DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 228, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.003793/25-11/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 05/02/2025, da Função Gratificada FG-5, de
Assistente da Coordenação de Pós-Graduação - COPGD/POSGRA, a Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07,
PATRICIA FERRAZ BRAGA, matrícula SIAPE nº 2252068, lotada na Divisão de Controle e
Registro Acadêmico da Coordenação de Pós-Graduação - DCRA/COPGD, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 229, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.003793/25-11/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 05/02/2025, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, PATRICIA FERRAZ
BRAGA, matrícula SIAPE nº 2252068, lotada na Divisão de Controle e Registro Acadêmico
da Coordenação de Pós-Graduação - DCRA/COPGD, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Responsável do
Setor de Atendimento da POSGRAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 234, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.004517/2025-62, resolve:
Art.
1º -
Autorizar
o afastamento
do
país,
da servidora
BARBARA
VASCONCELLOS DE CARVALHO MOTTA, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 1789237,
lotada no Departamento de Relações Internacionais, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, para participação na 66ª Convenção Anual da International Studies Association,
na cidade de Chicago, Illinois, EUA, pelo período de 28/02/2025 a 07/03/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 241, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001624/25-39/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 28/02/2025 a 27/02/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, ANA PAULA ALBANO ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1861452, lotada no Departamento de Ecologia do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde - DECO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Ecologia - DECO/CCBS, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 162, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Prorrogar a requisição da servidora NADJA LOPES REIS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1646467, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas atividades junto ao
Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no município de MIRACEMA/TO, pelo prazo de 1 (um) ano,
a partir de 16/02/2025. Dados no Processo: 23101.000512/2024-19.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão de origem.
Art. 3º - Esta portaria retroage seus efeitos a 16 de fevereiro de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 166, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para acompanhamento de cônjuge, à servidora
MARCELA ANTUNES PASCHOAL POPOLIN, matrícula SIAPE nº 1003619, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Curso de Enfermagem, do
Campus Universitário de Palmas, a partir de 01 de março de 2025, por prazo
indeterminado e sem remuneração, com fundamento no que dispõe o art. 84 da Lei
8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.900803/2025-41, resolve:
reconduzir DÊNIS ANTÔNIO DA CUNHA, matrículas 10676-3/UFV e 1802165-
7/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Agronegócio,
FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias, com mandato de dois anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Valeska Virgínia Soares Souza, professora do magistério
superior, no período de 05/04/2025 a 13/04/2025, trânsito incluso, para participar da
EURIE - Eurasia Higher Education Summit, a ser realizado pela EURIE, na cidade de
Istambul, Turquia, com ônus à UFU. Processo:23117.008307/2025-11.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.123 - Art. 1º Designar Roberto Bernardino Júnior, Matrícula SIAPE Nº 2190832, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Graduação (CD-2), a partir
de 17 de fevereiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) Titular e na vacância do cargo.
Nº 1.124 - Art. 1º Designar Érika Ohta Watanabe, Matrícula SIAPE Nº 1739383, para
exercer a função de Substituta Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Graduação (CD-2), a partir
de 17 de fevereiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1511/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de abril de 2021, Edição 70, Seção 2, página 38.
Nº 1.125 - Art. 1º Designar Ana Rafaella Ferreira Ramos, Matrícula SIAPE Nº 2779324, para
exercer a função de Substituta Eventual do(a) Chefe de Gabinete do Gabinete do Reitor
(CD-3), a partir de 17 de fevereiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1556/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de abril de 2021, Edição 73, Seção 2, página 31.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.000051/2025-18, resolve:
Nomear LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA, CPF nº ***.423.648-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria
Nacional de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte deste Ministério.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/MESP Nº 27, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo
Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110,
publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2024,
Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no
Processo 71000.023786/2025-48, resolve:
Designar o servidor José Rocha da Silveira Filho, matrícula SIAPE nº 40631, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gabinete, da Secretaria
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 17 a 28 de fevereiro de 2025, sem prejuízo do cargo que ocupa.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 142, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c
o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de
março de 2020 bem como o disposto no Processo 19839.000171/2025-71, resolve:
Designar ALICIA COSTA PEDREIRA DE CERQUEIRA, Procuradora da Fazenda
Nacional, Siape nº 1574994, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão de Grandes Devedores, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da
União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São
Paulo, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente exerce.
JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
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