DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.11
.Promover 
a
transformação digital
e a cultura de dados
no FNDE
.11.1
.Índice
de 
prioridade
e
execução
das 
ações
do
P DT I C
.DIRTI
.60%
.26%
.43%
. .Orçamentária
.12
.Fortalecer 
a
eficiência
orçamentária 
e
financeira
.12.1
.Índice 
de 
execução
orçamentária
.DIFIN
.94%
.99%
.106%
. .Resultado (apuração janeiro a dezembro/2024)
.108,3%
. .Desempenho final (razão de 80% da Meta Global)
.86,6%
ANEXO II
PAINEL DE INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE
Exercício 2024
. .Perspectivas
.Nº
.Objetivo Intermediário
.Nº
.Indicador
.Unidade
.Meta 2024 .Resultado
.Desempenho
. Resultados
Institucionais
.1.1
.Gerir o financiamento
da Educação básica
.1.1.01
.Índice de atendimento
às demandas internas e
externas.
.DIGEF
.90%
.95%
.106%
.
1.2
Gerenciar 
ações
de
financiamento 
e
assistência 
técnica
no
âmbito do Plano de Ações
Articuladas 
(PAR) 
com
equidade, 
qualidade
e
eficiência.
.1.2.01
.Índice de monitoramento
dos 
Termos 
de
Compromisso
demandados envolvendo
iniciativas 
relativas
a
obras de infraestrutura
escolar e equipamentos e
mobiliários da educação
infantil
DIGAP
.80%
.99%
.124%
.
.1.2.02
.Índice de atendimento
das demandas de obras
recebidas no âmbito do
PAR, 
delegadas
pela
DIGAP
.70%
.91%
.129%
.
.1.2.03
.Índice de demandas de
execução orçamentária e
financeira, e
pactuação
de 
instrumentos, 
no
âmbito do PAR
.80%
.89%
.111%
.
.1.2.04
.Índice de atendimento
das demandas recebidas
da DIGAP para análise,
no 
âmbito
do 
PAR
Genérico
.75%
.100%
.133%
.
.
.
.1.2.05
.Índice de atendimento
tempestivo 
das
demandas para
tomada
de decisão
.
.80%
.97%
.121%
.
.2.1
.Prover 
alimentação
escolar 
e 
educação
alimentar 
e 
nutricional
nas escolas
.2.1.01
.Índice 
de
alcance 
do
PNAE
.DIRAE
.95%
.99%
.104%
.
.2.2
.Distribuir livros didáticos,
acervos 
bibliográficos
para escolas
.2.2.01
.Índice
de alcance
dos
Programas do Livro
.DIRAE
.80%
.97%
.121%
.
2.3
Melhorar 
infraestrutura
física e
pedagógica das
escolas
.2.3.01
.Percentual 
de 
escolas
atendidas pelo PDDE
DIRAE
.86%
.92%
.107%
.
.2.3.02
.Percentual 
de 
escolas
com Uex
.88%
.89%
.101%
.
.2.3.03
.Índice de atendimento
tempestivo 
das
demandas externas
.100%
.100%
.100%
.
.
.
.2.3.04
.Percentual 
de 
escolas
com cadastro atualizado
no PDDEweb
.
.75%
.90%
.120%
.
2.4
Prover transporte escolar
de
qualidade 
para
o
acesso 
de 
alunos 
às
escolas
.2.4.01
.Executar 
ações
de
suporte 
técnico
necessário para o PNATE
e o Programa Caminho
da Escola
DIRAE
.70%
.100%
.143%
.
.2.4.02
.Gerenciar as ações do
PNATE e
do Programa
Caminho da Escola
.75%
.100%
.133%
.
.
.
.2.4.03
.Liberar 
recursos
financeiros 
para
atendimento do PNATE e
o Caminho da Escola
.
.80%
.92%
.115%
.
3.1
Gerir 
o 
Fundo 
de
Financiamento Estudantil
.3.1.01
.Índice 
de
participação
das reuniões do Comitê
Gestor do FIES
DIGEF
.80%
.100%
.125%
. .
.
.
.3.1.02
.Taxa de atendimento das
demandas recepcionadas
pela unidade dentro do
prazo estabelecido
.
.75%
.85%
.113%
. Processos Internos
4.1
Fortalecer 
a
atividade
correcional do FNDE
.4.1.01
.Taxa de
fortalecimento
de atividade correcional
CO G E R
.40%
.35%
.88%
.
.4.1.02
.Normativos e processos
.30%
.27%
.90%
.
.
.
.4.1.03
.Taxa de capacitação
.
.30%
.25%
.83%
.
. 4.1
.Prestar 
serviços 
de
advocacia 
pública 
ao
FNDE
.4.1.01
.Índice de
atendimento,
dentro 
do
prazo
estabelecido
internamente, 
das
demandas encaminhadas
à Procuradoria
.PF-FNDE
.85%
.91%
.107%
.
.4.2
.Contribuir na prevenção
de atos ilícitos
.4.2.01
.Ações de prevenção
.CO G E R
.50%
.50%
.100%
.
.4.3
.Acompanhar 
o
atendimento 
às
diligências 
e
recomendações 
dos
órgãos de controle
.4.3.01
.Analisar 
as
recomendações 
em
monitoramento
.AU D I T
.75%
.100%
.133%
.
4.5
Governança das aquisições
.4.5.01
.Otimizar 
o
gerenciamento do plano
anual de contratações
DIRAD
.85%
.100%
.118%
.
.
.
.4.5.02
.Promover 
a
Transparência 
das
Contratações Públicas
.
.85%
.96%
.113%
.
.5.1
.Gerir 
a 
eficiência 
nos
processos internos
.5.1.01
.Assegurar 
a
instrução
tempestiva dos processos
de 
pagamento 
e 
de
apuração 
da
responsabilidade 
de
empresas 
participantes
das licitações
.DIRAD
.85%
.97%
.114%