DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual, a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido no Brasil, comprovante de residência e comprovação de
que sabe comunicar-se em língua portuguesa, portanto, não atende às exigências contidas
nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 521.656
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0454182/2023.
Interessado: CHRISTIAN ALEJANDRO BEAUDEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de quatro anos, não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal, não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido no Brasil, e, portanto, não atende às exigências contidas
nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 521.397
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0453990/2023.
Interessado: ABULAI DJAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de sua competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que em análise
ao Parecer da autoridade policial, a requerente não apresentou a documentação faltante
quando solicitado para a Validação, com base no Art. 7, § 2º da Portaria nº 623/2020,
e anexo a cópia do Registro Nacional Migratório (INLEGÍVEL), e as Certidões criminal da
justiça Estadual do Ceará e justiça Federal do estado do Ceará e Bahia, locais de onde
residiu, e não realizou a coleta biométrica, e portanto não atende as exigências contida
no Inciso IV do Art. 65, da Lei nº 13.445/2020.
Código: 521.282
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0453929/2023.
Interessado: JEAN NICAISSE MILIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais ou documento
equivalente emitido pelo país de origem, comprovante de residência, cópia do documento
de viagem internacional e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 521.062
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0453781/2023.
Interessado: AITAN KLIMOVSKII.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
é menor de idade e, portanto, não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo
a lei brasileira, contida no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 520.323
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0453246/2023.
Interessada: STEFANIE DENOYER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista na análise do
presente processo, a requerente não apresentou a Certidão criminal da justiça Estadual
e Federal de onde reside, e a Declaração de prova presencial do curso de proficiência em
língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida nos Incisos III e IV do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 520.321
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0453244/2023.
Interessado: SOLIUS FRANCILIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não tem tempo de residência por prazo indeterminado no território nacional,
e, portanto, não atende à exigência contida no Inciso II do Art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 520.245
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0453168/2023.
Interessado: KAMILA MIROSLAWA SIKORA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou: Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas; Certidão de Antecedentes do País e Origem devidamente traduzido, legalizado e
Apostilado, além destas inconformidades , a requerente se ausentou do território
nacional por tempo maior que o determinado em lei e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 520.219
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0453142/2023.
Interessado: CARLOS MANUEL FRANCISCO MATIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista na análise do
presente
processo, Falta
a
Legalização
com o
nome
completo,
da Certidão
de
antecedentes criminal do país de origem, e, portanto, não atende à exigência contida no
Inciso IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 419.302
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0373141/2023.
Interessado: RANA NASER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II
do art. 65 da Lei 13.445/2017, tendo em vista que a requerente não comprovou sua
residência indeterminada pelo prazo legal exigido.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Heiddy Herrera, incluído na Portaria nº 4.101, de 07
de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de outubro de 2024, é HEIDDY
CECILIA GUERRA HERRERA, e não como constou. Processo nº 08018.012048/2025-40
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Fernando Roberto Gaitan Hernandez, incluído na
Portaria nº 4.362, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06
de dezembro de 2024, é MIRNA LISETTE HERNANDEZ FIGUEROA, e não como constou.
Processo nº 08018.011925/2025-65
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Charo Cordova Chiara, incluído na Portaria nº
4.398, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2024, é REIMUNDA CHIARA NINA, e não como constou. Processo nº
08018.011560/2025-79
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Taj Alayek Alayek, incluído na Portaria nº 4.416,
de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2024, é TAJ ALAYEK, e não como constou. Processo nº 08018.011448/2025-38
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ANDREA PAOLA RAMOS ACOSTA, incluído na
Portaria nº 4.175, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31
de outubro de 2024, é CARMEN ELENA ACOSTA CORDERO, e não como constou. Processo
nº 08018.011349/2025-56
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Nairobi Del Carmen Jose Salazar Gonzalez,
incluído na Portaria nº 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de outubro de 2024, é SIMPLICIA FAUSTINA GONZALEZ SALAZAR, e não como
constou. Processo nº 08018.011302/2025-92
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Rose Bonane Elikya, incluído na Portaria nº
4.486, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2025, é TITI MANDENGO e BONANE YANDILI, e não como constou. Processo nº
08018.011298/2025-62
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Mamie Nginamau Nsimosi, incluída na Portaria nº 4.500, de 13 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2025, passou a assinar
MAMIE NGINAMAU NSIMOSI DOMINGOS, em virtude de haver contraído matrimônio com
Paulo Lulendo Domingos, em 11 de janeiro de 2021, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10° Subdistrito, São
Paulo/SP, Matrícula 115139 01 55 2021 2 00040 094 0011515-36. Processo nº
08018.011151/2025-72
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Anastasiia Cheremnova, incluído na Portaria nº
4.159, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro
de 2024, é DMITRII VIAKHIREV, e não como constou. Processo nº 08018.010989/2025-49
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Oleydis de La Caridad Abella Abella, incluído na
Portaria nº 4.535, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
janeiro de 2025, é JUAN JOSE ABELLA ARCIA, e não como constou. Processo nº
08018.010978/2025-69
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Dialissa Aurelus, incluído na Portaria nº 4.432,
de 31 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2025,
é
ALFREDO
AURELOS e
HUGUETTE
PAUL,
e
não
como constou.
Processo
nº
08018.006692/2025-89
0 CHEFE SUBISTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Cyril Jacques Guillaume Dolymnyj, incluído na
Portaria nº 4.235, de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12
de novembro de 2024, é ISABELLE YVONNE CHRISTIANNE CURIOZ, e não como constou.
Processo nº 08018.006345/2025-56
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara
que os dados corretos de Kirpal Sing Sing, incluído na Portaria nº 4.362, de 05 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2024, são: KIRPAL SINGH,
filho de SHILA DEVI, e não como constou. Processo nº 08018.005066/2025-75
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Geraldine Nasa Neres, incluída na Portaria nº 4.243, de 13 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2024, voltou a assinar
GERALDINE NASA, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 07 de
março de 2022, em Cumprimento a Escritura Pública de Divórcio, lavrada no 23°
Tabelionato de Notas de São Paulo, averbada no RCPN do Cartório Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Suzano, São Paulo/SP , Livro n° 4663,
fls. 125/126, conforme certidão passada pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas de Suzano, São Paulo/SP, Matrícula 123331 01 55 2012
2 00131 133 0039335-38. Processo nº 08018.002432/2025-34
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Carlos Alberto Soto Muentes, incluído na Portaria
nº 4.185, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de
novembro de 2024, é MARIA DEL ROSARIO MUENTES TARCITANO, e não como constou.
Processo nº 08018.001049/2025-69
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Jean Weldo Desir, incluído na Portaria nº 4.169,
de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024,
é ROSE MARIE GEDEUS, e não como constou. Processo nº 08000.007043/2025-94
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Massaer Gueye, incluído na Portaria nº 4.214, de 05 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024, é natural do SENEGAL ,
e não como constou. Processo nº 08000.007036/2025-92