DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021800070
70
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 177, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 23079.217356/2019-91
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) SUELEN
JAMILE MENDONCA MACEDO, SIAPE 2XXXXX8, CPF nº 114.XXX.XXX-94, para apresentar, se
assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao
erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.217356/2019-91, nos
termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo
máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A)
o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de
Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de
Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 178, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 23079.205993/2021-39
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) KARINE
MACHADO CASCAES, SIAPE 1XXXXX4, CPF nº 119.XXX.XXX-52, para apresentar, se assim
quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.205993/2021- 39, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓREITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 179, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 23079.213555/2020-63
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista
estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JOSE MARCIO
LOPES, SIAPE 1XXXXX5, CPF nº 635.XXX.XXX-91, para apresentar, se assim quiser, manifestação
escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do
processo administrativo nº 23079.213555/2020-63, nos termos do art. 7º da Orientação
Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER,
também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que
providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-
REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site
https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/PROGEP/FUFMT/2025
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS-PROGEP, ao 13º dia do mês de fevereiro de 2025, em Cuiabá-MT, com
fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente EDITAL vierem ou dele
conhecimento
tiverem, que
nesta instância
tramita o
Processo Administrativo nº
23108.082991/2024-13, em que é PARTE, a Senhora LUCINEIA REUSE ALBIERO, CPF n°
020.XXX.XXX-48, com domicílio onde não foi possível a entrega de correspondência pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e CITA-A, pelo presente, para que tome
conhecimento da decisão da Coordenadora de Administração de Pessoal, objetivando o
exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, bem como a impetração de recursos
administrativos cabíveis. ESTABELEÇA-SE o prazo de 15 (quinze) dias para que promova as
devidas justificativas ou apresentação de recurso, que, não ocorrendo, acarretará na conversão
do processo 23108.064891/2024-13 EM REPOSIÇÃO AO ERÁRIO.
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025.
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de
Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). IZABEL
GONÇALVES DE SOUSA, matrícula Siape 06590471, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de
Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61)
2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº
259/2021/ME, referente ao Processo Administrativo de nº 14021.134958/2021-01.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de
Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JOÃO
ADÃO DA CUNHA, matrícula Siape 0854183, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos,
no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT)
- Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia
para janine.maria@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação SEI nº 2317/2024,
referente ao Processo Administrativo de nº 19975.018964/2024-09.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de
Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JOSÉ
REYNALDO SANTIAGO FILHO, matrícula Siape 06063641, a se manifestar, em até 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-
Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo
telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-
reper@gestao.gov.br com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para ter conhecimento da
Carta de Intimação, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.116475/2023-22.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de
Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a).
JULIANNA CASTILHOS SANTIAGO, matrícula Siape 06063675, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato
pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-
reper@gestao.gov.br com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para ter conhecimento da
Carta de Intimação, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.116504/2023-56.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. JOAQUINA LUIZA DA
COSTA NETA, matrícula Siape nº 0005***4, inscrita sob o CPF nº 425.***.**1-53, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar
documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de
Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br
e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes nos
Ofícios SEI nº 19515/2023/ME (31401061) e nº 105314/2024/MGI (45163587), que tratam de
indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da
União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.103278/2023-43, sob pena de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de
Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). IVANY
LEONETE TELES, matrícula Siape 04147464, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos,
no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT)
- Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia
para janine.maria@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação SEI nº 2209/2024,
referente ao Processo Administrativo de nº 19975.106937/2021-31.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA