DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 329-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n.
6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de ANDRÉ CARGNELUTTI
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 99, publicada no
Diário Oficial da União de 15/01/2025.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo. (Processo n. 23081.003542/2025-43)
Nº 330-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990,
a nomeação de DIOGO BUSANELLO CERDA para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 259, publicada no Diário Oficial da
União
de
07/02/2025, por
motivo
de
desistência
formal
da vaga.
(Processo
n.
23081.011830/2025-71)
Nº 331-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 13.6 do Edital n.
021/2024-PROGEP/UFSM, de 08 de abril de 2024, a nomeação de MARCOS VINICIOS
CARGNIN para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 182,
publicada no Diário Oficial da União de 28/01/2025.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo. (Processo n. 23081.007699/2025-48)
MARTHA BOHRER ADAIME
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR Júlio César Modesto Da Silva, Matrícula SIAPE 2273931, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, a partir
de 11 de fevereiro de 2025, da Função Gratificada - FG1 de Diretor da COORDENAÇ ÃO
ADMINISTRATIVA - UFSM/CS Código FG1.172, para a qual foi designado pela Portaria N.
11/CS, de 01/02/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DAL MOLIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 730 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI,
Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 22/02/2025 a 02/03/2025, para participar da First Ocean Decade International
Coastal
Cities
Conference,
na
China,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.004651/2025-16).
Nº 731 - Conceder o afastamento do país a FABIO LUIS BARBOSA DOS SANTOS, Professor
Associado do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de
22/02/2025 a 06/03/2025, para realizar atividades de pesquisa na Faculdade de
Humanidades (CIFHU) da Universidade do Panamá, no Panamá, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.001721/2025-76).
Nº 732 - Conceder o afastamento do país a MARIA GABRIELA BAUMGARTEN KUSTER
UYEDA, Professora Adjunta-A do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no
período de 04/03/2025 a 09/03/2025, para participar do IX Congreso ALAPP 2025, no Chile,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003622/2025-29).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 745 - Reconduzir a servidora REGIANE ALBERTINI DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
2157201, no cargo de Diretora Acadêmica do Campus São José dos Campos, pelo período
de 4 (quatro) anos, a partir de 21/02/2025 (CD-03).
Nº 746 - Reconduzir o servidor ALVARO LUIZ FAZENDA, Matrícula SIAPE nº 1743942, no
cargo de Vice-Diretor Acadêmico do Campus São José dos Campos, pelo período de 4
(quatro) anos, a partir de 21/02/2025 (CD-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 199 - Dispensar, a pedido, MICHEL CANDIDO DE SOUZA - Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
ECONÔMICAS/CM - FG 1, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Nº 200 - Dispensar, a pedido, THIAGO SARDINHA DE OLIVEIRA - Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 10 de março de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 203, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 197, de 8 de maio
de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020 e na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29,
de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, THALES FRANCISCO MOTA CARVALHO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
para a área de Ciência da Computação, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 14/01/2025, código 0086021, com exercício no Campus de Unaí/Minas Gerais. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 104, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOANNE ELIZABETH FERRAZ DA COSTA, matrícula Siape nº 156****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley,
da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 06 a 10
de março de 2025, incluindo o trânsito, para participar do treinamento "Phase 3 Chronic
Spontaneous Urticaria (CSU) Barzolvolimab Program", do Laboratório Celldex Therapeutics,
em Santiago, Chile. (Processo nº 23539.003024/2025-12)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 105, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANA LUIZA CARVALHO DE BESSA, matrícula Siape nº 128****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Nefrologia Pediátrica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2025,
incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "20th
IPNA Congress 2025 - International Pediatric Nephrology Association", na Cidade do Cabo,
África do Sul. (Processo nº 23537.042721/2024-10)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 31, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III e IX do
art. 33 do estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
tendo em vista o disposto no inciso II do § 1° do art. 2º da Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de
1992, bem como o constante dos autos do processo nº 23038.000696/2025-17, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Acompanhamento do processo de Avaliação
Quadrienal, relativa ao ciclo avaliativo 2021-2024.
Art. 2º A Comissão de Acompanhamento da Avaliação Quadrienal tem como
objetivos:
I - assessorar a Presidência em questões relacionadas ao processo da Avaliação
Quadrienal;
II - atuar em procedimentos técnicos, tecnológicos e operacionais; e
III - eliminar assimetrias de informações entre os órgãos de gestão da CAPES e
as áreas de avaliação.
Art. 3º A Comissão terá a seguinte composição:
I - Representante do Colégio de Ciências da Vida: Bernardo Lessa Horta;
II - Representante do Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Interdisciplinar:
Ivanise Maria Rizzatti;
III - Representante do Colégio
de Humanidades: Márcio André Veras
Machado;
IV - Representante da Diretoria de Tecnologia da Informação: Gustavo Jardim
Portella;
V - Representantes da Diretoria de Avaliação: Talita Moreira de Oliveira e
Priscila Albertasse Dutra da Silva; e
VI - Representante do Gabinete da Presidência: Yuri Ghobad da Silva.
Art. 4º A Comissão de Acompanhamento permanecerá vigente até a divulgação
dos resultados dos pedidos de reconsideração, conforme Portaria nº 185, de 12 de agosto
de 2019.
Art. 5º As reuniões da Comissão realizar-se-ão, preferencialmente, de forma
presencial, admitindo-se reuniões em ambiente virtual específico proporcionado pela
C A P ES .
Art. 6º A Presidência da CAPES prestará apoio técnico e administrativo
necessários ao funcionamento da Comissão de Acompanhamento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 267 - DESIGNAR o servidor JOAO LUIZ DA COSTA BARROS, matrícula SIAPE n.º 3541971,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a
Função Gratificada FG-01, de Coordenador Acadêmico da Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia - FEFF/UFAM,a partir de 06/02/2025 até o dia 31/10/2025, convalidando-se os
atos praticados na função.
Nº 268 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora LUANA FERREIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE n.º
1937795, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras -
Língua e Literatura Espanhola da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de
10/02/2025.
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