DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº
2.080 -
Processo nº
53500.010242/2025-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio Paraiso de Camocim Ltda, CNPJ 01.890.341/0001-42, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Independência/CE.
Nº
2.081 -
Processo nº
53500.002519/2025-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Adrianópolis/PR.
Nº
2.082 -
Processo nº
53500.010962/2025-69.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Breves/PA .
Nº
2.083 -
Processo nº
53500.002370/2025-73.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sobral/CE.
Nº
2.084 -
Processo nº
53500.010467/2025-50.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE CENTRO NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 34.052.986/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Peixoto de Azevedo/MT.
Nº
2.085 -
Processo nº
53500.010696/2025-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CENTRAL DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 19.955.889/0001-99,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Corinto/MG.
Nº 2.086 - Processo nº 53500.010906/2025-24. Outorgar Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PAULISTA DE TUPA LTDA, CNPJ 53.016.192/0001-90, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tupã/SP.
Nº
2.087 -
Processo nº
53500.010915/2025-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radiofonica.com Marketing Ltda, CNPJ 03.742.560/0001-00, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Horizontina/RS.
Nº 2.101 - Processo nº 53500.010230/2025-79. Expede autorização à BRASTEL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.883.725/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.102 - Processo nº 53500.009989/2025-17. Expede autorização à RAPOSO FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.625.110/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.103 - Processo nº 53500.010040/2025-51. Expede autorização a FILIPE DE SOUZA
RAMOS, CPF nº ***.971.187-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.104 - Processo nº 53500.009679/2025-94. Expede autorização à STARLINE BAHIA
PROVEDOR E SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.359.527/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.108 - Processo nº 53500.010077/2025-80. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/02/2025, a autorização outorgada a UP NET LTDA, CNPJ/MF nº 28.018.571/0001-72, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.129 -
Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
S/A, CNPJ nº
27.865.757/0001-02, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, nas cidades de Recife/PE e Olinda/PE, no período de 24/02/2025 a
10/03/2025.
Nº 2.130 - Autoriza A M LOCACOES PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
00.327.853/0001-32, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de Recife/PE, no período de 26/02/2025 a 08/03/2025.
Nº 2.131 -
Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
S/A, CNPJ nº
27.865.757/0001-02, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 24/02/2025 a
10/03/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 8353, de 29/05/2024, cujo extrato foi publicado no DOU de
11/07/2024, seção 1, página 29, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO JORNAL RIO BONITO LTDA, CNPJ 31.519.283/0001-06, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Bonito/RJ,
mediante a utilização da radiofrequência de 90.7 MHz, correspondente ao canal 214,
até a data de 20/05/2034, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
JORNAL RIO BONITO LTDA, CNPJ 31.519.283/0001-06, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Bonito/RJ,
mediante a utilização da radiofrequência de 90.7 MHz, correspondente ao canal 214,
até a data de 04/10/2026, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e primário.
Nº 2.110 - Processo nº 53500.008125/2025-70. Expede autorização à FIBRA DIGITAL
TELECOM 
LTDA, 
CNPJ/MF 
nº 
36.040.708/0001-13,
para 
explorar 
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.111 - Processo nº 53500.010555/2025-51. Expede autorização à SYNFIBER INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 13.559.875/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.112 - Processo nº 53500.009429/2025-54. Expede autorização à SUPERNET SERVICOS
E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.244.626/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.113 - Processo nº 53500.009210/2025-55. Expede autorização à INOVANET
TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.758.920/0001-83, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.114 - Processo nº 53500.009741/2025-48. Expede autorização à SPEED FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 28.578.325/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº
02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 20 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Tornar público o descredenciamento da perita do Banco de Pareceristas da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, a pedido, conforme disposto no Art. 19
da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes
no anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
.
.NOME
.CPF
.Á R EA
.S EG M E N T O
.
ANDREIA ELIZA DE MELO
014.xxx.xxx-22
Artes Cênicas
.Constr/Manut sl teatro c/centro cultural<100.000 h
.
.
.ConstruçãoManuImplant d EquipamCult em geral
.
Audiovisual
.ConstruçãoManuImplant d EquipamCult em geral
.
.Construção de salas de cinema (< 100 mil hab)
.
.Cons/Man de salas cine func c.cult com. < 100.000h
.
.Constr. centro comunitário c/sala cinema (<100 mil)
.
.
.Manut. centro comunitário c/sala cinema (<100 mil)
.
.Música
.ConstruçãoManuImplant d EquipamCult em geral
.
Patrimônio Cultural
.Intervenções em bens móveis e integrados tombados
.
.Projetos executivos para bens imóveis tombados
.
.Identificação de bens culturais materiais
.
.Intervenções em bens imóveis tombados/acautelados
.
.
.ConstruçãoManuImplant d EquipamCult em geral Art26
.
Humanidades
.Gastronomia de valor cultural
.
.
.Construç Biblioteca/Arquivo Públic(Restaur/Reform)
.
Museus e Memória
.PreservaçãoRegistroPromoção d Acervo d Museu/Memór
. .
.
.
.Criação Implantaç (Proj Construç Restaur Reforma)