DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021800051
51
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 84, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Declarar vago, a partir de 06/01/2025, o cargo ocupado pelo servidor CARLOS
TADEU DA SILVA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1731224, Agente Administrativo, Classe "C",
Padrão "III", Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério da Saúde,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112, de 11/12/90. (Processo nº 33374.186059/2024-72)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 110, DE 12 DE FEVREIRO DE 2025
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº 2140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº 61, de 29 de março de 2023 e portaria/CGRH/MS nº 1041, de 30 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 209, de 03 novembro de
2009, resolve:
Art. 1º - Designar como Agentes de Contratação os servidores: Márcio Acúrcio
Pereira Benigno, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 023.960-3, Carlos José Farias de
Almeida, Administrador, matrícula SIAPE nº 160.246-9, Anderson Fonseca de Lima, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 177.178-0, Vera Regina França Tavares, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 152.961-6 e Brenno Fernandes Mucci, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 177.842-6, para realizarem no âmbito do Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, Licitações públicas na modalidade de
pregão.
Art. 2º - Designar como Apoio os servidores: Márcio Acúrcio Pereira Benigno,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE 023.960-3, Carlos José Farias de Almeida,
Administrador, matrícula SIAPE nº 160.246-9, Anderson Fonseca de Lima, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 177.178-0, Vera Regina França Tavares, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 152.961-6 e Brenno Fernandes Mucci, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 177.842-6, Fernanda Lopes da Silva, CPF: ***.963.137-
**, Raiane dias Costa, CPF: ***.750.447-**.
Art. 3º - Cesar os efeitos da Portaria INTO/MS nº 217 de 14 de março de 2024,
publicada no DOU nº 69, de 10 de abril de 2024.
Art. 4º - Publique-se.
GERMANA LYRA BAHR
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 490, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL
DE CONVÊNIOS SUBSTITUTA,
DA DIRETORIA-
EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições do art. 20 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n.° 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6
subsequente, e no exercício do art. 55, da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidor ROBSON WILLIG PRADE, no
período de 09/07/2024 a 19/07/2024, por motivo de férias da Substituta Eventual
legalmente designada para o Cargo de Coordenadora de Celebração e Gestão de
Convênios, que se encontra vago. (Processo: 25100.000552/2024-04)
ELVIRA MEDEIROS LYRA
PORTARIA Nº 627, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que
consta do Processo nº 25170.000049/2025-06, resolve:
Designar CARMINA AUSTRIACO LEITE, para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de
Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Maranhão, FCE 1.10, código 500485, ficando dispensado referido encargo o servidor LUIZ
ANTONIO DE LIMA.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 09 de janeiro de 2025, da Casa Civil,
e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11
de julho de 2022, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, com vigência a partir de 15 de outubro de 2021 e Portaria
SEDGG/ME nº 6.066/2022, ainda, considerando o previsto no art.2º da Lei
nº.9.007/1995
e
o
disposto no
Processo
SEI
nº.
25389.000619/2024-13,
resolve:
Art.
1º
-
Disponibilizar
a requisição
do
servidor
Bruno
Affonso
Teixeira, Matrícula no Siape nº. 1609163, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, Classe: 3, Padrão: III, pertencente ao quadro de pessoal da
Fundação Oswaldo
Cruz, para
Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de
Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil, da Presidência da República.
Art. 2º
- O ônus
pela remuneração
ou salário é
do órgão
requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o
servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 07 (sete)
dias corridos, na forma do art.8º. da Portaria MGI Nº 136, de 16 de fevereiro
de 2023 .
Art. 4º - Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a
frequência do servidor à sua origem.
Art. 5º - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em
regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.
2.0 - OBJETIVO
Autorizar o servidor MARCO TULIO DE BARROS E CASTRO, matrícula SIAPE
1636343, lotado no CENTRO DE DESENV. TECNOLOGICO EM SAÚDE (CDTS), a participar do
Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Presidência na modalidade de teletrabalho
em regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
permitida a renovação por período igual ou inferior.
3.0 - VIGÊNCIA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA