DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

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Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:DD86E3B4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº214/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
COORDENADOR DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS
SOCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA –
CAD.
ÚNICO
E
BOLSA
FAMÍLIA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador de Gestão de
Benefícios Sociais e Transferência de Renda – Cad. Único e Bolsa
Família da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social, o Sr. FRANCISCO XAVIER RICARDO DA SILVA, CPF
Nº 657.611.701-91.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:F117DC64

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 215/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR
DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO
GOVERNAMENTAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Almoxarifado e
Patrimônio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Governamental,
o
Sr.
MARCOS
VENICIUS
PASSOS
CARNEIRO, CPF Nº 037.167.333-00.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:8E88C608

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 216/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE
CONTRATAÇÃO
DA
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS
ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO
GOVERNAMENTAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Agente de Contratação da Comissão
de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, o Sr.
FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO, CPF nº 826.075.753-
20.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:2FE6520F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 217/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE
CONTRATAÇÃO
DO
PREGÃO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO
GOVERNAMENTAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Agente de Contratação do Pregão da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, o Sr.
ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO, CPF Nº 044.331.003-31.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal