCIA LUCRECIA LISBOA, matrícula SIAPE 1160430, código de
vaga nº 692100, ocupante do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019,
incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.000903/2025-18).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

                            

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