DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

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Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:AE94BF04

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 205/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a
Sra. IRLA ESMERINO DE BRITO, CPF Nº 060.300.703-12.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A5AC8004

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 206/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIAL
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Vigilância Social
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a
Sra. JANALINE SANTOS RODRIGUES, CPF Nº 067.902.643-61.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:C62DFF71

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 207/GAB/2025.
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Proteção Social
Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social, a Sra. LAYS MAGALHAES DE FREITAS, CPF Nº
037.209.473-27.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:4DBF5361

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 208/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA
DO
DEPARTAMENTO
DE
EMISSÃO
DE
DOCUMENTOS: RG, RESERVISTA E CTPS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de
Emissão de Documentos: RG, Reservista e CTPS da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a Sra. PÂMELA
SOTERO COSTA, CPF Nº 082.997.253-64.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:92403694

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 209/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA
JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO
MUNICÍPIO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.