DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 345, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar PAULO GUSTAVO BARBOSA MARTINS, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650510, para exercer a
função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos
termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à
coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de
logística da presidência do BRICS pela República Federativa do Brasil.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 347, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar RICARDO DASKAL HIRSCHBRUCH, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717880, da função, de caráter
transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º
do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do
planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do
BRICS pela República Federativa do Brasil.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 351, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA, ministro de primeira classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181009, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o Secretário de Gestão Administrativa, código FCE 1.17, no período de
17 a 23 de fevereiro de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA
PORTARIA Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRETÓRIA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, MARIA HELENA ZEREDO
ABRAMOVICI, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe B, padrão V, Siape
nº 1725985, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul
nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
BENEDICTO FONSECA FILHO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 350, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:
Comissionar WAGNER SILVA E ANTUNES, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada
do Brasil em Nova Delhi.
MARIA LAURA DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 298, de 13 de fevereiro de 2025, da SECRETÁRIA-GERAL DAS
RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14/02/2025, seção
2, p. 53, onde se lê:
"Comissionar RONNEY ALMEIDA E SILVA FILHO (...) na função de conselheiro na
embaixada do Brasil em Nairóbi"; leia-se:
"Comissionar RONNEY ALMEIDA E SILVA FILHO (...) na função de conselheiro na
embaixada do Brasil em Nairóbi, descomissionando-o da função que atualmente ocupa".
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA Nº 339, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora Maria
Elena Redondo Torregrosa para exercer a função de Cônsul Honorária em Andorra-a-Velha,
Principado de Andorra.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA Nº 340, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Hans
Reynaldo Martínez Emiliani para exercer a função de Cônsul Honorário em Cartagena,
República da Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA Nº 341, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Garo
Keheyan para exercer a função de Cônsul Honorário em Larnaca, República de Chipre.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 275, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar VINÍCIUS HENRIQUE FONTANA, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1154311, para exercer a função
de assistente da Divisão de África Oriental e Setentrional, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 301, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LIZ PINHATA DE SOUZA, terceira-secretária da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298352, para exercer a função de assistente
da Divisão de Atos Internacionais, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 342, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ANDREI DINAMARCO PASCOAL CAMPELO, oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1801590, para exercer a função de assistente
técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 343, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359210, para exercer a função de assistente
técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 106, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar EDGARD DIAS MAGALHÃES, matricula no Siape nº 1224320, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Articulação Institucional,
FCE 1.07, código 08.0004, da Assessoria Especial de Controle Interno.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 108, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARCELO ALVES MIRANDA, matrícula no Siape nº 3768999, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 08.0002, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 114, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Distrital, CCE 1.13, código 36.0287, do Distrito Especial Indígena - Leste de
Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JORLANDO BATISTA LEITÃO, matrícula no Siape nº 1085373, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE 1.05, código 36.0177, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função ZÓZIMO MATIAS DE
AMORIM.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve: