DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021800052
52
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.008411/2025-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues
da Rocha, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar do Roadshow Internacional
e encontros bilaterais com investidores na cidade do México, México, no período de 8 a 12
de abril de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.006418/2025-24, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Adriana Patrícia Ferreira Freire, matrícula SIAPE nº
1513088, do cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de
Fiscalização de Fortaleza/CE (Esregfis-FOR/CE) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de
Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de
Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.006418/2025-24, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Helano Teixeira Moreira, matrícula SIAPE nº
2164651, para exercer o cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório
Regional de Fiscalização de Fortaleza/CE (Esregfis-FOR/CE) da Coordenação de Gestão dos
Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.006430/2025-39,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Marcel Felipe da Rosa, matrícula SIAPE nº 1485724, do
cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de
Florianópolis/SC (Esregfis-FLN/SC) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização
(Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de
Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.006430/2025-39, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Glaucio Palma Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1515990,
para exercer o cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional
de Fiscalização de Florianópolis/SC (Esregfis-FLN/SC) da Coordenação de Gestão dos
Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.007025/2025-38, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cleides Silva Campos Fontenele, matrícula SIAPE nº
1539665, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Contabilidade (Ccont) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças
e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg)
desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.161489/2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Glauco Blangis, matrícula SIAPE nº 1673798, para exercer
o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Comandos (Coman) da Gerência de
Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.
Art. 2º Dispensar o servidor Glauco Blangis, matrícula SIAPE nº 1673798, do
encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, do Gabinete da
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros
(Gab-Sufis) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 335, de 12
de dezembro 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.161489/2024-16, resolve:
Art. 1º Exonerar André Luis Ferreira Borde, matrícula SIAPE nº 1311878, do Cargo
de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Comandos (Coman) da Gerência de
Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.005718/2025-96, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Atílio da Costa Limas, matrícula SIAPE nº
1735539, do cargo de Coordenador, código CCT V, Coordenação de Planejamento (Cplan)
da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de
Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 1.139, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50608.000155/2025-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Fernando Garcia, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1574750, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São
Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.140, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50622.000499/2025-72, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Alberto Rezek, Engenheiro, matrícula SIAPE nº
3144377, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE
1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
NÚCLEO 1-SRE-PR
PORTARIA Nº 1.141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno/DNIT - art. 144, inciso XXIV, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Geraldo José Sigwalt Ramires - Matrícula 3711-
7, Bortolo Ângelo Simba - Matrícula 3100-3 e João Alberto Sautchuk - Matrícula 0282 para
comporem a Comissão de Inventário Conjunto, objetivando o levantamento do patrimônio
rodoviário para fins de elaboração do Termo de Transferência dos trechos da Rodovia
Federal BR-376 no Município de São José dos Pinhais/PR, na respectiva travessia urbana a
seu sistema viário.
Art. 2º DESIGNAR os servidores Antonio Nunes da Rocha Rio Júnior, Diretor do
Departamento de Obras, Matrícula 13.271-01, Eduarda Laudk Machado, Engenheira Civil,
Matrícula 21.913-01, Eduardo Camargo Umbria, Diretor do Departamento de Trânsito,
Matrícula 5869-01, Paula Letícia Tissei, Engenheira Civil, Matrícula 22.799-01 e Thamile
Chimenez Franzini, Chefe de Divisão, Matrícula 19.781-01 indicados pela Secretaria
Municipal de Urbanismo, Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de São José dos
Pinhais, para comporem a Comissão de Inventário Conjunto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, CPF
***.383.651-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) da GERÊNCIA
DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e
Territorial da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo
inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear NATHAN TEIXEIRA SARMENTO, CPF ***.516.877-**, para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) na GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de
Empreendimentos da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS