DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 11/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 29/10/2024
Barragem: BARRAGEM FORQUILHA III - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de
SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADAS NO SIGBM EM 13/12/2024 E 31/01/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM FORQUILHA III - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento
de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 13/09/2024
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 9/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM 03 - ZÉ DA GROTA-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-
830.000/1989-OF. N°3609/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
SERRA 
AZUL-ARCELORMITTAL 
BRASIL 
S.A.-013.845/1967-OF.
N°5269/2025/DFBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 97, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede
os registros aos produtos discriminados a seguir:
. .Nº DESPACHO
.RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
.CNPJ DO DETENTOR
.MARCA COMERCIAL
.P R O C ES S O
.R EG I S T R O
. .4688471
.CR DEALER DO BRASIL LTDA
.02.101.902/0001-40
.PETROL NÁUTICO
.48600.200052/2025-16
.9276
. .4702897
.TOTALENERGIES MARKETING SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
.57.550.225/0004-81
.DYNATRANS MP
.48600.200246/2025-11
.13740
. .4685927
.MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
.24.055.649/0001-78
.HD
.48600.205054/2024-11
.13911
. .4696083
.DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME
.05.092.901/0009-21
.DULUB MAX2 TURBO
.48600.205205/2024-22
.18329
. .4696759
.DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME
.05.092.901/0009-21
.DULUB MAX3 TURBO
.48600.205207/2024-11
.18330
. .4656069
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.IPIRANGA ATF CVT
.48600.200017/2025-99
.18483
. .4687956
.PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
.21.587.263/0001-19
.RADNAQ AUTOMOTIVE 15W40 SL
.48600.204516/2024-74
.20416
. .4697633
.GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
.36.673.906/0001-14
.GOIASMIX 15W40 CH-4
.48600.200116/2025-71
.21703
. .4704946
.GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
.36.673.906/0001-14
.GOIASMIX SEMISSINTÉTICO 10W40 SN
.48600.205198/2024-69
.21926
. .4704939
.GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
.36.673.906/0001-14
.GOIASMIX SEMISSINTÉTICO 10W30 SN
.48600.205197/2024-14
.21960
. .4685847
.LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
.59.160.689/0001-64
.DEITON GEAR EP
.48600.203200/2023-84
.22263
. .4676256
.ACV COMERCIO DE LUBRIFICANTES E TROCA DE OLEO LTDA
.24.238.355/0002-62
.X1 MAXX OUTRAX 10W30 SL
.48600.205247/2024-63
.22511
. .4656276
.G. C. INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.248.414/0003-04
.TECNOFLEX 15W40
.48600.200056/2025-96
.22808
. .4691163
.F. 
R. 
MIRANDA
ENVASILHAGEM 
E 
COMÉRCIO 
DE
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA
.06.017.661/0001-06
.HEXXLUB TITANIUM
.48600.205281/2024-38
.23092
. .4685886
.HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
.01.192.333/0003-94
.PRO HONDA MOTOR OIL API SP
.48600.200016/2025-44
.23148
. .4656085
.NCA BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.
.24.923.058/0001-75
.NCA EXCHANGE 85W140
.48600.200024/2025-91
.23150
. .4667794
.RAIZEN S.A.
.33.453.598/0001-23
.SPIRAX S3 TX
.48600.205006/2024-14
.23162
. .4686382
.KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
.43.054.261/0001-05
.KLÜBERPLEX BE 91-502 SAM
.48600.205260/2024-12
.23177
. .4687943
.LLM LUBRIFICANTES LTDA
.30.523.274/0001-26
.KROMUS SYN DIESEL - 5W30
.48600.200072/2025-89
.23178
. .4687946
.MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
.04.337.168/0001-48
.PRO HONDA 10W-30 SYNTHETIC
.48600.200071/2025-34
.23179
. .4687994
.TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.616.970/0001-16
.MAXON OIL TECHLINE TRACTOR 599
.48600.203020/2023-01
.23180
. .4688060
.F. 
R. 
MIRANDA
ENVASILHAGEM 
E 
COMÉRCIO 
DE
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA
.06.017.661/0001-06
.HEXX ECO POWER PLUS 0W20
.48600.203324/2024-41
.23181
. .4688069
.BRANCO MOTORES LTDA
.02.526.146/0001-09
.BRANCO ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO SINTÉTICO 5W30
.48600.205347/2024-90
.23182
. .4690016
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.DELO 710 LS
.48600.200115/2025-26
.23183
. .4694451
.F. 
R. 
MIRANDA
ENVASILHAGEM 
E 
COMÉRCIO 
DE
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA
.06.017.661/0001-06
.HEXXLUB TRACTOR FLUID 10W30
.48600.200108/2025-24
.23184
. .4699909
.TOYOTA DO BRASIL LTDA
.59.104.760/0001-91
.TFF MOTOR OIL SP 5W-30
.48600.200001/2025-86
.23185
. .4702204
.GUIA LUB LUBRIFICANTES LTDA
.44.620.150/0001-73
.GYN LUB 40 SL
.48600.200176/2025-93
.23186
. .4704012
.THOR LUBRIFICANTES DO BRASIL
.30.678.739/0001-18
.THOR 15W40 VULCANO SL SEMISSINTÉTICO
.48600.203087/2024-18
.23187
. .4704015
.ONE FABRICAÇÃO DE ADITIVOS INDUSTRIAIS LTDA
.52.555.551/0001-15
.ATOMIC OIL SAE 5W40 API SN
.48600.200161/2025-25
.23188
. .4704902
.TOTALENERGIES MARKETING SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
.57.550.225/0004-81
.AERO DM
.48600.200315/2025-89
.23189
. .4723115
.BRANCO MOTORES LTDA
.02.526.146/0001-09
.BRANCO ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO MINERAL 4T 20W50
.48600.205258/2024-43
.23197
. .4723332
.BRANCO MOTORES LTDA
.02.526.146/0001-09
.BRANCO ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO MINERAL 15W40
.48600.205261/2024-67
.23198
. .4726062
.EVOLUB EVOLUÇÃO LUBRIFICANTES LTDA
.03.477.131/0001-52
.DISMARLUB HIPER X POWER
.48600.200434/2025-31
.23202
. .4728270
.AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA
.55.962.369/0001-77
.AGCO PARTS TRANSMISSION EXTRA PREMIUM
.48600.204994/2024-84
.23203
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no disposto no art. 34, inciso II, da Resolução ANP nº 948 de 5 de
outubro de 2023, torna pública a revogação da autorização nº PR/SC0062201 para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente
à empresa COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGA DA REGIAO DE TANGARA
- COOTRATAN, com inscrição no CNPJ sob o nº 06.790.172/0002-73, pelas razões
constantes do Processo Administrativo nº 48610.217743/2021-06.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 202, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art. 34, inciso II, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna
pública a revogação da autorização nº PR/SC0170937 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa CARNIEL &
GUIMARAES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, com inscrição no CNPJ sob o nº
20.230.986/0001-01,
pelas 
razões
constantes 
do
Processo 
Administrativo
nº
48610.228441/2023-17.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 203, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no disposto no art. 34, inciso II, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro
de 2023, torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0007663 para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa
POSTO DE GASOLINA NUNES & COSTA LIMITADA, com inscrição no CNPJ sob o nº
32.144.917/0001-56,
pelas 
razões
constantes 
do
Processo 
Administrativo
nº
48610.217733/2021-62.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor
flutuante:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .P F/ A M 0 2 4 9 0 7 2
.NC COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
.38.279.602/0001-00
.48610.203464/2025-81
BRUNO VALLE DE MOURA