DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
803.132/2023-PAPAENTULHO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.044/2023-JOSÉ ADROALDO DE BRITO SOUSA
803.326/2022-ELIANE DOS SANTOS SOUSA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
803.308/2022-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-OF. N°Ofício nº
5722/2025/GER-PI/ANM
803.147/2022-ELIANE RODRIGUES DE ABREU-OF. N°5921/2025/GER-PI/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.194/2022
Titular: AGROPECUARIA JOTA COELHO LTDA
Ofício nº: 34244/2023/SEOUFI-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1395/2025-803.204/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
1396/2025-803.456/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1412/2025-803.452/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
1409/2025-803.326/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
1410/2025-803.327/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
1414/2025-803.454/2024-MINERACAO NORDESTE PIO IX LTDA-
1413/2025-803.453/2024-LGV MINERAÇÃO LTDA-
1411/2025-803.329/2024-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
1408/2025-803.320/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-
1407/2025-803.311/2024-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA-
1406/2025-803.309/2024-JOAO NETO DE SOUSA MONTEIRO-
1405/2025-803.275/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
1404/2025-803.139/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
1401/2025-803.166/2023-KALINA CHRISTIANY DA SILVA BEZERRA-
1402/2025-803.168/2023-KALINA CHRISTIANY DA SILVA BEZERRA-
1399/2025-803.164/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E
PEDRAS LTDA-
1403/2025-803.169/2023-KALINA CHRISTIANY DA SILVA BEZERRA-
1400/2025-803.165/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E
PEDRAS LTDA-
1398/2025-803.342/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1397/2025-803.065/2022-NORTE MINERACAO LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
D ES P AC H O
Relação nº 7/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1084/2024 - Processo nº: 803.062/2024 - Titular:
CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA - Vencimento: 16/01/2034 - Substância(s):
AREIA - Município(s): SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI
Registro de Licença n°: 94/2025 - Processo nº: 803.192/2023 - Titular:
BENEDITO PEREIRA DA SILVA NETO - Vencimento: 15/06/2025 - Substância(s): AREIA -
Município(s): MURICI DOS PORTELAS/PI
Registro de Licença n°: 691/2023 - Processo nº: 803.191/2023 - Titular:
CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA - Vencimento: 10/04/2033 - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): SANTA FILOMENA/PI
Registro de Licença n°: 110/2025 - Processo nº: 803.218/2023 - Titular:
GUILHERME ALVES DE AGUIAR - Vencimento: 17/10/2033 - Substância(s): ARENITO -
Município(s): MATIAS OLÍMPIO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 35/2025
Ficam NOTIFICADOS PARA PAGAR, PARCELAR OU APRESENTAR DEFESA DO
DÉBITO(TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH)PRAZO 10(DEZ) DIAS (1.78)
PROCESSO DE
COBRANÇA-48407.971343/2018-41 -PROCESSO
MINERÁRIO-
870.250/2014
ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA- NA 1647/2015 - R$1.321,30
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48053.820051/2025-28-MINERACAO JAGUARI DE AGUAI LTDA (Documento SEI:
15957444)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
832.489/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-Alvará N°9830/2023
848.098/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°3802/2024
848.094/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°3798/2024
848.093/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°3797/2024
848.092/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°3796/2024
848.116/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°5480/2024
848.109/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°3809/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1377, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896007/2025-21-Alef Oliveira Da Silva (Documento SEI: 15957058)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1378, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840013/2025-41-MINERACAO VITORIA LTDA (Documento SEI: 15957139)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1379, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840014/2025-96-MINERACAO VITORIA LTDA (Documento SEI: 15957144)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1380, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48081.844003/2025-98-JOSE CARLOS DE SOUZA SOBRINHO (Documento SEI:
15957264)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1381, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48073.864006/2025-47-MEGAMINAS
MINERACAO 
LTDA
(Documento
SEI:
15957322)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1382, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870026/2025-86-ARMAZEM
DAS
PEDRAS 
LTDA
(Documento
SEI:
15957434)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1383, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870028/2025-75-BAHIA
VERDE MINERACAO
LTDA (Documento
SEI:
15957637)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente