DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro
de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250399 - Festival BrasPine de Capoeira
57.723.326 SANDERSON RAFAEL TAVARES PITA
CNPJ/CPF: 57.723.326/0001-64
Processo: 01400003006202555
Cidade: Jaguariaíva - PR;
Valor Aprovado: R$ 55.494,45
Prazo de Captação: 18/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de um Espetáculo/Evento de Capoeira,
Oficina de Berimbau e como contrapartida aulas de capoeira.
250405 - 5 Gotinhas Debaixo Da Lingua - temporada carioca.
VINICIUS DOS SANTOS DA SILVA 10942347706
CNPJ/CPF: 41.247.770/0001-10
Processo: 01400003012202511
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 349.717,50
Prazo de Captação: 18/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto cultural "5 Gotinhas debaixo da Língua" é um espetáculo
teatral de humor, com entrada gratuita, que visa levantar a discussão sobre saúde mental
entre jovens, principalmente das gerações Z e Millennials.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
250398 - Orquestra Rock Tributo Queen
ADM PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.876.688/0001-17
Processo: 01400003005202519
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.477.292,30
Prazo de Captação: 18/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Orquestra Rock Tributo Queen propõe a realização de dois
concertos da Orquestra Rock, uma orquestra sinfônica originária do interior de São Paulo,
cujo repertório é dedicado a clássicos do rock. O principal objetivo é impulsionar a
música instrumental e estabelecer a formação orquestral como protagonista de eventos
culturais de grande impacto. Cada concerto contará com a participação do cantor Gustavo
Costa como convidado, criando uma experiência única para o público. Os eventos
ocorrerão em casas de shows, com cobrança de ingressos, e terão uma proposta
temática, com a Orquestra Rock dedicando a apresentação ao Queen, uma das maiores
bandas de rock de todos os tempos. Este espetáculo trará um setlist exclusivo,
cuidadosamente elaborado para incluir os maiores sucessos do Queen, adaptados ao
estilo único da Orquestra Rock. A ambientação do palco será impactante, com elementos
visuais digitais inspirados na obra da banda homenageada, criando uma experiência
sensorial completa. A apresentação será uma verdadeira homenagem à trajetória musical
e ao legado cultural do Queen, celebrando sua obra de maneira grandiosa. Toda a renda
obtida com a venda de ingressos será revertida em benefício de uma instituição
filantrópica de renome, reforçando o compromisso social do evento e sua contribuição à
comunidade.
250401 - Língua Nossa
CAROLINE ZITO SIQUEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 49.748.724/0001-07
Processo: 01400003008202544
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.859,63
Prazo de Captação: 18/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização de um festival multilinguagem
em celebração a língua portuguesa. Serão 5 dias de programação envolvendo atividades
como mesas de debates, shows, sarau, aulas, exibições de filmes e peça teatral com
artistas e pensadores de países falantes da língua portuguesa. Valorizar a diversidade da
língua portuguesa, celebrá-la como elemento fundamental e fundador da cultura e
aproximá-la dos falantes e dos cantantes do idioma em todo o mundo por meio dos
artistas cantautores, autores e performances de todos os recantos da língua portuguesa
é o principal objetivo deste projeto.
250402 - Festival Raízes
CAROLINE ZITO SIQUEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 49.748.724/0001-07
Processo: 01400003009202599
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.098.915,84
Prazo de Captação: 18/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização de um festival multilinguagem
que tem como objetivo resgatar e valorizar a identidade, o pertencimento e a memória
coletiva da vivência caipira. Festival Raízes se destaca como uma ferramenta essencial
para a preservação da cultura local. Durante uma semana, a programação contará com
uma variedade de atividades, incluindo oficinas, rodas de conversa, performances, shows,
publicação literária, imersão em dança e exibições de filmes, proporcionando um espaço
rico para a troca de experiências e a celebração da cultura caipira, fortalecendo os laços
comunitários e promovendo um maior reconhecimento das tradições e histórias que
moldam a identidade da região.
