DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - DISPENSAR o servidor ROCIO DEL CARMEN CELIS LOZANO, matrícula
SIAPE n.º 3307371, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição
de Vice-Coordenador do Curso de Letras - Língua e Literatura Espanhola da Faculdade de
Letras - FLET/UFAM, a partir de 10/02/2025.
Art. 3º - DESIGNAR a servidora INGRID KARINA MORALES PINILLA, matrícula
SIAPE n.º 3850548, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Letras - Língua e Literatura Espanhola da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, para o
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10/02/2025, convalidando-se os atos praticados na
função.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor SATURNINO JOSE VALLADARES LOPEZ, matrícula
SIAPE n.º 2245847, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-
Coordenador do Curso de Letras - Língua e Literatura Espanhola da Faculdade de Letras -
FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10/02/2025, convalidando-se
os atos praticados na função.
Nº 269 - EXONERAR, a pedido, a partir de 17/02/2025, RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE
ALMEIDA, do exercício do Cargo de Direção - CD 04, de Representante da UFAM em
Brasília - DF.
Nº 270 - NOMEAR, a partir de 17/02/2025, DANIELE DE CARVALHO GUIMARÃES, para o
exercício do Cargo de Direção - CD 04, de Representante da UFAM em Brasília - DF.
Nº 274 - Art. 1º NOMEAR a servidora IOLETE RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º
1362602, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer o Cargo
Comissionado CD-03, de Diretora da Faculdade de Psicologia, para o período de
17/02/2025 a 17/02/2029.
Art. 2º DESIGNAR a servidora GISELE CRISTINA RESENDE, Matrícula SIAPE n.º
2771282, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG - 01, de Coordenadora Acadêmica da Faculdade de Psicologia, para o
período de 17/02/2025 a 17/02/2029.
Art. 3º DESIGNAR a servidora LORENA MARIA REBELLO REIS BAHIA, Matrícula
SIAPE n.º 3304855, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada FG - 01, de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Psicologia,
para o período de 17/02/2025 a 17/02/2029.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.010596/2025-30, resolve:
Nº 271 - Designar o servidor FLAVIO RENATO DE AGUIAR LOPES para exercer a função de
Assistente do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Decanato de Ensino de
Graduação (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.008291/2025-68, resolve:
Nº 272 - Dispensar, a pedido e a partir de 27/2/2025, a servidora KATIA CRESTINE POÇAS
da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Medicina (FG-02).
Nº 273 - Designar, a partir de 27/2/2025, o servidor Luiz Cláudio Gonçalves de Castro para
exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Medicina (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.010807/2025-34, resolve:
Nº 274 - Designar o servidor ADILSON CARDOSO DA SILVA para exercer a função de
Coordenador de Segurança da Prefeitura da UnB (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.006418/2025-12, resolve:
Nº 275 - Designar a servidora ANDREA CRISTINA DOS SANTOS para exercer a função de
Coordenadora de Ciência, Tecnologia e Inovação do Parque Científico e Tecnológico da UnB
( FG - 0 2 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.013100/2025-80, resolve:
Nº 276 - Designar a servidora DEISE MATOS DO AMPARO para exercer a função de
Coordenadora do Centro de Atendimentos e Estudos Psicológicos do Instituto de Psicologia
( FG - 0 1 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.015212/2025-75, resolve:
Nº 277 - Dispensar, a pedido e a partir de 20/11/2024, a servidora RAYZA POLIANA DIAS
AUGUSTO da função de Coordenadora de Empenho do Decanato de Administração (FG -
01).
Nº 278 - Designar, a partir de 20/2/2025, a servidora RAYZA POLIANA DIAS AUGUSTO para
exercer a função de Coordenadora de Empenho do Decanato de Administração (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.015449/2025-56, resolve:
Nº 279 - Designar a servidora JOANNA AVILA PEREIRA FERREIRA para exercer a função de
Coordenadora de Promoção à Alimentação da Diretoria do Restaurante Universitário do
Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01), dispensando-a da função que atualmente
ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 281 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1800/2024, publicado no DOU nº 250,
seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou a candidata JHENEFER SILVA PRAZ E R ES
para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de
prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 282 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1797/2024, publicado no DOU nº 250,
seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou a candidata RUTE CHAVES DE JESUS
AQUINO LOUREIRO para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de
capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 286 - Nomear MARCOS DE VASCONCELOS CARNEIRO, candidato habilitado em 1º lugar
em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 118, publicado no DOU de 11/7/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
7/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de
Medicina, em vaga de código nº 0313368, decorrente da aposentadoria de Tomas Aiza
Alvarez, em 19/9/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº
316, publicada no DOU de 19/10/2017.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2279451, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar do Congresso da Law and
Society Association, em Chicago, Illinois, Estados Unidos, no período de 20/05/2025 a
26/05/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.014017/2025-28.
MAKSYM ZIBEROV, matrícula SIAPE nº 3202907, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participação no 25th International Conference on
Wear of Materials (WOM 2025), em Sitges, Garraf, Espanha, no período de 10/04/2025 a
20/04/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.001049/2025-63.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor CLAUDIO
JOSE BORDIN JUNIOR, SIAPE 1671282, para a função comissionada de Coordenador do
Curso de Engenharia da Informação, código FCC, a contar de 19 de fevereiro de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 170, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) SILVIA CRISTINA DOTTA, SIAPE 1838756, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação do projeto ALIGHT-Antarctica Living
Heritage na feira Sciences is Wonderful, durante o período de 08/03/2025 até 15/03/2025,
incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.002158/2025-26).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 513, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.004883/2025-09 e no processo judicial n.º 1013199-88.2024.4.01.3000, resolve:
Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter provisório, o
servidor JAIRO DE ARAUJO SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2809110, Classe A, Denominação Assistente - A,
Nível 1, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade Federal da
Bahia (UFBA);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 417, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022 publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art.
80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo n.º 23107.004933/2025-40, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor JOHNATTAN
DE SOUSA
SILVA, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE n.º 3391986,
Identificação Única n.º 33919860, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe D, Nível I, Padrão 1, Grupo/Cargo 701/224, Código de Vaga n.º 970086, lotado
na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, desta Instituição Federal de Ensino
Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
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