DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 1º a 31 de março de 2025, LUIS FELIPE BONIFACIO DA
SILVA, matrícula SIAPE n. 171****, para exercer o encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da
Superintendência no estado do Rio de Janeiro, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 28 de
fevereiro de 2025, MARIO LUCIO DA SILVA REIS, matrícula SIAPE n. 667****, para exercer
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE
1.13, da Superintendência
no estado do Amazonas, deste
Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 254, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RENE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 151****, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior, da Diretoria de
Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 5 a 14 de março de 2025, ELTON FERNANDO MELLO DE
SOUZA, matrícula SIAPE n. 140****, para exercer o encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Barra do
Garças, da Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/1997, no artigo 3º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no capítulo
V da Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008; e considerando o disposto no art.
3º da Portaria nº 2653, de 21 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de dezembro de 2017; nos artigos 3º, 9º e 11 da Resolução CEP nº 10/2008, e o
constante nos autos do processo nº 02001.030110/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Geniceli Simões de Andrade, matrícula
110****, da função de Secretária-Executiva substituta da Comissão de Ética do Ibama.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 28 de
fevereiro de 2025, GISELE DE SOUSA LIMA PANTALEAO, matrícula SIAPE n. 171****, para
exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 36/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.004189/2025-91, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor SANDRO KLIPPEL, ocupante do cargo de
Analista Ambiental, para participar do evento "Esri Developer & Technology Summit 2025", em
Palm Springs, Estados Unidos da América, no período de 09 a 15 de março de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 37/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.001412/2025-49, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA BALESTRO, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para a "Reunião regional preparatória para as Conferências das Partes
(COPs) das Convenções BRS (Basileia, Roterdã e Estocolmo)", em Porto da Espanha, Trinidade e
Tobago, no período de 16 a 22 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 38/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.001412/2025-49, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO MARUCH TONELLI,
ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e
Produtos Perigosos, para a "Reunião regional preparatória para as Conferências das Partes (COPs)
das Convenções BRS (Basileia, Roterdã e Estocolmo)", em Porto da Espanha, Trinidade e Tobago,
no período de 16 a 22 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 39/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.001412/2025-49, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DÉBORAH MENDES MÁXIMO CARDOZO,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para a "Reunião regional preparatória para as
Conferências das Partes (COPs) das Convenções BRS (Basileia, Roterdã e Estocolmo)", em Porto da
Espanha, Trinidade e Tobago, no período de 16 a 22 de março de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02029.000118/2025-10, resolve:
Declarar vacância por motivo de falecimento do cargo de Analista Ambiental,
Classe B, Padrão IV, código da vaga nº 764069, ocupado pelo servidor WILLIAM CO E L H O,
matrícula SIAPE nº 157****, lotado na Diretoria de Licenciamento Ambiental, a partir de
17/01/2025, data do óbito, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 446, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Designar JOANA MENDES FERRAZ, matrícula SIAPE nº 2178364, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio
à Implementação de Ações de Conservação - DICON, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 516 Designar VALTER DA SILVA GLORIA, matrícula SIAPE nº 3301146, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Serra do Cachimbo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 517 Dispensar ERICA TIEKO FUJISAKI, matrícula SIAPE nº 1363630, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 518 Designar ANDREIA MARIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2199006, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 520 Designar MARIANA DE OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 3361247, para exercer os
encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Jamanxim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 521 Designar JULIANA CARVALHO ARANTES, matrícula SIAPE nº 1727552, para exercer os
encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Serra do Cachimbo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 536, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar EDINEIA CALDAS CORREIA, matrícula SIAPE nº 1513262, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Noronha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES