DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 67/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.979/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- DOU de 17/02/2025 - Relação
66/2025 - Página 61
Retificação de despacho(1387)
866.167/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de
29/01/2025, Relação n° 36/2025, Seção 1, pág. 47- Onde se lê:"...- CPF ou CNPJ
23.224.159/0001-18 ..." - Leia-se:"...- CPF ou CNPJ 23.113.159/0001-18 ..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 19/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
868.047/2012-GECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-
Portaria ANM Nº 205/2024- Cessionário:GECAL MS PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ
34.364.824/0001- 62
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.009/2024-LANCASTER
INVESTIMENTOS
LTDA-OF.
N°4788/2025/SEOUT-
MS/ANM
868.014/2024-LANCASTER
INVESTIMENTOS
LTDA-OF.
N°4788/2025/SEOUT-
MS/ANM
868.015/2024-LANCASTER
INVESTIMENTOS
LTDA-OF.
N°4788/2025/SEOUT-
MS/ANM
868.244/2021-LHG MINING CORUMBA S.A-OF. N°6078/2025/SEOUT-MS/ANM
868.073/2022-BRASIL
GOLD
MINERACAO
LTDA-OF.
N°6110/2025/SEOUT-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 85/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga
por
03 (três)
anos
o
prazo
de
validade da
autorização
de
pesquisa(326)
830.203/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°877/2022
831.088/2020-PARACATU GOLD LTDA-ALVARÁ N°1585/2021
832.543/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS
DE CARTOGRAFIA,
GEODESIA E
PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°1681/2022
832.454/2021-EXE
MINERAL -
ENGENHARIA
E MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°1676/2022
832.455/2021-EXE
MINERAL -
ENGENHARIA
E MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°1677/2022
832.449/2021-EXE
MINERAL -
ENGENHARIA
E MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°2896/2022
832.452/2021-EXE
MINERAL -
ENGENHARIA
E MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°2035/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.043/2021-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-AREIA (uso: Construção Civil)
e ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica).-LAGOA DA PRATA e SANTO ANTÔNIO DO
MONTE/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.954/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 50,00 ha para 27, 18 ha-
AREIA
(uso:
Construção
Civil)
e
ARGILA
(uso:
Fabricação
de
Cerâmica).-
ES M E R A L DA S / M G
833.953/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 50,00 ha para 33, 23 ha?.-
AREIA
(uso:
Construção
Civil)
e
ARGILA
(uso:
Fabricação
de
Cerâmica).-
ES M E R A L DA S / M G
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.563/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3015/2024
833.562/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3014/2024
833.561/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3013/2024
833.559/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3012/2024
833.558/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3011/2024
833.557/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3010/2024
833.556/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3009/2024
833.537/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2569/2024
833.536/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2568/2024
833.535/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2567/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.470/1968-ULTRACAL
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°5423/2025/UAPM-MG/ANM
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A.- AI N° 234/2025/UAGV-MG/ANM -(
Processo de referência: 48054.930288/2025-14 )
801.871/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA- AI N° 232/2025/UAGV-MG/ANM
-( Processo
de referência:
48054.930283/2025-83) e
233/2025/UAGV-MG/ANM
-
(Processo de referência: 48054.930284/2025-28)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.191/2017-VITOR SEBASTIAO DA SILVA-OF. N°5607/2025/UAPM-MG/ANM
Prorroga
por 01
(um) ano
o prazo
para requerer
a Concessão
de
Lavra(2243)
832.632/2006-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.246/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA
832.245/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA
832.244/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.074/2008-DRAGAGEM
CACHOEIRÃO
LTDA-OF.
N°5570/2025/UAPM-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°5406/2025/UAPM-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 86/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.186/1981-MINERACAO
ALTO
PALMITAL
S/A-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO
N°13/2022-GERÊNCIA REGIONAL/DF
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 87/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
830.345/1991-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria
N° 22/2025- DOU de
28/01/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 51/2025, de 17 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 831.551/2013 - Titular: ZANETTE MINERADORA LTDA - Substância(s):
QUARTZO - Município(s): SANTA BÁRBARA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 88/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1419/2025-832.228/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
1418/2025-833.243/2023-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.351/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°10555/2024 -
Cessionario:840.030/2025-MAAS MINERACOES LTDA- CPF ou CNPJ 59.023.753/0001-65
846.351/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°10555/2024 -
Cessionario:846.017/2025-MAAS MINERACOES LTDA- CPF ou CNPJ 59.023.753/0001-65
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 21/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
840.030/2025 - MAAS MINERACOES LTDA - ALVARÁ Nº 1420/2025 - Destacado
do Processo 846.351/2024 - ALVARÁ Nº 10555/2024 - Vencimento em 27/12/2027
846.017/2025 - MAAS MINERACOES LTDA - ALVARÁ Nº 1421/2025 - Destacado
do Processo 846.351/2024 - ALVARÁ Nº 10555/2024 - Vencimento em 27/12/2027
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.351/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO
LTDA-ALVARÁ N° 10555
Publicado DOU de 27/12/2024- Onde se lê: ... numa área de 977,87 ha, delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -
07°23'14''016 e Long. -35°03'12''151 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com
os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 722,7m-E; 581,8m-N; 702,9m-E; 424,6m-
N; 388,3m-E; 251,6m-S; 304,5m-E; 498,0m-S; 226,1m-E; 770,6m-S; 516,4m-E; 686,7m-S;
407,6m-E; 300,1m-S; 378,1m-E; 442,5m-S; 500,3m-W; 2173,7m-S; 441,3m-E; 302,9m-S;
558,8m-W; 170,1m-N; 258,2m-W; 1919,8m-N; 766,4m-W; 382,1m-S; 716,7m-E; 994,9m-S;
638,5m-W; 307,6m-S; 67,8m-E; 39,6m-S; 109,5m-E; 37,3m-S; 98,1m-E; 39,6m-S; 91,8m-E;
39,6m-S; 152,9m-E; 76,9m-S; 633,4m-W; 2304,2m-N; 218,5m-W; 249,3m-N; 533,2m-W;
647,7m-S; 1476,6m-W; 1345,4m-N; 259,0m-E; 995,9m-N. Leia-se: ... numa área de 938,09
ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de
coordenadas geográficas: Lat. -07°22'41''256 e Long. -35°02'13''003 em SIRGAS2000, e os
lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 251,6m-
S; 304,5m-E; 497,9m-S; 226,1m-E; 770,6m-S; 516,4m-E; 686,7m-S; 407,6m-E; 300,1m-S;
378,1m-E; 442,5m-S; 500,3m-W; 2173,7m-S; 441,3m-E; 302,9m-S; 275,5m-W; 15,3m-N;
265,3m-E; 275,9m-N; 444,1m-W; 482,0m-N; 161,9m-W; 76,3m-S; 189,6m-W; 179,0m-S;
54,4m-E; 63,8m-S; 50,3m-W; 273,8m-S; 260,5m-E; 165,0m-S; 265,3m-E; 15,3m-S; 283,0m-
W; 170,1m-N; 258,1m-W; 1919,8m-N; 766,4m-W; 382,1m-S; 716,7m-E; 994,9m-S; 638,5m-
W; 307,6m-S; 67,8m-E; 39,6m-S; 109,5m-E; 37,3m-S; 98,1m-E; 39,6m-S; 91,8m-E; 39,6m-S;
152,9m-E; 76,9m-S; 354,2m-W; 2,1m-N; 272,1m-E; 20,4m-N; 53,8m-W; 23,9m-N; 61,4m-W;
28,1m-N; 47,3m-W; 23,9m-N; 50,2m-W; 17,6m-N; 52,3m-W; 30,1m-N; 45,1m-W; 22,5m-N;
59,5m-W; 16,3m-N; 67,6m-W; 34,7m-N; 53,4m-W; 29,2m-N; 53,9m-W; 246,7m-S; 272,1m-
E; 2,1m-S; 278,8m-W; 2304,2m-N; 218,5m-W; 249,3m-N; 533,2m-W; 647,7m-S; 1476,5m-
W; 1345,4m-N; 259,0m-E; 995,9m-N; 722,7m-E; 581,8m-N; 702,9m-E; 424,6m-N; 388,3m-E.
Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no
prazo original do alvará.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
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