DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 192, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009;
CONSIDERANDO a
solicitação proveniente
da Secretaria
de Precatórios,
mediante MEMO/SEC/PRECAT/012/2025, de 12/2/2025, doc. 1 do Proad 952/2025,
subscrito pela Juíza Auxiliar de Precatórios;
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º 19/2024, que
trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ARLETE DE SOUSA MEDEIROS JARDIM, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC-4, da Secretaria de
Precatórios.
Art. 2º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC-5,
do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPVs/Secretaria de Precatórios.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 194, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009;
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º 19/2024, que
trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da
SA/CMP, conforme consta nos autos do Proad 609/2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO JORGE SILVA BELÉM, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente 2 - FC-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
Art. 2º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de
Registro, Distribuição e Controle de Material de Consumo - FC-04, da Coordenadoria de
Material e Patrimônio.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 195, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009;
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º 19/2024, que
trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da
CMP, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CELSO DE MELO XAVIER, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 2 - FC-2, da Coordenadoria de
Material e Patrimônio.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 196, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009;
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º 19/2024, que
trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da SA,
conforme consta nos autos do Proad 609/2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANALICE MORAIS SCHNEIDER, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5, FC-5, da Coordenadoria de
Material e Patrimônio.
Art. 2º REMOVÊ-LA, da Coordenadoria de Material e Patrimônio para a
Coordenadoria de Licitações e Contratos/Secretaria Administrativa.
Art. 3º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Gerenciamento de Contratos - FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 197, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009;
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º 19/2024, que
trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da SA,
conforme consta nos autos do Proad 609/2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE MIGUEL KASMIRSKI, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão
13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada
de Chefe do Setor de Registro, Distribuição e Controle de Material de Consumo - FC-04, da
Coordenadoria de Material e Patrimônio.
Art. 2º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 5, FC-5,
da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 200, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento
Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de
2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região para o sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações,
quais
dependem
de
pessoas, sistemas,
recursos,
conhecimento
para
efetivo
gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores
institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas
competências habilidades
e atitudes para a
execução da estratégia
e do
fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14
Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO
ESCUTA ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante
o
processo de
transição
da gestão
em atenção
a
Resolução 95/CNJ,
de
29/10/2009;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 030/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS,
procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 653 do Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 1335/2023,
em 13/02/2025, doc. 657, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) KELVIN TAILAN DA HORA VIEIRA,
aprovado(a) em 24º lugar da listagem NEGROS, para exercer o cargo de Ténico
Judiciário, Área Admnistrativa, criado pela RA 003/86, vago em razão da posse em
cargo público inacumulável do(a) servidor(a) MATHEUS CARNEIRO TANAJURA DIAS,
conforme PORTARIA GP N.º 072, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, publicada no DeJT em
23 de janeiro de 2025. LOTÁ-LO na SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
Art. 2º
NOMEAR o(a) candidato(a) CAMILA
ASSMANN COMPARIN,
aprovado(a) em 120º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei 10770/03, vago em razão da posse
em cargo público inacumulável do(a) servidor(a) LUCAS RODRIGUES DE LIMA,
conforme PORTARIA GP N.º 0123, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, publicada no DeJT
em 31
de janeiro
de 2025. LOTÁ-LA
na 2ª VARA
DO TRABALHO
DE RIO
B R A N CO / AC .
Art. 3º NOMEAR o(a) candidato(a) ADRIANO MESADRI HESS, aprovado(a)
em 121º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, criado pela Lei 8432/1992, vago em razão da posse em cargo público
inacumulável do(a) servidor(a) TAINA CABRAL SIQUEIRA, conforme PORTARIA GP N.º
0135, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, publicada no DeJT em 04 de janeiro de 2025.
LOTÁ-LO na COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
Art. 4º NOMEAR o(a) candidato(a) MARIANA MESQUITA DE OLIVEIRA,
aprovado(a) em 122º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, criado pela RA 003/86, vago em razão da posse em
cargo público inacumulável do(a) servidor (a) GIOVANA UEHARA BEZERRA, conforme
PORTARIA GP N.º 0155, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no DeJT em 11 de
fevereiro de 2025. LOTÁ-LA no GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA.
Art. 5º DELEGAR a competência à Secretária de Gestão de Pessoas para
dar posse aos(às) candidatos(as) nomeados(as).
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR