DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021800019
19
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
232719 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Historias Vivas
Roseli Bassi Pregolini
CNPJ/CPF: ***.680.908-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 03/01/2025 à 31/12/2025
232884 - Dois Papas
GENGIBRE MULTIMIDIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.521.166/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232912 - Espetáculos de Histórias Vivas Quilombolas
ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236693 - Diversão
RFRL MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 10.482.854/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/02/2025 à 31/12/2025
240134 - IJEXANDO - AFOXÉ FILHAS DE GANDHY
Sociedade Recreativa Cultural e Carnavalesca Afoxé Filhas de Gandhy
CNPJ/CPF: 03.627.136/0001-14
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 16/02/2025 à 31/12/2025
2414490 - 1° Circuito de Patinação Artística do Vale da Felicidade na Retomada Cultural do RS
11.859.947 FERNANDO HENRIQUE POHL
CNPJ/CPF: 11.859.947/0001-79
Cidade: São Sebastião do Caí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
2415915 - CURRICULUM VITAL - CIRCULA
40.617.376 LUCAS VINICIUS SANTOS DA SILVA
CNPJ/CPF: 40.617.376/0001-64
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241742 - Festival Circolar
INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL
CNPJ/CPF: 05.827.725/0001-71
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 15/02/2025 à 31/12/2025
247859 - Parada Natalina Paulistana.
CELLMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/02/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2312639 - Batuta Eficiente
ASSOCIACAO VISANDO AMOR
CNPJ/CPF: 16.808.381/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 15/02/2025 à 31/12/2025
2316083 - VIDEOCLIPE - SECRETO
RENATA COSTA DE VASCONCELOS LANA LAGE
CNPJ/CPF: ***.256.146-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 16/02/2025 à 31/12/2025
234481 - UM VIOLINO TOCA PARA VOCÊ
PRODUTORA MUSICAL HUNGRIA LTDA
CNPJ/CPF: 16.891.124/0001-44
Cidade: Catalão - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248329 - PLANO ANUAL: Manutenção do Instituto Nelson Merola 2
INSTITUTO NELSON MEROLA
CNPJ/CPF: 13.824.704/0001-20
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248551 - Café Blues Festival
PLANT CULTURA E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.154.790/0001-00
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 16/02/2025 à 31/12/2025
249018 - Vila Salvador
A.E.I.S - EVENTOS ESPORTIVOS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 05.909.037/0001-50
Cidade: São Felipe - BA;
Prazo de Captação: 16/02/2025 à 31/12/2025
249058 - Gilberto Monteiro - Meio Século de Música
AMARELO FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 03.793.040/0001-26
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230989 - Mural da Independência
JOSE CLAUDIO DE LASCIO CANATO
CNPJ/CPF: 23.932.592/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/02/2025 à 31/12/2025
2313353 - Cinema Impresso
24.319.914 JOSE FRANCISCO RIBEIRO SOLON
CNPJ/CPF: 24.319.914/0001-88
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 28/01/2025 à 30/04/2025
2414135 - Olhar Amazônico: Perspectivas da cultura alimentar e da justiça ambiental.
THE FACTORY LTDA
CNPJ/CPF: 47.964.615/0001-00
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2312400 - SaóH Associação Comunitária - Projeto I (LEÃO BAIO)
MATHEUS SAO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.653.135-**
Cidade: Ilhéus - BA;
Prazo de Captação: 16/02/2025 à 31/12/2025
2416106 - FESTIVAL ENCONTRO DOS TAMBORES (30° EDIÇÃO-2025)
R SERVICOS & COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 43.042.981/0001-42
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2315308 - Relíquias - Patrimônio arquitetônico do Centro-Oeste do Brasil
JAIME FERNANDO CHIRIBOGA VITERI
CNPJ/CPF: ***.088.537-**
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2316074 - Memórias, prosas e receitas natalinas
ELIANA MANZAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 51.317.208/0001-70
Cidade: Sertãozinho - SP;
Prazo de Captação: 16/02/2025 à 31/12/2025
232453 - Amigo da Leitura
Centralink Patrocínios Ltda
CNPJ/CPF: 17.119.525/0001-43
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 07/11/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2310570 - MUSEU DO JUVENTUDE
ESPORTE CLUBE JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 88.661.939/0001-48
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/02/2025
2415814 - Impacto da Mecanização e da Agricultura de Precisão na Cadeia Produtiva
do Café Brasileiro: Estudo e Preservação da K-3 e Uniport
FUNDACAO SHUNJI NISHIMURA DE TECNOLOGIA
CNPJ/CPF: 51.497.477/0001-65
Cidade: Pompéia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
223014 - Deitadinho no chão
LUIS CARLOS DA ROCHA SIPAUBA
CNPJ/CPF: ***.712.191-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 17/02/2025 à 22/12/2025
241068 - Fim de ano em Remanso
JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.911.388-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/02/2025 à 31/12/2025
241069 - PROJETO CARNA OLÍMPIA 2024
KELLY JORDANIA ANTUNES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.744.658-**
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Prazo de Captação: 16/02/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 109, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2316653 - Festival Cultura do Bem 2024
Hugo dos Santos Costa
CNPJ/CPF: ***.092.233-**
Cidade: Teresina - PI;
Valor Reduzido: R$ 17.160,00
Valor total atual: R$ 979.907,50
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA ANCINE Nº 654-E, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a
implementação de regulação responsiva no âmbito
da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e IX do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº.
8.283, de 3 de julho de 2014, bem como os incisos III e IX do art. 30 do Regimento Interno
da ANCINE, e considerando a Deliberação de Diretoria Colegiada nº. 1.686-E, de 23 de
agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os servidores públicos abaixo relacionados para composição de
Grupo de Trabalho para a implementação de regulação responsiva no âmbito da Agência
Nacional do Cinema - ANCINE:
I - representantes da Secretaria de Regulação - SRG:
a) Akio Assunção Nakamura, SIAPE nº. 1549700;
b) Renata Del Giudice, SIAPE nº. 1550099; e
c) Alice Kinue Jomori de Pinho, SIAPE nº. 1460199.
II - representantes da Superintendência de Fiscalização - SFI:
a) Rodrigo Warken, SIAPE nº 1868847; e
b) Bruno Cesar Silva Lima - SIAPE nº 2988757.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será coordenado pela SRG.
Art. 2º Os objetivos do Grupo de Trabalho são:
I - apresentar diagnóstico da compatibilidade da regulação responsiva com a
legislação do setor audiovisual; e