DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Westekarly Katchoulo Pierre Louis, incluído na
Portaria nº 4.189, de 1º de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04
de novembro de 2024, é JOCELYN PIERRE LOUIS e NELCIA MERVIL, e não como constou.
Processo nº 08000.007034/2025-01
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Dulem Jean Baptiste, incluído na Portaria nº 4.528, de 27
de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, são:
JEAN BAPTISTE DULEM, filho de LEFILS JEAN BAPTISTE, e não como constou. Processo nº
08000.006852/2025-89
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Salah Alddin Sharshara, incluído na Portaria nº 4.159, de 22 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, é natural da ARÁBIA
SAUDITA, e não como constou. Processo nº 08000.006683/2025-87
LAÍS TELES DE MENEZES
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
D ES P AC H O
Declara que a correta grafia da nova nacionalidade do Sr. Renato Moreira
Rodrigues, incluído na Portaria nº 4.274, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 227, terça-feira, 26 de novembro de 2024, Seção I, Página 52, é
COREANA, e não como constou, declaro ainda que, o nome do pai do requerente é Antonio
Jacinto Rodrigues da Silva e não como constou, Processo nº 08018.066278/2024-48.
LETÍCIA CAMPOS CAMILO
Chefe da Divisão
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 250, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Edens Zero (Japão - 2025)
Título Original: Edens Zero
Produtor(es)/Criador(es): Konami
Distribuidor(es): Konami
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Plataformas: Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Conteúdo Sexual e Violência
Processo: 08017.000174/2025-61
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 251, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: VBTV (Suíça - 2025)
Título Original: VBTV
Produtor(es)/Criador(es): Volleyball World
Distribuidor(es): Volleyball World
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Smart TV
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000188/2025-85
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 252, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Diablo Immortal (Estados Unidos - 2022)
Título Original: Diablo Immortal
Produtor(es)/Criador(es): Blizzard Entertainment, Inc.
Distribuidor(es): Blizzard Entertainment, Inc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Plataformas: Computador (PC)
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Violência Extrema
Processo: 08017.000193/2025-98
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 253, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Madre (Brasil - 2024)
Título Original: Madre
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ana Paula Pinheiro e Marcela Varani
Produtor(es)/Criador(es): NuOlhar Filmes
Distribuidor(es): não se aplica
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.000325/2025-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 254, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: inZOI (Coréia do Sul - 2024)
Título Original: inZOI
Produtor(es)/Criador(es): KRAFTON
Distribuidor(es): KRAFTON
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataformas: Computador (PC)
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Conteúdo Sexual e Violência
Processo: 08017.002060/2024-75
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 255, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Onimusha 2: Samurai's Destiny (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Onimusha 2: Samurai's Destiny
Produtor(es)/Criador(es): CAPCOM U.S.A., Inc.
Distribuidor(es): CAPCOM U.S.A., Inc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC) e Nintendo Switch
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.002905/2024-22
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 256, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Libra RPG (Brasil - 2024)
Título Original: Libra RPG
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Plataforma(s): Livro
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Drogas e Violência Extrema
Processo: 08017.003479/2024-44
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 257, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Entrevista com o Vampiro - Temporada 1 (Estados Unidos - 2022)
Título Original: Interview with the Vampire
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Alan Taylor, Alexis Ostrander, Keith Powell, Levan Akin
Produtor(es)/Criador(es): Rolin Jones, Adam O'Byrne, Alan Taylor, Anne Rice
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.000350/2025-65
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 258, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Tributo - Renato Aragão (Brasil - 2024)
Título Original: Tributo - Renato Aragão
Categoria: Especial
Diretor(es): Matheus Malafaia
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.000053/2025-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO