DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
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PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. 
NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE 
GERÊNCIA DE FINANÇAS. 
 
PORTARIA Nº 0158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de 
Gerência de Finanças. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. GERBENEA FELIPE DE SOUSA, para 
ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE FINANÇAS, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da 
Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 
030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de fevereiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de fevereiro de 
2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:6D5ED800 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. 
NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE 
NÚCLEO DE ESPORTES ESCOLAR. 
 
PORTARIA Nº 0159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Núcleo 
de Esportes Escolar. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ SARAIVA PINHEIRO, para ocupar 
o cargo, em comissão, de NÚCLEO DE ESPORTES ESCOLAR, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da 
Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 
030/2009.  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de fevereiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de fevereiro de 
2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:C637D97B 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PORTARIA Nº 0160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
Exonera, a pedido, a servidora e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, a pedido da própria servidora, a Sra. 
ANDRÉIA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de 
PSICÓLOGA, matrícula nº 00666191, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, órgão integrante da estrutura organizacional da 
Administração Pública Municipal, nos termos da Lei MunicipaL nº 
1.524/2009. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 18 de fevereiro de 
2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:2B551052 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0162, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA PARA TER 
EXERCÍCIO EM OUTRA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0162, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
Autoriza cessão de servidora para ter exercício em 
outra entidade, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, mormente aquela do art. 89, 
inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO que o servidor poderá ser cedido para ter 
exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes do Município, da 
União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos demais municípios, 
nos termos do art. 115, caput, da Lei Municipal nº 1.205, de 17 de 
março de 2003; 
CONSIDERANDO ainda solicitação do Excelentíssimo Senhor 
Prefeito 
Municipal 
de 
Iguatu-CE, 
através 
do 
Ofício 
nº 
149/2025/SEGAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora THALMAJA ALVES DA 
SILVA PAULINO, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Acopiara, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 
ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, matrícula n. 00667718, 
para ter exercício junto a Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. 
Art. 2º - Fica o ônus da remuneração a cargo da entidade cessionária, 
sob pena do fim da cessão funcional. 
Art. 4º Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de fevereiro 
de 2025, revogando-se as disposições em contrário. 
  
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 18 de fevereiro de 
2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal de Acopiara/CE