DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRES Nº 6.522, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0016691-
83.2024.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 07 de dezembro de
2024, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São
Paulo, ocupado pelo servidor MATHEUS MOREIRA MARQUES.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.527, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 0015408-
25.2024.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato FELIPE COIMBRA
BICALHO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE
OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.356,
de 10/12/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/12/2024.
II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos
aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 54ª colocação tanto na Unidade de
Classificação Seção Judiciária de São Paulo como na Lista Geral do Estado de São Paulo.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.528, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 0015408-
25.2024.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato LUIS DOS SANTOS
FALCAO, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE SEGURANÇA DO TRABALHO, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.410,
de 24/12/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/12/2024.
II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos
aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar as seguintes colocações na Unidade de
Classificação Seção Judiciária de São Paulo: 8ª na lista de ampla concorrência e 4ª na lista
de candidatos negros; e na Lista Geral do Estado de São Paulo: 7ª na lista de ampla
concorrência e 4ª na lista de negros.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.529, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo nominados,
para o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.291, de 26/11/2024, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/11/2024.
FELIPE CORREA RODRIGUES
RICARDO RIBEIRO
BRUNA SANCIANI VASCO
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.530, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato LUCAS DE PAULA LIMA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.292, de 26/11/2024, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/11/2024.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.531, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da
República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato CLEUTON WALTER DE CASTRO
CHAVES, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, de que trata o Ato nº 6.293, de 26/11/2024, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 29/11/2024.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.532, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do
artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a
nomeação dos candidatos abaixo nominados, para os respectivos cargos, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária
do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.294, de 26/11/2024,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/11/2024:
I
-
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE CONTABILIDADE
RODRIGO DE ALMEIDA MEIRELES
WESLLEY LINDBERGH ROCHA DE ARAUJO
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE
AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.533, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da
República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para os
respectivos cargos, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.296, de 26/11/2024, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/11/2024.
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
CO N T A B I L I DA D E
ANA PAULA SOUZA DE MORAES
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA
POLÍCIA JUDICIAL
KELBSON WERTON ELIAS CAVALCANTE
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.534, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de
Classificação - Capital:
FABIOLA MENDES FIALHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Sergio
Tinoco Cordeiro Filgueiras
RAFAEL DE JESUS SANCHES, em vaga decorrente da aposentadoria de Solange
Sueco Nakada Rodrigues
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.535, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de
Classificação - Capital:
MAGNO LUTES DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario
de Melo Pontara, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº
11.554/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
RODRIGO ARAUJO
DE ASSUNCAO
HOLANDA, em
vaga decorrente
da
aposentadoria de Aparecido Alves da Luz
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.536, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da
República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de
classificação, o candidato RODOLFO JOSE ANDRELLO, para exercer o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação -
Capital, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudiana Cereda Mayese.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.537, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Seção Judiciária de São
Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
CONTABILIDADE (alterado pela Resolução nº 133/2024-CJF3R)
ARLECIA RIOS DA SILVA SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Noé
Lourenço Lopes, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº
11.554/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
JUNKI RODRIGO YOGUI, em vaga decorrente da aposentadoria de Alderico
Souza Araujo
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA
POLÍCIA JUDICIAL
RAMON CESAR SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Edgard Back da
Silva
ERIC YOSHIKAWA SALES DE CAXIAS, em vaga decorrente da vacância do cargo
de Nilson Alves Gomes
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.538, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I,
letras "b" e "e", da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei
nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida
a ordem de classificação, a candidata MARIA APARECIDA BARRETO GOIS, para
exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE CONTABILIDADE (alterado pela Resolução nº 133/2024-CJF3R),
Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e
alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação -
Seção Judiciária de São Paulo, em vaga decorrente da aposentadoria de
Mauricio Simioni, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo At o
nº 11.554/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
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