DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 174, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publica a apuração final dos objetivos estratégicos, indicadores e metas para o alcance
dos resultados institucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
no exercício de 2024.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 187, de 01 de janeiro de 2023, da Casa
da Civil da Presidência da República, e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 17 do Anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Publicar o resultado da apuração final das metas institucionais relativas ao exercício de 2024, período de janeiro a dezembro, em observância ao inciso
II do art. 1º da Portaria nº 867, de 07 de outubro de 2024, conforme ANEXOS I e II desta Portaria.
Art. 2º Para os efeitos previstos na Portaria nº 1.073, de 24 de agosto de 2010, considera-se o resultado de 109,1% no desempenho institucional, conforme item
5.3 da Nota Técnica CGEDI nº 4614571.
Art. 3º Alterar as Metas 2024 publicadas na Portaria nº 867, de 07 de outubro de 2024, dos seguintes indicadores da DIRAD:
I. Indicador Global: 5.2 - Taxa de incremento de ações apoiadas pelo Registro de Preços Nacional de 85% para 100%;
II. Indicador Intermediário: 5.2.01 - Índice de incremento das ações apoiadas relativas às compras nacionais para educação de 85% para 80%;
III. Indicador Intermediário: 5.4.01 - Prazo de atendimento das solicitações de Registro de Preço Nacional de 50% para 100%;
IV. Indicador Intermediário: 5.4.02 - Taxa de documentos de controle de qualidade elaborados e viáveis de 50% para 90%; e
V. Indicador Intermediário: 10.1.01 - Índice de execução de ações voltadas para valorização e ambientação dos servidores de 70% para 75%.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
ANEXO I
PAINEL DE INDICADORES E METAS ESTRATÉGICAS DO FNDE
Exercício 2024
. .Perspectivas
.Nº
.Objetivo Estratégico
.Nº
.Indicador
.Unidade
.Meta 2024
.Resultado
.Desempenho
. Resultados Institucionais
1
Contribuir 
com
o
financiamento 
e 
a
assistência 
técnica
em 
prol
da
equidade, 
com
padrões 
de
qualidade
.1.1
.Índice de alcance das ações
e programas educacionais
.DIRAE
.80%
.96%
.120%
.
.
.
.1.2
.Índice 
de 
otimização 
da
assistência técnica referente
a obras do Plano de Ações
Articuladas - PAR
.DIGAP
.60%
.95%
.158%
.
2
Promover 
a
execução qualificada
e íntegra das ações,
programas 
e
projetos
educacionais
.2.1
.Percentual de atendimento
relacionado 
à 
assistência
técnica 
dos
Programas
Suplementares, 
Bolsas 
e
Auxílios
.DIGEF
.85%
.85%
.100%
.
.
.
.2.2
.Índice 
de 
atendimento
tempestivo 
das 
demandas
externas referente as ações
e programas educacionais
.DIRAE
.80%
.100%
.125%
. .
.3
.Prover 
o
Financiamento
Estudantil
.3.1
.Taxa 
de
adesão 
ao
financiamento estudantil
.DIGEF
.60%
.39%
.65%
. Processos Internos
4
Sistematizar práticas
de 
Governança
Pública, 
gestão 
de
riscos 
e 
controles
internos
.4.1
.Taxa de implementação do
projeto de sistematização de
governança
.P R ES I
.45%
.33%
.73%
.
.4.2
.Taxa de implementação da
gestão de riscos
.P R ES I
.30%
.0%
.0%
.
.4.3
.Índice de apropriação dos
trabalhos de auditoria
.AU D I T
.53%
.89%
.168%
.
.4.4
.Índice de atendimento a
demandas
judiciais 
e
de
órgãos 
de
controle
referentes 
ao 
Fundeb 
e
S a l á r i o - Ed u c a ç ã o
.DIGEF
.85%
.93%
.109%
.
.
.
.4.5
.Taxa de implementação de
governança das aquisições
.DIRAD
.85%
.100%
.118%
.
5
Integrar 
ações 
e
processos
.5.1
.Eficiência 
de 
processos
internos
.DIRAD
.85%
.98%
.115%
.
.
.
.5.2
.Taxa
de 
incremento
de
ações apoiadas pelo Registro
de Preços Nacional
.DIRAD
.100%
.100%
.100%
.
6
Dispor 
de
informações
qualificadas 
para
tomada de decisão
.6.1
.Taxa de implementação do
projeto de
governança de
dados
.P R ES I
.65%
.96%
.148%
.
.
.
.6.2
.Taxa de implementação do
projeto de
monitoramento
integrado
.P R ES I
.60%
.29%
.48%
.
7
Ampliar 
o 
alcance
das 
ações 
de
comunicação
.7.1
.Índice de atendimento ao
público 
externo
( O u v i d o r i a / S I C / At e n d i m e n t o
Institucional e atendimento
a parlamentares)
.P R ES I
.95%
.95%
.100%
.
.
.
.7.2
.Índice de alcance das ações
de comunicação
.P R ES I
.100%
.100%
.100%
.
8
Promover a inovação
e 
a
gestão 
do
conhecimento
.8.1
.Índice de implementação do
programa de inovação
.P R ES I
.50%
.50%
.100%
. .
.
.
.8.2
.Índice de implementação da
gestão do conhecimento
.P R ES I
.60%
.20%
.33%
. Pessoas e Tecnologias
9
Desenvolver
capacidades humanas
aos 
desafios
institucionais
.9.1
.Índice de ações voltadas a
adequação 
da 
força 
de
trabalho
.DIRAD
.50%
.90%
.180%
.
.
.
.9.2
.Índice de ações executadas
para
o 
início
da
implementação do
Sistema
de 
Gestão
por
Competências
.DIRAD
.30%
.50%
.167%
.
10
Tornar o FNDE um
órgão atrativo para
trabalhar
.10.1
.Índice de ações voltadas a
melhoria da
qualidade de
vida da força de trabalho
.DIRAD
.75%
.81%
.108%
.
.
.
.10.2
.Índice de ações voltadas à
melhoria do ambiente físico
do FNDE
.DIRAD
.85%
.88%
.104%