DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 264, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais e com as competências que lhe foram
subdelegadas pela Ordem de Serviço nº. 001/2016 - REITORIA/UNIFAP, tendo em vista o
que consta no Memorando nº 4/2025 - DAP, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 0187/2025, de publicada no Diário Oficial nº.
23, de 03/02/2025, que contratou, em caráter temporário, SUELLEN CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA DA SILVA, na categoria de Professor Substituto.
Onde se lê: "SUELLEN CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DA SILVA".
Leia-se: "SUELLEN CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DA SILVA SANCHES".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 93, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.004655/2025-21, resolve
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 140 de 29/03/2023, publicado no
DOU de nº 63, de 31/03/2023, Seção 3, página 117, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 20,
de 06/02/2024, publicado no DOU de n° 27, 07/02 /2024, Seção 3, página 71, MARCO S
MOURA SILVA, CPF ***.165.953-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado),
sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Administração, no código de
vaga nº 0934183, junto a(o) Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e
A d m i n i s t r a ç ã o / C C S O.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 99, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear o servidor docente, Richard de Campos Pacheco, matrícula SIAPE
1724817, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária-
FAVET/UFMT, com mandato de 4 (quatro) anos, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. Esta Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de março de 2025.
(Processo nº 23108.009243/2025-77).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 177-RTR/UFMS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.002205/2025-23, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2025, TATIANA NASCIMBEM
BECHTEJEW MARCAL, código da vaga 930003, lotada no Câmpus de Três Lagoas, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 2, com
Mestrado.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 179-RTR/UFMS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20
de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.003424/2025-20,
resolve:
Autorizar o afastamento de LEILA SABRINA ULLMANN, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, para participar do evento
"Connections to Sustain Science in Latin America", em Lima, Peru, no período de 10 a 14 de
março de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela
Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS RTR/UFMS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nº 172 - Dispensar TELMA BAZZANO DA SILVA da Função Gratificada de Assistente em
Gestão Administrativa (FG4) da Diretoria de Cooperação Científica e Tecnológica da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nº 173 - Dispensar FABIANO ANTONIO DOS SANTOS da Função Gratificada de Auxiliar em
Gestão Administrativa (FG5) do Gabinete da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS RTR/UFMS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028747/2023-64, resolve:
Nº 174 - 1.Dispensar HUMBERTO MORENO TACCA da Função Gratificada de Auxiliar em
Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Instituto de Química.
2.Designar CRISTIANO ECHEVERRIA SILVERIO para exercer Função Gratificada de
Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Instituto de Química.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nº 175 - 1.Dispensar as servidoras, abaixo especificadas, da Função Gratificada na Pró-
Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, conforme segue:
- ALINE GOMES DA SILVA da Função Gratificada (FG4) como Responsável
Técnica da Unidade de Apoio - Mercado Escola da UFMS; e
- LAURA ROSELI PAEL DUARTE da Função Gratificada (FG4) como Responsável
Técnica da Unidade de Apoio - Museu de Arqueologia da UFMS.
2.Designar LAURA ROSELI PAEL DUARTE para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão,
Cultura e Esporte.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 181-RTR/UFMS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000601/2025-16, resolve:
Designar FABIANO ANTONIO DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de
Auxiliar em Gestão Administrativa (FG5) vinculada a Secretaria de Certificação Acadêmica,
da Diretoria de Gabinete da Reitoria.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 186-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e considerando o contido no Processo nº
23104.034247/2024-42, resolve:
1. Disponibilizar a requisição do Servidor ISMAILE PINHEIRO DA SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Gabinete da Reitoria,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para
exercício no Cartório da 44ª Zona Eleitoral de Campo Grande, do Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul.
2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 17 FEVEREIRO DE 2025
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o Despacho GR 1671389, de 14 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 308 - DISPENSAR a servidora MAGDA LUIZA TORRES BARRETO, Assistente em
Administração, SIAPE 0357363, da função de Assessora Especial no Gabinete da
Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, FG1, a contar de 03 de fevereiro de
2025.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de
23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da
Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.005796/2024-40; resolve:
Nº 310 - RETIFICAR a Portaria nº 742, de 22 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 23 de maio 2024, seção 2, página 31, e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 23 de maio 2024, conforme segue:
Onde se lê: (...) com ônus limitado para Unipampa, no período de 28/05/2024 a
05/06/2024, da servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA PEREIRA, SIAPE: 2280296
(...)
Leia-se:
(...) com
ônus
limitado
para Unipampa,
no
período
de 28/05/2024
a
07/06/2024, da servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA PEREIRA, SIAPE: 2280296
(…)
CONSIDERANDO o Despacho GR 1671939, de 17 de fevereiro de 2025; resolve:
Nº 314 - DISPENSAR o servidor JULIANO PEREIRA DUARTE, Técnico de Laboratório/área,
SIAPE 2144589, de atuar como Chefe do Setor de Laboratórios do Campus Alegrete, da
Universidade Federal do Pampa, FG-5.
Nº 315
- DESIGNAR a servidora
CLARISSA COUSSIRAT ANGRIZANI,
Técnico de
Laboratório Área, SIAPE 3303055, para atuar como Chefe do Setor de Laboratórios do
Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
CONSIDERANDO o Despacho GR 1672442, de 17 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 324
- DISPENSAR
a servidora MILENA
TEIXEIRA MARQUES,
Assistente em
Administração, SIAPE 1043556, da função de Assessora Técnica no Gabinete da
Reitoria, da Universidade Federal no Pampa, FG-2.
Nº
325 -
DESIGNAR
a servidora
MILENA
TEIXEIRA
MARQUES, Assistente
em
Administração, SIAPE 1043556, para exercer a função de Assessora Especial no
Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
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