DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATO Nº 2.140, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à SLC AGRICOLA S.A, CNPJ
nº 89.096.457/0029-56, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 2.002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
nº 53520.001380/2016-62.
Declarar extinta,
por renúncia,
a
autorização outorgada a IRENE GRECCHI MUSSOLINI, CPF nº ***.997.449-**, por intermédio
do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de
dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.146, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53520.000183/2025-17. Expede autorização à Andre Raul Caldas,
CPF nº ***.817.739-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.147, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53520.000186/2025-51. Expede autorização à Rafael Schetz, CPf nº
***.347.889-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Extingui, por renúncia, a autorização no Serviço de Interesse Restrito outorgada
aos abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 2.150 - Processo nº 53516.000359/2025-08: LEONARDO CAMILO, CPF nº ***.254.848-**.
Nº 2.171 - Processo nº 53516.000329/2025-93: ALEXANDRE RODRIGUES, CPF nº
***.311.839-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
nº 53520.000155/2025-08.
Outorgar
autorização
para uso
de
Radiofrequências à(ao) REDE DE COMUNICACOES PEROLA DO VALE LIMITADA, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 75.369.587/0001-00, no
município de Jaraguá do Sul/SC, até 06/02/2035, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.878 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências à BEM BRASIL ALIMENTOS S.A.,
CNPJ nº 06.004.860/0001-80, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 1.879 Outorgar autorização de uso de radiofrequências à SALUM CONSTRUCOES LTDA.,
CNPJ nº 19.739.564/0001-79, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 2.093, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53542.000366/2025-84. Expede autorização a AMARILDO MARTINS
MARIANO, CPF nº ***.231.781-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.132 - Processo nº 53542.000377/2025-64. Expede autorização a NANCI THOMAZ
LACERDA CARDOSO, CPF nº ***.320.521-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.133 - Processo nº 53542.000402/2025-18. Expede autorização a PEDRO HENRIQUE
BORGES DA SILVA, CPF nº ***.745.431-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.134 - Processo nº 53542.000368/2025-73. Expede autorização a DIEGO CAM I LO
CHIARELOTTO, CPF nº ***.140.701-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.142 - Processo nº 53542.000424/2025-70. Expede autorização a NADIANA
AGRONEGOCIOS
LTDA, CNPJ
nº
53.612.975/0004-80,
para explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.153 - Processo nº 53548.000114/2025-03. Expede autorização a ARAUCO CE LU LO S E
DO BRASIL S.A., CNPJ nº 47.658.073/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.154 - Processo nº 53548.000119/2025-28. Expede autorização a AGROPECUARIA
IRMÃOS BURGEL LTDA, CNPJ nº 21.091.983/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.014 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências Radio Bitury Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
09.815.150/0001-28, no município de Belo Jardim/PE, até 01/05/2034, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 2.018 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Thallyson Santos Lima &
Cia Ltda, CNPJ nº 37.676.540/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 2.065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir autorização a ALESSANDRO FERREIRA LIMA, CPF: XXX.266.434-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 2.097, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir autorização a SISTEMA BENCAO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ:
37.929.939/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 2.098, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir autorização a PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES, CPF: XXX.155.104-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.107 - Processo nº 53569.000239/2025-87. Expede autorização a Pedro Jailson
Ferreira Freitas, CPF nº ***.002.752-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.109 - Processo nº 53569.000246/2025-89. Expede autorização a Arichristopher
Alves de Oliveira, CPF nº ***.969.603-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.137 - Processo nº 53569.000238/2025-32. Expede autorização à Central At a c a d o
Ltda, CNPJ nº 21245813000111, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.138 - Processo nº 53569.000258/2025-11. Expede autorização à Airmedplan
Servicos Ltda, CNPJ nº 15709998000175, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.139 - Processo nº 53569.000257/2025-69. Expede autorização à Pipes Complexo
Turistico Pedra Caida Ltda, CNPJ nº 08834727000186, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.141 - Processo nº 53569.000263/2025-16. Expede autorização a Claudio Gimerson
Collere, CPF nº ***.923.182.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente