DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 494 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EMERSON ANTONIO RODRIGUES, matrícula
PF nº 14.170, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08505.001059/2025-11; resolve:
Nº 498 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal KLEBER FERREIRA FEITOSA, matrícula PF nº
21.912, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cadastro da Delegacia
de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 499 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CAIO HENRIQUE DE ASSIS MOREIRA,
matrícula PF nº 24.068, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cadastro da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 551, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08335.007967/2023-47, resolve:
Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, ELVIS DE
ASSIS AMARAL, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas
PF 17.199 e SIAPE nº 1528967, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento
no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de
reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 552, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08200.037432/2024-15, resolve:
Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, MÁRCIO
BELISÁRIO DO SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrículas PF n° 16.782 e SIAPE nº 1586918, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e
critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 560, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08123.000032/2025-97, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a DEMETRIUS DOS SANTOS CRUZ, matrículas PF nº 8.242 e SIAPE nº 1.293.994,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 567, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08490.007175/2024-61, resolve:
ALTERAR a Portaria DGP/PF nº 439, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no
D.O.U. nº 28, em 10 de fevereiro de 2025, seção 2, p. 47, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados
pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício
especial, a SÁVIO CLAIRTON RAUBER, matrículas PF nº 8686 e SIAPE nº 1310793, ocupante
do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I,
e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com o art. 5º, § 3º, e art. 26, ambos da
Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 571, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do
processo nº 1058611-11.2021.4.01.3400 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e o que
consta no Processo SEI nº 00734.003680/2021-71, resolve:
Nomear LUCAS AMARAL CUPERTINO para exercer o cargo efetivo de Escrivão
de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº
9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital
nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do XLII Curso de Formação Profissional de
Escrivão de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90,
sob o código de vaga nº 891311.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 573, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do
processo nº 1045535-08.2021.4.01.3500 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e o que
consta no Processo SEI nº 00734.004633/2021-45, resolve:
Nomear JOHNATHAN VILAÇA FERREIRA para exercer o cargo efetivo de Agente
de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº
9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital
nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do LVIII Curso de Formação Profissional de
Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90,
sob o código de vaga nº 74454.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08337.000058/2025-20; resolve:
Nº 580 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS JOSE PEIXOTO, matrícula PF nº
16.728, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em
Dourados/MS, código FCE 1.01.
Nº 581 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CARLOS AUGUSTO CARNEIRO DA SILVA,
matrícula PF nº 15.469, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01.
Nº 582 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CARLOS AUGUSTO CARNEIRO DA SILVA,
matrícula PF nº 15.469, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01.
Nº 583 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ARTUR MACEDO ARAUJO, matrícula PF nº
21.571, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 111, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08659.064625/2024-52, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de dezembro de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 66414, Classe "1", Padrão "VI", ocupado pelo
servidor AMARILDO PARPINELI DA PAIXÃO, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 112, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em conta
o disposto no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e observado o contido na
Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo
Administrativo nº 08652.005145/2019-52 e prolatadas nos autos do Processo nº 1049575-
89.2024.4.01.3900, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, CÍCERO REIS SOUZA, no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº
9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 684418, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 100, de 8 de abril
de 2013, objeto do Edital nº 1-PRF-POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, de 11 de junho de
2013, na forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e
autorização contida na Portaria MPOG nº 255, de 15 de agosto de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 157, em 18 de agosto de 2014, republicada no dia 19 de agosto
de 2014, no Diário Oficial da União n.º 158, homologado pelo Edital nº 29/2014-PRF, de 22
de maio de 2014, e autorização contida na Portaria MPOG nº 25, de 18 de fevereiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União nº 33, em 19 de fevereiro de 2015, e
homologado pelo Edital nº 40/2015-PRF, de 27 de outubro de 2015, e autorização contida
na Portaria MPOG nº 533, de 26 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da
União nº 227, em 27 de novembro de 2015, e homologado pelo Edital nº 50/2016-PRF, de
18 de maio de 2016.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 01 em Capanema - PA (DEL01-
PA), da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da SPRF-PA.
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PA dar posse ao candidato ora nomeado,
conforme subdelegado pela PORTARIA DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 530, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 
30
de 
setembro
de 
2022,
considerando 
o
disposto 
no
Processo 
nº
08650.230350/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO MARCOS ZIPINOTI LEITE, matrícula Siape nº 3269578,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DIOP, código FCE 1.05, da Diretoria
de Operações da Polícia Rodoviária Federal, a contar da data da publicação desta
portaria até o dia 28/02/2025, em razão da ausência do titular e do substituto da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES

                            

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