DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ZÓZIMO MATIAS DE AMORIM, matrícula no Siape nº 1085570, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Cuiabá, FCE 1.05, código nº 36.0174, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado
da referida função EDMILSON CLAUDIO PAES DE CARVALHO.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar DOACIR FERREIRA DA SILVA, matrícula no Siape nº 3023003, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Humaitá, FCE 1.05, código 36.0269, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 120, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar AMARO SILVIO TAVARES BRITO, matrícula no Siape nº 1225247, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, FCE
1.05, código 36.0295, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de
Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA GM PESSOAL GM/MS Nº 121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar DARCI DE OLIVEIRA ROSA, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Parintins, FCE 1.05, código 36.0103, da Divisão
de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da
Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar CLAUDIA REGINA SCARAMELLO HADLICH WILLIS FERNANDEZ, matrícula
no Siape nº 2605077, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Radioterapia, FCE 1.05, código 24.0463, da Divisão Clínica, do Hospital do Câncer -
Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar ROBSON DE SOUSA RODRIGUES, matrícula no SIAPE nº 2249426, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Saúde Ambiental, FCE 1.10, código
36.0034, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena, do
Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria
de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 157, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.022218/2025-11, resolve:
Designar TATYANA APARECIDA LUZ, matrícula SIAPE 1991348, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral
de Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais, CCE 1.13, código nº 16.0066,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando
dispensada KÁTIA MARIA SANTOS ROCHA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo SEI n.º 25003.000208/2025-96,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DEBORA QUINTELLA SANTOS TROTTE, ocupante do
cargo efetivo de Fonoaudiólogo, matrícula SIAPE 1790490, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde em
Araxá/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 71/2024 (Publicado no Diário
Oficial da União n.º 65, Seção 3, de 04 de abril de 2024), firmado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/n.º 1.143, publicada no D.O.U. n.º
110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Incluir na Portaria nº 65, de 30 de maio de 2019, publicada no D.O.U.
n.º 104, de 31 de maio de 2019, Seção 2, p. 93, no interesse de MARIA GERIZOMAR DE
SOUZA, matrícula SIAPE n º 0580380, o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com
redação dada pela Lei nº 8.541/92 e alterada pela Lei nº 11.052/04, a partir de 12 de
fevereiro de 2024, data do laudo médico.
(Processo n. º 25011.000028/2025-13).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO JOSE COSTA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA SEGEP/MA Nº 8, de 21.01.2025, publicada no DOU nº 22
de 31.01.2025, que concedeu Aposentadoria Voluntaria a servidora LUCENILDE COSTA DE
SOUSA NASCIMENTO, matrículas 628874, SIAPE nº 474308, ONDE SE LÊ: JUCINEIDE COSTA
DE SOUSA NASCIMENTO. LEIA-SE: LUCENILDE COSTA DE SOUSA NASCIMENTO, mantido os
demais termos da citada portaria. (Processo nº 25014.000048/2025-56).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 109, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.006987/2024-72, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge ELAINE
LEIS DO ESPIRITO SANTO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
22/05/2024, do ex-servidor EDMUNDO PAULINO DO ESPIRITO SANTO, Matrícula SIAPE nº
0643843, Odontólogo, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 118, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS
Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024,
Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011318/2024-12,
tendo relacionado o de nº 25001.011805/2024-85, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1377, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União de Nº 232, de 03.12.2024, Seção 02, página: 39, que
concedeu pensão à Filha Menor HELENA REBECA DE OLIVEIRA ESTRELA, em face do
falecimento ocorrido em 15.09.2024, do ex-servidor LUIZ CARLOS DE SOUSA ESTRELA ,
Matrícula SIAPE nº 0.239.820:
Onde se lê: "[...] em face do falecimento ocorrido em 10.08.2024,[...]",
Leia-se: "[...] em face do falecimento ocorrido em 15.09.2024,[...]".
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 16, DE 12 DE FEVEREIRO 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio
de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140,
de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição
Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000219/2025-66,
resolve:
Art. 1º Conceder a aposentadoria Compulsória aos 75 anos de idade da
servidora WANDERLY MARCIA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0596793, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no com fundamento no art. 10º, §1º,
inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme
artigo 26, §4º, e reajustados nos termos do §7º do mesmo artigo, da referida
emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria possui vigência a partir de 18 de janeiro de 2025
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
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