DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação 
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por 
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. 
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:F133D20B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 11 de 
março 
de 
2025. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2025.02.18.017-PE-SDJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
REDES 
DE 
PROTEÇÃO ESPORTIVA, COM INSTALAÇÃO, DESTINADA 
AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA DO 
DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://chorozinho.ce.gov.br/ 
- 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:55A891D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato 
Nº 2025.01.02.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Gabinete do Prefeito – Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS 
MENDES DE CROATÁ LTDA CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - 
Valor da Revisão: R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta 
reais) – Novo Valor Contratual: R$ 47.460,00 (quarenta e sete mil 
quatrocentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Apostilamento: 13/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso 
I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Antonio Gessilé 
Florindo Silva 
(CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:01E0094A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato 
Nº 2025.01.02.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Agricultura 
– 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
MENDES DE CROATÁ LTDA, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - 
Valor da Revisão: R$ 1.890,00 (um mil e oitocentos e noventa reais) 
– Novo Valor Contratual: R$ 61.020,00 (sessenta e mil e vinte reais) 
– Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 13/02/2025 – 
Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 
14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro 
(CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9EF6F4C6 
 
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato 
Nº 2025.01.02.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTÍVEIS MENDES DE CROATÁ LTDA CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para revisão do 
preço contratual - Valor da Revisão: R$ 7.560,00 (sete mil 
quinhentos e sessenta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 
244.080,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitenta reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 13/02/2025 – 
Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 
14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo 
(CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:6239D2D3 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato 
Nº 2025.01.02.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Cultura – Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MENDES 
DE CROATÁ LTDA CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da 
Revisão: R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais) – Novo 
Valor Contratual: R$ 47.460,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e 
sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 
13/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins 
(CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:587C1ADB 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025 TENDO POR 
OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES 
CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC, DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO 
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC) E DO DECRETO 
11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).