DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-
ALVARÁ N° 8087/2000 Publicado DOU de 14/02/2000- Onde se lê: "... numa área de
1817,91 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 1685,22 ha, ..."
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.629/2013-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPP- Registro de Licença N°
3292/2013, publicado no DOU de 25/11/2013-Onde se lê: "... para extrair Argila, numa
área de 15,17 ha,... no(s) Município(s) de Alambari e Itapetininga..."; Leia-se: "...para extrair
ARGILA... no(s) Município(s) de ALAMBARI,... em área de 15,14 hectares delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos no documento SEI 15951305."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.531/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ- DOU de 14/02/2022
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 21/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
820.306/2017-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.134/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-Alvará N°4768/2021
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
821.062/2012-CRISTIAN DE OLIVEIRA SALES
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
820.732/2016-IRINEU ARLINDO BRESCANSIN - AI N°1473/2024/DIFIS-SP/ANM
820.252/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA - AI N°1745/2024/DIFIS-SP/ANM
820.726/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°1611/2024/DIFIS-SP/ANM
820.727/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°1610/2024/DIFIS-SP/ANM
820.431/2016-BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI - AI N°1487/2024/DIFIS-SP/ANM
820.481/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°1470/2024/DIFIS-SP/ANM
820.544/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - AI N°1462/2024/DIFIS-SP/ANM
820.582/2016-PRISCILA DA GAMA SANTOS - AI N°1469/2024/DIFIS-SP/ANM
820.607/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°1444/2024/DIFIS-SP/ANM
820.608/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°1446/2024/DIFIS-SP/ANM
820.681/2016-VERA LUCIA MARCOLINO GABRIEL - AI N°1463/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.689/2016-JULIANO BARBOSA GARCIA - AI N°1464/2024/DIFIS-SP/ANM
820.724/2016-FIT 
EXTRACAO
E 
COMERCIO 
DE
AREIA 
LTDA
- 
AI
N°1486/2024/DIFIS-SP/ANM
820.736/2016-COMÉRCIO
DE
AREIA
CAMPO 
NOVO
LTDA.
-
AI
N°1492/2024/DIFIS-SP/ANM
820.745/2016-MARCO ANTONIO ZULIANI - AI N°1472/2024/DIFIS-SP/ANM
820.750/2016-CERAMICA
FRANCISCHINELLI
LTDA -
AI
N°1479/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.754/2016-FIT 
EXTRACAO
E 
COMERCIO 
DE
AREIA 
LTDA
- 
AI
N°1485/2024/DIFIS-SP/ANM
820.776/2016-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME - AI N°1476/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.809/2016-JOSMAR BOVOLENTA ME - AI N°1494/2024/DIFIS-SP/ANM
820.818/2016-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA
FILOMENA LTDA - AI
N°1480/2024/DIFIS-SP/ANM
820.828/2016-VITERBO
MACHADO 
LUZ
MINERAÇÃO
LTDA. 
-
AI
N°1727/2024/DIFIS-SP/ANM
820.831/2016-FLAVIO JOSE LEGASPE MAMEDE
- AI N°1493/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.926/2016-BASALTO 
PEDREIRA 
E 
PAVIMENTACAO
LTDA 
- 
AI
N°1736/2024/DIFIS-SP/ANM
820.943/2016-MARIANGELA
VIEIRA 
DA
SILVA
LÜCKMANN 
-
AI
N°1606/2024/DIFIS-SP/ANM
820.948/2016-RIO 
CONSTRUTORA
E 
AGRO
PECUÁRIA 
LTDA
- 
AI
N°1734/2024/DIFIS-SP/ANM
820.950/2016-CONCRESAND 
MINERACAO 
E 
TRANSPORTE
LTDA 
- 
AI
N°1604/2024/DIFIS-SP/ANM
820.965/2016-LIENPLAS LTDA - AI N°1732/2024/DIFIS-SP/ANM
820.972/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI
N°1595/2024/DIFIS-SP/ANM
820.016/2017-BIRITIBA MIRIM MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1720/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.038/2017-CARLOS CÉSAR RAMOS PEREIRA
- AI N°1721/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.200/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI
EPP - AI N°1723/2024/DIFIS-SP/ANM
820.201/2017-AREIA CRISTALINA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
- AI N°1715/2024/DIFIS-SP/ANM
820.202/2017-ESTRELA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - AI
N°1712/2024/DIFIS-SP/ANM
820.239/2017-OSVALDO NALIO - AI N°1710/2024/DIFIS-SP/ANM
820.253/2017-REINALDO JURANDIR SARTORI - AI N°1702/2024/DIFIS-SP/ANM
820.256/2017-FIT 
EXTRACAO
E 
COMERCIO 
DE
AREIA 
LTDA
- 
AI
N°1495/2024/DIFIS-SP/ANM
820.369/2018-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA. - AI N°1725/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.513/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA. - AI N°1449/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.593/2016-MINERACAO E TRANSPORTADORA SANTA LUZIA E SANTA CLARA
LTDA - AI N°1441/2024/DIFIS-SP/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
820.356/2013-NIVALDO CUSTÓDIO DA FONSECA- OF. N° 5683/2025/CAREAS-
SP/ANM
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
820.939/2012-PAULO LUCIANO PEREZ-AI N°1452/2024/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.486/2019-GUERREIRO 
MINERADORA 
DE 
ITAPIRA 
LTDA-OF.