250406 - FESTIVAL INTEGRAÇÃO CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA E CARIBE
ASSOCIACAO LATINO AMERICANA DE ARTE E CULTURA - ALAC
CNPJ/CPF: 14.625.638/0001-22
Processo: 01400003013202557
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.840.232,75
Prazo de Captação: 18/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Integração Cultural dos Povos da América Latina e o
Caribe, é uma celebração que comemora a história secular da resistência cultural dos
povos originários da América Latina e Caribe, no qual acontecem ações culturais artísticas
a través de diversos shows musicais ao vivo, apresentações tradicionais de danças
performáticas num espaço público da cidade de São Paulo, SP, com acesso gratuito ao
público,
apresentados pelas
diversas comunidades
migrantes latino
americanas,
caribenhas e africanas residentes em São Paulo.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
250396 - ARTRIO 2025
BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.472.564/0001-43
Processo: 01400002978202522
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.999.999,89
Prazo de Captação: 18/02/2025 à 10/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da ARTRIO 2025, tendo como produto principal Exposição de
Artes,
reunindo galerias
nacionais
e internacionais
e,
como produto
secundário,
Contrapartida Social, compreendendo a realização do Programa ArtRio Educação.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
250404 - ENCONTRO DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
ASSOCIACAO ARTISTICA E FOLCLORICA AFRO BRASILEIRA - ARTFOL'A
CNPJ/CPF: 04.018.247/0001-96
Processo: 01400003011202568
Cidade: Cariacica - ES;
Valor Aprovado: R$ 495.495,00
Prazo de Captação: 18/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Encontro de Culturas tem como objetivo reunir grupos artísticos
que representam a cultura afro-brasileira proporcionando um espaço único para
promover o intercâmbio entre as diversas práticas culturais de origem africana no estado,
facilitando a troca de conhecimentos sobre suas práticas culturais. Durante o encontro, os
participantes poderão identificar e apreciar as diferenças e semelhanças entre as
manifestações culturais Essas expressões culturais afrodescendentes compartilham o
tambor como instrumento central, tocado manualmente, além dos cânticos entoados
pelas vozes dos homens e mulheres que compõem cada grupo. promovendo a troca de
conhecimentos e a exibição de suas práticas culturais. As atrações no palco incluirão
apresentações de dança de Caxambu, Jongo, Samba de Roda, Congo, Ticumbi, Reis de
Boi, Capoeira, Boi Pintadinho, Folia de Reis, Dança Afro, Pagode, Bateria de Escola de
Samba e Desfile de Beleza Negra, etc.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250397 - A Nova Cozinha Mineira
C/ ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 42.773.754/0001-24
Processo: 01400003004202566
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 310.433,04
Prazo de Captação: 18/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Publicar um livro de amplo valor cultural que registre a história e a
importância da cozinha mineira, partindo da cozinha dos povos originários de minas, dos
registros de dois viajantes estrangeiros da virada do século XVII para XIX, John Mawe e
Auguste de Saint-Hilaire, das tradiçõese diversidades alimentares pelas muitas regiões e
cultura, culminando na cozinha contemporânea, que hoje vem se destacando no Mundo
com a revalorização das tradições gastronômicas de Minas.A história da alimentação em
Minas Gerais é um rico campo para compreendermosessa complexa linguagem da cultura
que é a comida. A comida mineira diz da cultura de Minas,expressa seus valores, suas
práticas, as materialidades construídas e os significados que seincorporam.A cultura
alimentar é um dos principais aspectos identitários do estado de Minas Gerais, a cozinha
está na centralidade na vida dos mineiros. A autoria do livro é da historiadora Ana Maria
Alves Machado.
250400 - MEMORIAL AOS POVOS TRADICIONAIS DE MINAS GERAIS: APANHADORES DE
SEMPRE-VIVAS
LEANDRO DURAES AVILA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.102.896-**
Processo: 01400003007202508
Cidade: Esmeraldas - MG;
Valor Aprovado: R$ 412.814,06
Prazo de Captação: 18/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa publicar um livro de fotografias documentando o
cotidiano e a cultura dos apanhadores de flores sempre-vivas da Serra do Espinhaço, em
Minas Gerais. A obra, rica em imagens e depoimentos, busca valorizar o patrimônio cultural
imaterial associado a essa atividade tradicional. Os recursos serão aplicados para viabilizar
a produção de livro, incluindo custos de fotografia, viagens e deslocamento, pesquisa,
design, impressão e distribuição. O projeto prevê ainda exposições fotográficas itinerantes
e páginas de divulgação nas redes sociais para democratizaro acesso à cultura e
promovendo a valorização do ofício dos apanhadores de sempre-vivas.
250403 - CERTOS TONS
MKM PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 13.975.540/0001-32
Processo: 01400003010202513
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 163.982,86
Prazo de Captação: 18/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: CERTOS TONS é mais do que um livro de fotografias é uma
experiência visual e sensorial que explora a essência da fotografia em preto e branco.
Com uma curadoria refinada de imagens que desvendam superfícies materiais da
natureza em sua temporalidade, riqueza e diversidade de formas e, mescladas com cenas
inusitadas captadas pelo fotógrafo Sérgio Cavalcanti, o livro é um convite para observar
o mundo sob uma perspectiva única e sofisticada e, como Contrapartida Social serão
realizadas duas oficinas em escolas públicas e/ou blibliotecas públicas, contribuindo com
a descentralização e universalização do acesso à cultura.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O
SECRETÁRIO
DE
ECONOMIA
CRIATIVA
E
FOMENTO
CULTURAL
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de
dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230453 - Cultura, Desenvolvimento e bem estar
INSTITUTO BANAH - ARTE DA EMOCAO, DA DANCA, DO DESENVOLVIMENTO, DO
APRENDER E DO CRIAR
CNPJ/CPF: 34.407.435/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/02/2025 à 31/12/2025
2313366 - Workshop A Carreira de Ator e Atriz, a Relação com a Câmera e o Mercado
de Trabalho na Área de Artes Cênicas.
35.328.398 JOSE CARLOS PINTO DE ASSUMPCAO
CNPJ/CPF: 35.328.398/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 16/02/2025 à 31/12/2025
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