DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE 
VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM 
ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, 
PERTENCENTES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE 
ARATUBA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA 
DO ADITIVO: 17/02/2025 A 07/03/2025. ASSINAN PELAS 
PARTES: 
CONTRATANTE, 
SR. 
ANTÔNIO 
WAGNER 
FERREIRA SANTOS - C.P.F. Nº 447.958.313-00 E PELA 
CONTRATADA, O SR. FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA 
JUNIOR - CPF nº 917.894.273-04. ARATUBA-CE, 17 DE 
FEVEREIRO DE 2025.   
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E44A8D88 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2024.02.09.01. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 
2024.02.09.01. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO e a empresa: ACS ENGENHARIA E 
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo 
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS 
LOCALIDADES DE BARREIROS, PINDOBA E SÍTIO TOPE, NA 
ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023-TP, 
combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/02/2025 a 
07/08/2025. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - Secretário Municipal 
de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycom Varelo Pinheiro, CPF Nº 
026.662.743-90; EMPRESA: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS 
LTDA - Representante legal, o Sr. Antônio Claudiney de Sousa 
Barbosa - CPF: 072.278.693-00. Aratuba/CE, 07 de fevereiro de 
2025.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:05AE240C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.023-SAS. 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.023-SAS. 
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 
735.341.963-68. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 
14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do 
prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 13/02/2025 
a 13/08/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 
020.266.153-90. 
CONTRATADA: 
ALEXANDRE 
CESAR 
FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 735.341.963-68. Aratuba/CE, 13 
de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:77D5ABCB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A(O) Secretaria de Administração e Transporte do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.01.16.03, 
decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.15.02, para o 
objeto abaixo:  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA 
JOSÉ DE ALENCAR, Nº 20, BAIRRO CENTRO, CIDADE 
ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO 
ALMOXARIFADO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.005.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, 
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO; 
  
LOCADOR: JOSÉ EUGÊNIO DIAS 
VALOR MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) 
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) 
ASSINA PELA(O) LOCADOR: JOSÉ EUGÊNIO DIAS 
ASSINA PELA(O) LOCATÁRIO: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA 
SILVA 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Janeiro DE 
2025 
  
Arneiroz/CE, 16 de Janeiro de 2025. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria de Administração e Transporte  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:AB771110 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONCORRÊNCIA 2025.01.02.1 
 
 EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência 
n° 2025.01.02.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física N.R 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para execução de implantação de melhorias 
sanitárias domiciliares, por meio de convênio firmado junto a 
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), convênio n° 937742/2022 
FUNASA - e município de Assaré/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.389.505,00 (um 
milhão trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinco reais). Prazo 
de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Nestor Diniz Rocha 
Júnior. 
  
Assaré/CE, 14 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1F1BD022 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N.º 2021.01.12.2 
 
Extratodo 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato referente ao 
processo de Dispensa de Licitação N.º 2021.01.12.2.Partes:o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e