N°5878/2025/DIFIS-SP/ANM
820.497/2008-CERAMICA 
IRMAOS 
FORCIN
LTDA-OF. 
N°5885/2025/DIFIS-
SP/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.306/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de
202,91 ha para 46,15 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DIAMANTE
DO NORTE/PR e ROSANA/SP
820.453/2014-JSW SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E ADMINISTRACAO DE BENS
LTDA- Área de 41,5 ha para 13,92 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-ITU/SP
820.859/2017-DRIFON SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA- Área
de 718,39 ha para 49,74 ha-Granito (brita) e Saibro (construção civil)-EMBU-GUAÇU/SP E
ITAPECERICA DA SERRA/SP
820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de
143,68 ha para 37,23 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DIAMANTE
DO NORTE/PR e ROSANA/SP
821.060/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- Área de 58,07 ha para 47,27
ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DIAMANTE DO NORTE/PR e
ROSANA/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.076/2020-SORRISO 
EXTRACAO 
E
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°5759/2025/DIOUT-SP/ANM
820.389/2019-PEDREIRA SALEMA LTDA-OF. N°5764/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.823/2003-SAITA
& 
CIA
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA
LTDA.-OF.
N ° 5 5 7 6 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.199/2015-CRISTIAN DE OLIVEIRA SALES
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.191/2006-JOSÉ LEVEGHIN
820.846/2014-KONSTRU MINERACAO DE VOTUPORANGA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.815/2017-DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
820.111/2017-MINERACAO CALDENSE LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.328/2015-NILDA CRISTINA MOZZONI PAPPAS
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 9/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.066/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44555/2025.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.283/2012-FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3320/2025.
880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES-OF. N°3330/2025.
880.098/2002-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°3340/2025.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.076/2021-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N° 605/2021 -
Vencimento em 31/12/2025.
880.272/2008-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de
Licença N° 407/2009 - Vencimento em 04/02/2027.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
880.031/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.
880.033/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.
880.029/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.
880.140/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.
880.139/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.
880.048/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.
880.298/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.129/2024
Titular: CHARNIXON MONTEIRO PONTES
Ofício nº: 43293/2024.
Processo nº: 880.159/2024
Titular: FELIPE GABRIEL CASTRO MORAIS
Ofício nº: 4371/2025.
Processo nº: 880.027/2024
Titular: ORLANDO LUZEIRO CARDOSO
Ofício nº: 27441/2024.
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.001/2024-FREITAS MINERADORA LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 76/2025 - Processo nº: 880.127/2024 - Titular:
EMERSON BRITO LOBO - Vencimento: 10/09/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
C A R AU A R I / A M
Registro de Licença n°: 80/2025 - Processo nº: 880.079/2021 - Titular: ELIANE
DOS SANTOS BELFORT - Vencimento: 06/02/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
M A N AC A P U R U / A M
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
803.032/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício
N° 3214/2025/GER-PI/ANM
803.032/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício
N° 3216/2025/GER-PI/ANM
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
803.032/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)