DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve:
Nº 102 - Autorizar a contratação, por até 6 meses, de ALAN FONSECA DOS SANTOS, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Sociologia, com lotação na Coordenação de Licenciatura em Ciências
Biológicas - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital
n.º 11/24-CPCE, publicado no DOU em 20/12/2024; a Homologação publicada no DOU em
11/02/2025; o Processo n.º 23111.052608/2024-06 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 103 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de EDVAN CARNEIRO ALMEIDA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Engenharia Elétrica, com lotação na Coordenação de Engenharia
Elétrica / CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital
n.º 01/25-CT, publicado no DOU em 06/01/2025; a Homologação publicada no DOU em
31/01/2025; o Processo n.º 23111.056386/2024-44 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 104 - Rescindir, a pedido, a partir de 13/02/2025, o Contrato de Trabalho de THAÍS
TORRES BARROS DUTRA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 20 horas semanais, na área de Patologia, com lotação
no Departamento de Medicina Especializada/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em
Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.007486/2025-74).
Nº 105 - Rescindir, a pedido, a partir de 07/02/2025, o Contrato de Trabalho de JAQUELINA
LIMA DE MOURA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Geografia,
com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus - PI (considerando o processo
n.º 23111.006653/2025-61).
ALEXANDRE RABELO NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 792, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 701/2025, de 10 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 12/02/2025, seção 2, página 35,
Onde se lê:"em Amsterdã, na Holanda",
Leia-se:"na cidade do Panamá, no Panamá".
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 127/GR/UNIR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024,
publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que
consta no processo n.º 23118.002492/2025-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NEFFRETIER CINTHYA REBELLO ANDRE DOS SANTOS
CLASTA, SIAPE n.º 1878064, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Psicologia, do Núcleo de Saúde, Campus
de Porto Velho (DEPSI-PVH), para exercer a função de Vice-Chefe pro tempore do
Departamento Acadêmico de Psicologia, do Núcleo de Saúde, Campus de Porto Velho
(DEPSI-PVH), a partir publicação no Diário Oficial da União até o dia 2 de março de 2025,
em virtude das férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 69, DE 13 FEVEREIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no processo 23129.015818/2024-61, resolve:
Suspender, a partir de 20/02/2025, o afastamento do país do Professor JOSÉ
DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE n° 2424526, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis da Universidade
Federal de Roraima, conforme autorização constante na portaria n° 487/2024 - GAB de
11/09/2024, publicada no DOU em 13/09/2024, seção 2, página 41.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.420, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício 26/2025/ProAd, de 12/02/2025, resolve:
Art. 1º - Fica designada a servidora ADRIANA LUCIA VITALINO, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Administração Campus Sorocaba/ProAd, com
atribuição de Função Gratificada nível 3 (FG-03).
Art. 2º - Fica revogada a Portaria GR nº 5139/2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor em 03/02/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.422, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item IX do
Artigo nº 33 da Lei nº 8112/90, resolve:
1º) Declarar vago o cargo de VIGILANTE, código de vaga nº 334099, ocupado
pelo servidor FABIO MARQUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0425003, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, com lotação no Departamento de Vigilância da
Coordenadoria Multicampi de Contratos e Serviços, do Campus São Carlos, por motivo de
falecimento, ocorrido em 08/02/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.423, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.102243/2019-38 e
23112.102461/2019-72, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LARISSA FARIA DE
ANDRADE, para o cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Araras, em vaga decorrente da redistribuição do servidor Ricardo Pereira da Silva Oliveira,
publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2024, seção 2, pág. 17, código nº
0984207.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 244 - NATALIA SEVILHA STOFEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 01/09/2025 a
28/02/2026, para realizar Pós-Doutorado na Western University, em London, Canadá, com
ônus FAPESP Processo n° 2024/16688-6 (Processo SEI n° 23112.017699/2024-61).
Nº 245 - PEDRO SOUZA FAGUNDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de
05/04/2025 a 13/04/2025, para participar do evento científico "IX International Workshop
on Non-Associative Algebras", na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus
FAPESP (Processo SEI n° 23112.001307/2025-22).
Nº 246 - LUIZ ROBERTO HARTMANN JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período
de 09/03/2025 a 20/03/2025, para realizar visita científica na Universidade de Trento, em
Trento, Itália, com ônus FAPESP Processo n° 2022/16455-6 e CNPq Processo n°
305502/2023-9 (Processo SEI n° 23112.001317/2025-68).
Nº 247 - ROMAIN PIERRE MARCEL BACHELARD, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de
09/03/2025 a 29/03/2025, para realizar I) missão de colaboração com o grupo da Mathilde
Hugbart na Université Côte d'Azur, França; II) missão de colaboração com o grupo do
Johannes Schachenmayer no ISIS, Université de Strasbourg, França; III) visita no grupo do
Thorsten Peters em Darmstadt, Alemanha; IV) visita no grupo do Joachim von Zanthier em
Erlangen, Alemanha e V) missão de colaboração com o grupo do Lukas Slodicka na Palacký
University Olomouc, Olomouc, República Tcheca, com ônus FAPESP (Processo SEI n°
23112.001897/2025-93).
Nº 248 - DANIEL RODRIGO LEIVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de
01/03/2025 a 28/02/2026, para realizar Pós-Doutorado no Institut de Chimie et des
Matériaux - ICMPE, em Thiais, França, com ônus FAPESP Processo n° 2024/14493-3
(Processo SEI n° 23112.001717/2025-73).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 831, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas
atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do
CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.037505/2024-43, resolve:
Art. 1º - Fica designado a Profa. Dra. JACQUELINE SINHORETTO para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais - CCCSo, com atribuição de Função
Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC-01), com mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 1º de março de 2025.
Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CECH nº 455/2023 de 25/02/2023, que
designava a Profa. Dra. Sylvia Iasulaitis para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.760, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.004175/2025-91, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a LUZIETE OLIVEIRA SOUZA MARQUES MARTINS, devido ao falecimento
do servidor ativo Fábio Marques Martins, matrícula SIAPE nº 425003, Vigilante, ocorrido
em 08/02/2025.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 111 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ALEX GUTTERREZ TARANTO, lotado
no Departamento de Biotecnologia, para realizar visita técnica à Dublin City University (DCU),
como parte das atividades previstas no projeto FAPEMIG APQ-04559-22, intitulado "Aplicação
de técnicas de inteligência artificial e de modelagem molecular no desenvolvimento de
fármacos para o tratamento da doença de Alzheimer", em Dublin, Irlanda, no período de 24 de
maio a 1º de junho de 2025, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ.
Nº 112 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 18.02.2025, o servidor ADRIANO MELO DANTAS,
SIAPE nº ****913, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento e Desenvolvimento de
Pessoas - FG-1, da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
Art. 2º Nomear a servidora JANAÍNA DE ARAÚJO BRAGA, SIAPE nº ****801, para
exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas - FG-
1, da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
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