DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOAO MARCOS COUTINHO OLIVEIRA, ponto nº 5360, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico,
FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou ADRIANA DO CARMO GARCEZ, ponto nº
122241, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou ALINY DE CARVALHO KRAN, ponto nº
124218, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou ANA GABRIELA NATIVIDADE DE OLIVEIRA ,
ponto nº 123273, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou CAMILA CASSIANO DA COSTA DE OLIVEIRA ,
ponto nº 123599, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Inovação e
Tecnologia da Informação.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou CARMILEIDE DO NASCIMENTO DOS
PRAZERES, ponto nº 123320, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-
14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria-Geral.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou EDUARDO FERREIRA DE SOUSA CRUZ,
ponto nº 124969, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou ELISENE MARIA SOUZA BRITO, ponto nº
123573, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou EUDES FERNANDES BRITO, ponto nº
119747, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou FERNANDA DE SOUZA PATRICIO, ponto nº
120606, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Pessoal.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou FLAVIA TUANY RODRIGUES DE LIMA, ponto
nº 122240, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Centro de Formação,
Treinamento e Aperfeiçoamento.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou GABRIELA OLIVEIRA CUNHA DA SILVA, ponto
nº 125105, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Advocacia da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou GLAUCIENE FERREIRA DO PRADO BATISTA ,
ponto nº 122397, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Consultoria-Geral.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou JACINTA DA SILVA SANTOS, ponto nº
117231, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento Técnico.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou JANICLEIA COELHO PEREIRA, ponto nº 124002,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou JOÃO BOSCO DA SILVA JÚNIOR, ponto nº
125604, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou JOÃO VICENTE DA CRUZ NETTO, ponto nº
123683, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos
Humanos.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou JONNER MURTA TANURE, ponto nº 121192,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Apoio Parlamentar.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou KATHERINE SANTOS PINTO, ponto nº
125479, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos
Humanos.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou LUCIANA BISINOTO ZAGO, ponto nº
124748, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou LUZIANE PAIVA XIMENES, ponto nº 122370,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Material e Patrimônio.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou MARCILIO JOSÉ ROSA E SILVA, ponto nº
126056, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Centro de Documentação e
Informação.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FRANCO,
ponto nº 124744, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou MARIA CRISTINA BASTOS, ponto nº 121952,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou MIRIÃ CRISTINA DE LIMA, ponto nº 125184,
do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Apoio Parlamentar.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou MONICA ELIAS DE ALMEIDA, ponto nº
112578, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou PAULO HENRIQUE MIRANDA BASTOS, ponto
nº 120340, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria-Geral da
Mesa.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou RAMHON PEIXOTO DE OLIVEIRA SANTOS,
ponto nº 125808, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Consultoria-Geral.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou RENATO COUTO MENDONÇA, ponto nº
122471, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria-Geral.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou RUI MAGALHÃES PINHEIRO, ponto nº
122806, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Inovação e Tecnologia da
Informação.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou SILVANA ITAMARA CASTRO, ponto nº
120819, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento Técnico.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou TATIANE APARECIDA MOURA DA SILVA,
ponto nº 123096, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Finanças,
Orçamento e Contabilidade.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou VITORIO AUGUSTO PIRES SIQUEIRA, ponto
nº 125341, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Pessoal.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União da mesma data, que exonerou WANDERSON ALVES DELMONDES, ponto nº
120447, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AUREMEIRE FREITAS DE SOUZA para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDLLEN LOIOLA SOARES para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCA MARIA FREIRE DE SOUZA CARMO para exercer, na Assessoria de
Projetos e Gestão, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA DE MEDEIROS QUEIROZ para exercer, na Assessoria Internacional e
Cerimonial, da Secretaria de Relações Internacionais, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LORENA VICTORIA MARINHO DE MORAES para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ ANTONIO GUEDES FAVACHO NUNES para exercer, na Diretoria de Inovação
e Tecnologia da Informação, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA para exercer, na Diretoria de Inovação
e Tecnologia da Informação, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS FECURY ZENNI DE LIMA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO para exercer, na Diretoria-Geral, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIA Nº 6.718, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2.027 de 07 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de maio de 2024, que nomeou ALEXANDRE TEIXEIRA DE
CARVALHO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO RANIERY DE
AQUINO PAULINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 1.489 Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ANA LUÍSA DE ARAÚJO GAMA DUARTE, ponto
n.º 204814, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANA VALLE.