DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CAMILA OKATA, Gerente de Soluções UE, MAURÍCIO
ALEXANDRE SILVA, Gerente Geral UN e WAGNER DOS REIS, Gerente Executivo UE, no
período de 26 a 30 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representarem do Banco do Brasil nas
Reuniões Anuais do BID e do BID Invest 2025, em agendas com instituições financeiras
bancárias e não bancárias, a realizar-se em Santiago, no Chile.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de LIDIANE MARTINS MOREIRA, Gerente de Soluções UE,
no período de 23 a 26 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a presidenta do Banco do Brasil
que participará de reuniões do Conselho de Administração do Banco Latinoamericano de
Comércio Exterior (Bladex), a realizar-se na Cidade do Panamá, Panamá.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, a Gerente
Executiva da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo resolvem:
Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA,
matrícula nº 8.669.358-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - CE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
HÉLEN CÁSSIA NUNES SILVA
Gerente Executiva UE
ANDRÉ CARTELO BRANCO MACHADO
Gerente Executivo UE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 41, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que
consta do Processo nº 08227.000373/2025-02, resolve:
Art. 1º. Designar ALINE CARDOSO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1544582, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Capacitação da
Coordenação-Geral de Gestão de Documentos, Código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão de
Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, ficando dispensada que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 42, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que
consta do Processo nº 08227.000139/2025-77, resolve:
Art. 1º. Designar ISABEL CRISTINA DA ROCHA GUIMARÃES, matrícula SIAPE
1550969, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Biblioteca
da Coordenação de Consultas ao Acervo, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acesso
e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do
Arquivo Nacional, ficando dispensada que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 43, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da
competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205,
de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de
2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000246/2025-03, resolve:
Art. 1º. Dispensar ALEXANDRE TEÓFILO DE SOUZA, SIAPE 1733698, para
exercer a função comissionada executiva de assessor técnico especializado da Diretoria
de Gestão de Documentos, Código FCE 4.03, do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 20, de 28 de fevereiro de 2018, alterada pela Portaria nº 20, de 27 de abril de
2020, e considerando Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que
consta no Processo n.º 00100.000451/2025-85 , resolve:
Art. 1º Nomear WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
3432830, ocupante do cargo de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código CCE 1.05,
para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 2º substituto eventual da função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código CCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIA Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 20, de 28 de fevereiro de 2018, alterada pelas Portarias nº 20, de 27 de abril
de 2020, e considerando Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, a competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como
o que consta no Processo n.º 00100.000443/2025-39 , resolve:
Art. 1º Designar RAMON LEONN VICTOR MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
1867579, ocupante do cargo de Coordenador de Segurança, código FCE 1.10, para e sem
prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral
de Infraestrutura e Segurança, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 2, de 10 de janeiro de 2022, publicada em 11
de janeiro de 2022, edição 7, seção 2, página 1 do DOU.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 1.601, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS,
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e
considerando a
subdelegação de
competência contida
no uso
da
competência delegada pelo art. 2º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, bem como o disposto no Processo
SEI nº 10113.000070/2025-19, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão de Dados e Informações, de nível
superior, do órgão correlato, ao servidor JORGE FABRÍCIO LOPES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 1644769, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, na
Coordenação-Geral de Inteligência e Estudo para Inovação, da Diretoria de Inovação e
Inteligência em Gestão de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.436, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.002607/2025-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GLAUCO AVELINO SAMPAIO OLIVEIRA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 3207168, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Fazenda, exclusivamente em B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 1.391, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
 O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA 
DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de
27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 14022.096476/2024-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JACQUELINE BARROS DE ARRIBAS, na qualidade de
filha maior solteira, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servi d o r   M OZ A R T
DAS CHAGAS MARTIN DE ARRIBAS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPE nº ***24**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, falecido em atividade, em 11 de março de 1986, com
fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de novembro de 2024,
data do requerimento.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 1.449, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de
27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando
o disposto no Processo nº 11516.000035/2019-73, resolve: