DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PRF Nº 531, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.013301/2024-58, resolve:
Art. 1º Dispensar RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHO, matrícula Siape nº
2423325, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Delegacia em Recanto das emas/DF, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Art. 2º Designar RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHO, matrícula Siape nº
2423325, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Superintendência-Executiva, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, BRUNA FONSECA SOARES, matrícula Siape nº
1546061, da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em
Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, Código FCE 1.07, a contar de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar IRIS LIMA BRITO, matrícula Siape nº 2361051, para exercer a
função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar ALANA BAYER BAUM DE CARVALHO, matrícula Siape nº
3295544, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Divisão Administrativa da
Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ MACÁRIO DA SILVA, matrícula Siape nº 1297697, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Divisão Administrativa da
Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar IRIS LIMA BRITO, matrícula Siape nº 2361051, do encargo de
substituta da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em
Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso 
das 
atribuições
subdelegadas 
pelo 
inciso 
VI 
do 
art.
3º, 
da 
Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ MACÁRIO DA SILVA, matrícula Siape nº 1297697,
para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Administrativa da
Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIAS CADE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 107 - Dispensar EMMANUEL ALI NOVAES FARIA do encargo de 1º substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 7 da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 108 - Dispensar VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY do encargo de 2º substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Análise Antitruste 7 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 1.13.
Nº 109 - Designar VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY para o encargo de 1º substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Análise Antitruste 7 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 148, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.000861/2025-80,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2025, RENE LUIZ DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1513258, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle do Desmatamento,
do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, da Secretaria
Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que
consta no processo nº 02000.001227/2025-64, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2025, RENE LUIZ DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1513258, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Políticas de
Controle do Desmatamento e Incêndios, da Secretaria Extraordinária de Controle do
Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar HUGO SANTOS DE ARAUJO NETO, matrícula SIAPE n. 330****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Fiscalização de Comércio Exterior, da Coordenação de Fiscalização de Poluentes e
Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 15, Anexo I, do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e inciso I, do artigo 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado
pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, e alterações, resolve:
Conceder Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo de Prefeito do
Município de Campo Magro/PR, ao servidor RILTON BOZA, matrícula Siape 076****,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2028, nos termos do inciso II e § 1º, do artigo 94, da Lei nº 8.112, de 1990
(Processo nº 02017.000157/2025-48).
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DANIEL CAMPOS MOREIRA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n. 141****,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Rio de
Janeiro, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO