DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Designar para compor, temporariamente, a Câmara de Normatização do
Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, os seguintes Profissionais de Educação Física:
I - Gilson Dória Leite Filho, portador de identidade CREF 000011-G/SE;
II - Denise Martins de Araújo, portadora de identidade CREF 000080-
G/MA;
III - Carlos Eduardo Lima Rocha de Oliveira, portador de identidade CREF 000745-G/AL;
IV - Alfredo Telino Leal de Lacerda, portador de identidade CREF 000070-G/PE;
V - Nadja Regueira Harrop, portadora de identidade CREF 000288-G/PE;
VI - Bernardo Luiz Brahim Cortes, portador de identidade CREF 000312-G/MG;
VII - Willian Pimentel, portador de identidade CREF 012580-G/MG;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
PORTARIA CRCMG Nº 22, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Fica contratada a profissional Estefany Nayara dos Reis Silva para o
cargo comissionado de Assistente Técnico Institucional, conforme previsto no Plano de
Cargos, Carreiras e Salários dos empregados do CRCMG, aprovado pela Resolução CRCMG
n.º 428/2021 e alterado pela Resolução CRCMG n.º 469/2024.
Art. 2º A referida funcionária terá as seguintes atribuições, em conformidade
com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos empregados do CRCMG:
I - Assessorar os órgãos executivos do CRCMG na implantação de novos projetos;
II - Colaborar na execução do plano das atividades do CRCMG;
III - Coordenar e elaborar estudos, planos, programas e projetos de interesse da instituição;
IV - Coordenar a avaliação e o controle periódico dos projetos implantados e
das atividades desenvolvidas na instituição;
V - Colaborar com as unidades organizacionais no desempenho de suas
atividades, orientando quanto à política da alta direção;
VI - Elaborar e apresentar relatórios gerenciais;
VII - Atuar como fiscal de contratos, os quais envolvam serviços técnicos
específicos, mediante designação do Presidente do CRCMG;
VIII - Manter atualização quanto a novos instrumentos gerenciais e tecnológicos;
IX - Participar de grupos de trabalho, comissões, reuniões e eventos diversos,
quando designada;
X - Promover o registro e zelar pelo acervo documental que estiver sob sua guarda;
XI - Manter-se atualizada sobre a legislação do Sistema CFC/CRCs;
XII - Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos,
serviços e informações gerados pela área sob sua responsabilidade.
Art. 3º A funcionária fica dispensada do registro de ponto, visto que, para o
cargo em questão, não há essa exigência, conforme a Portaria CRCMG n.º 050/2012,
determinando que a referida assistente deverá permanecer à disposição do CRCMG,
mesmo quando não estiver presente na sede da entidade.
Art. 4º A funcionária deverá participar de reuniões e eventos, na capital, em
cidades do interior e fora do estado, quando convocada pela Presidência do CRCMG.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 03/02/2025, resolve:
Art.1º - Nomear o Sr. Paulo Rogério Oliveira Sabioni para ocupar cargo em
comissão como Diretor de Assuntos Legislativos e Institucionais do CREF4/SP.
Art. 2º - A título de gratificação, em razão do exercício das funções como
Diretor de Assuntos Legislativos e Institucionais do CREF4/SP, o Sr. Paulo Rogério Oliveira
Sabioni, receberá os vencimentos, na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução
CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 202/2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria
CREF4/SP nº 3507 de 28 de julho de 2022.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.050, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 03/02/2025, resolve:
Art.1º - Nomear o Sr. Victor Roncatto Piovezan para ocupar cargo em comissão
como Diretor de Processos Disciplinares e Éticos do CREF4/SP.
Art. 2º - A título de gratificação, em razão do exercício das funções como
Diretor de Processos Disciplinares e Éticos do CREF4/SP, o Sr. Victor Roncatto Piovezan,
receberá os vencimentos, na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP
nº 095/2017, com redação alterada pelas Resoluções CREF4/SP nº 150/2022 e 202/2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria
CREF4/SP nº 3359 de 15 de fevereiro de 2022.
RIALDO TAVARES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CREF11/MS Nº 421, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, IX, do art.40 e,
CONSIDERANDO conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do
CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 da Portaria CREF11/MS nº 190/2020;
CONSIDERANDO a necessidade de ocupação dos cargos de presidência da
Comissão de Ética dos Funcionários, Conselheiros e Colaboradores do CREF11/MS, resolve:
Art. 1º - Designar os integrantes da Comissão de Ética dos funcionários,
conselheiros e colaboradores do CREF11/MS, que será composta por 03 (três) membros
efetivos e 03 (três) suplentes, conforme relação abaixo:
I - Membros Titulares: a)Evelise Valiente (Presidente); b)Mariely Goes de Oliveira;
c)Leonardo de Castro Peixoto Brito; II - Membros Suplentes: a)Eliana Satie Yamamoto;
b)Elizangela de Souza Doirado; c)Vivian Rodrigues de Pinho Bedoglin. § 1º O mandato dos
membros da Comissão será de dois anos, permitida a recondução. § 2º O presidente da
Comissão será indicado pelo Presidente do CREF11/MS para mandato de dois anos, permitida
a recondução.
Art. 2º - A Comissão de Ética tem a função de implementar e gerir o Código de Ética
estabelecido pela Portaria CREF11/MS nº 190/2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando toda e
qualquer normativa em contrário.
JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
PORTARIA CREF11/MS Nº 424, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região -
CREF11/MS, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67
do regimento interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto nos incisos VIII e XI do art. 67 do regimento interno
do CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 422/2025, resolve:
Art. 1º - Exonerar a Sra. Priscila Renata de Araújo Barbosa da função de
Diretora de Atendimento e Registros do CREF11/MS, a partir de 30 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a
partir 30 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições anteriores.
JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
PORTARIA CREF11/MS Nº 426, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno
do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto nos incisos VIII e XI do art. 67 do regimento interno do
CREF11/MS;CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 422/2025, resolve:
Art. 1º - Exonerar a Sra. Danithiely Marques de Souza da função de Diretora de
Aquisições e Contratos do CREF11/MS, a partir de 06 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir 06 de fevereiro de 2025,
revogando-se as disposições anteriores.
JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
PORTARIA CREF11/MS Nº 427, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS,
no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento
interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 67 do regimento interno
do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 422/2025, resolve:
Art. 1º - Nomear o senhor Eduardo Ruiz Sulzer, no cargo comissionado de
Diretor de Aquisições e Contratos do CREF11/MS.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 06 de fevereiro de 2025.
JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região
(CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do
Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares;
Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 20 de janeiro de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 21 de janeiro, Seção 3, página 167;
Considerando o cumprimento das exigências para nomeação, resolve:
Art. 1º Nomear Vitória Régia Lopes dos Santos, inscrita no Cadastro de Pessoas
Físicas sob o número ***.***.546-13 para o cargo de Agente Administrativo, cuja posse
ocorrerá no dia 21 de fevereiro, às 11h30, na sede do CREFITO-4 MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ
A Portaria nº 036, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União, edição nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, Seção 2, p.65, tem pelo presente, por
lapso de digitação a presente correção:
Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e
revoga a Portaria CREFITO-7 nº 168/2024.
Leia-se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá seus
efeitos válidos a partir de 03 de fevereiro de 202 e revoga a Portaria CREFITO-7 nº 168/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA CRM-PB Nº 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA,
com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta
Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições
que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno
deste Conselho, resolve:
Art 1º Contratar Hallison Alves Marques, para exercer o cargo de Técnico em
Informática na Cidade de João Pessoa perante esta Autarquia Federal.
Art 2º A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o
prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo, sob pena de se tornar sem
efeito o ato de provimento.
No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no
edital do Concurso Público nº01/2022.
BRUNO LEANDRO DE SOUZA/PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA CREMERS SEI Nº 18, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande
do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958,
e considerando a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a
classificação dos aprovados no referido certame, decide:
Nomear o convocado abaixo relacionado:
LUCIANO ANDRÉ HAACKE FILHO - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre.
O candidato nomeado pela presente Portaria deverá comparecer no CREMERS para
tomar posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa, sob pena de
revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Editais e Avisos